{"id":58166,"date":"2021-02-06T03:20:26","date_gmt":"2021-02-06T06:20:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=58166"},"modified":"2021-02-06T07:35:23","modified_gmt":"2021-02-06T10:35:23","slug":"governo-enviara-ao-congresso-projeto-que-fixa-icms-sobre-combustiveis-reducao-do-pis-confins-tambem-esta-em-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/02\/06\/governo-enviara-ao-congresso-projeto-que-fixa-icms-sobre-combustiveis-reducao-do-pis-confins-tambem-esta-em-estudo\/","title":{"rendered":"Governo enviar\u00e1 ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combust\u00edveis. Redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Confins tamb\u00e9m est\u00e1 em estudo"},"content":{"rendered":"
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O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobran\u00e7a de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9 estadual, sobre o valor do combust\u00edvel aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta \u00e9 que o ICMS seja cobrado sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis na refinaria, e n\u00e3o no pre\u00e7o m\u00e9dio nas bombas, como \u00e9 feito atualmente.  <\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cN\u00f3s pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente poss\u00edvel, apresentaremos [o projeto] ainda na pr\u00f3xima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o \u00e1lcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo ser\u00e3o as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]\u201d, explicou o presidente.<\/p>\n

Bolsonaro reuniu-se, na manh\u00e3 desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir pre\u00e7o dos combust\u00edveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorr\u00eancia dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o in\u00edcio do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o pre\u00e7o da gasolina e uma vez o pre\u00e7o do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o \u00f3leo diesel teve aumento de 4,4%.<\/p>\n

Desde 2016, a Petrobras segue uma pol\u00edtica de varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis que acompanha a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional. Os reajustes s\u00e3o realizados de forma peri\u00f3dica e, de acordo com Castello Branco, essa \u00e9 a melhor forma de manter a estabilidade econ\u00f4mica. \u201cFazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilh\u00f5es e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percep\u00e7\u00e3o de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de c\u00e2mbio, juros e infla\u00e7\u00e3o e desestimula os investimentos\u201d, disse.<\/p>\n

Depois da defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nas refinarias, na composi\u00e7\u00e3o final do diesel, por exemplo, cerca de 9% s\u00e3o impostos federais (PIS e Cofins) e 14% s\u00e3o de ICMS. Os demais custos, segundo dados da pr\u00f3pria Petrobras, s\u00e3o distribui\u00e7\u00e3o e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realiza\u00e7\u00e3o da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.<\/p>\n

Por outro lado, quando a Petrobras reduz o pre\u00e7o, nem sempre este \u00e9 repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os pre\u00e7os dos combust\u00edveis na refinaria, mas, nos postos a redu\u00e7\u00e3o foi s\u00f3 de 14%.<\/p>\n

De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transpar\u00eancia e previsibilidade ao consumidor sobre o pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, como \u00e9 feito com o PIS\/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS \u00e9 vari\u00e1vel, e cada estado decide o seu valor. A m\u00e9dia nacional da al\u00edquota de ICMS sobre o diesel \u00e9 em torno de 16%, com varia\u00e7\u00e3o de 12% a 25% entre os estados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, se a op\u00e7\u00e3o for a cobran\u00e7a de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributa\u00e7\u00e3o e reduziria o pre\u00e7o final aos consumidores, j\u00e1 que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. \u201cSe o ICMS incide no pre\u00e7o da bomba, est\u00e3o cobrando ICMS de PIS\/Confins tamb\u00e9m, imposto em cima imposto, uma bitributa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins<\/h2>\n

O governo federal tamb\u00e9m estuda a redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Confins sobre combust\u00edveis como compensa\u00e7\u00e3o ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em forma de desonera\u00e7\u00e3o de impostos, gradualmente.<\/p>\n

\u201cComo o Brasil come\u00e7a a retomar o crescimento, os par\u00e2metros fiscais mostram uma arrecada\u00e7\u00e3o crescente, e realmente tem acontecido isso. Ent\u00e3o, em vez disso se transformar em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos\u201d, disse Guedes. \u201cEle [Bolsonaro] gostaria de zerar esse imposto federal [PIS\/Cofins], hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, s\u00f3 que cada centavo s\u00e3o R$ 575 milh\u00f5es [a menos em arrecada\u00e7\u00e3o]. Ent\u00e3o, isso exige uma compensa\u00e7\u00e3o pelo compromisso de responsabilidade fiscal\u201d, completou.<\/p>\n

Ainda de acordo com Guedes, o governo n\u00e3o vai esperar a reforma tribut\u00e1ria, que deve levar em torno de seis meses para ser aprovada no Congresso. A decis\u00e3o, segundo ele, sair\u00e1 em at\u00e9 duas semanas. \u201cN\u00e3o vai dar para esperar a reforma. Vamos rever os par\u00e2metros de crescimento da economia deste ano e, se tiver um aumento substancial, n\u00f3s podemos atuar em uma ou duas semanas nessa dire\u00e7\u00e3o. Esses s\u00e3o os estudos que est\u00e3o sendo conduzidos\u201d, disse.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 06\/02\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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