{"id":58172,"date":"2021-02-06T02:49:05","date_gmt":"2021-02-06T05:49:05","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=58172"},"modified":"2021-02-06T07:53:35","modified_gmt":"2021-02-06T10:53:35","slug":"area-ambiental-do-governo-ja-perdeu-10-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/02\/06\/area-ambiental-do-governo-ja-perdeu-10-dos-servidores\/","title":{"rendered":"\u00c1rea ambiental do governo j\u00e1 perdeu 10% dos servidores"},"content":{"rendered":"
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Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em janeiro de 2019, a \u00e1rea ambiental do governo j\u00e1 perdeu quase 10% dos servidores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A redu\u00e7\u00e3o aconteceu tanto no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) quanto nos principais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n<\/div>\n

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Em 1\u00ba de janeiro de 2019, os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os tinham ao todo 5.794 servidores ativos. Hoje, esse n\u00famero \u00e9 de 5.216 \u2014 uma redu\u00e7\u00e3o de 9,97%, ou 578 servidores a menos.<\/p>\n<\/div>\n

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Como o quadro de funcion\u00e1rios j\u00e1 estava reduzido antes do in\u00edcio do governo Bolsonaro, a nova diminui\u00e7\u00e3o contribuiu para prejudicar ainda mais a aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental brasileira, segundo servidores e especialistas ouvidos pela reportagem.<\/p>\n<\/div>\n

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Como n\u00e3o houve concursos, n\u00e3o foram repostos muitos dos que se aposentaram ou pediram para sair. <\/div>\n
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Desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 comandado pelo advogado paulista Ricardo Salles. A gest\u00e3o dele \u00e9 criticada tanto por ambientalistas quanto pelos pr\u00f3prios servidores dos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A reportagem da BBC News Brasil procurou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para coment\u00e1rios, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n

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Nos seus dois primeiros anos, o governo Bolsonaro foi marcado pela acelera\u00e7\u00e3o do desmatamento e pelo aumento na ocorr\u00eancia de inc\u00eandios em biomas como a Amaz\u00f4nia e o Pantanal. Os problemas aconteceram ao mesmo tempo em que a capacidade do Ibama de fiscalizar crimes e aplicar multas diminuiu.<\/p>\n<\/div>\n

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As informa\u00e7\u00f5es desta reportagem foram obtidas pela reportagem da BBC News Brasil por meio de pedidos baseados na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n<\/div>\n

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No caso do Ibama, os dados foram complementados usando a Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Em termos relativos, a maior redu\u00e7\u00e3o foi no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA): de 790 servidores na ativa em 1\u00ba de janeiro de 2019, quando Bolsonaro tomou posse, restam hoje 459. A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 41,8%.<\/p>\n<\/div>\n

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Em seguida vem o ICMBio, onde o n\u00famero total de servidores ativos caiu de 1.602 no in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro para 1.447 em janeiro de 2021 \u2014 queda de 9,6%.<\/p>\n<\/div>\n

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No Ibama, a redu\u00e7\u00e3o foi de 3.402 servidores para 3.310 (2,7% a menos).<\/p>\n<\/div>\n

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A redu\u00e7\u00e3o de pessoal tamb\u00e9m atinge \u00f3rg\u00e3os que s\u00e3o pr\u00f3ximos da tem\u00e1tica ambiental: a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), por exemplo, viu seu quadro de pessoal se reduzir de 2.114 para 1.903 trabalhadores desde o come\u00e7o do governo Bolsonaro. Uma queda de 9,9%.<\/p>\n<\/div>\n

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O n\u00famero de servidores tamb\u00e9m sofreu uma redu\u00e7\u00e3o no Executivo federal como um todo desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro. Mas, na \u00e1rea ambiental, a queda foi mais de duas vezes maior que aquela do conjunto do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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O Poder Executivo como um todo tinha 622.093 servidores ativos em janeiro de 2019, e 599.852 em dezembro de 2020 – uma redu\u00e7\u00e3o de 4,1%. Os dados s\u00e3o do Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Onde foram as baixas?<\/h2>\n<\/div>\n
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No caso do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a redu\u00e7\u00e3o do quadro de servidores se deve, principalmente, a uma mudan\u00e7a na organiza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo: em maio de 2019, ainda no come\u00e7o da gest\u00e3o Bolsonaro, o governo editou a medida provis\u00f3ria (MP) 870, que diminuiu o n\u00famero de minist\u00e9rios e reorganizou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n<\/div>\n

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Na \u00e9poca, a MP significou a perda de algumas atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), comandado pela ministra Tereza Cristina.<\/p>\n<\/div>\n

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E significou tamb\u00e9m a perda de servidores: 138 deles foram transferidos para o Mapa. Outros 16 foram enviados para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), segundo informou o MMA.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2019, a BBC News Brasil mostrou como a sa\u00edda dos t\u00e9cnicos estava causando paralisia nas atividades do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n<\/div>\n

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No Instituto Chico Mendes, a redu\u00e7\u00e3o atingiu em cheio o quadro de fiscais do \u00f3rg\u00e3o \u2014 foram de 979 no come\u00e7o da gest\u00e3o de Ricardo Salles para 832 em janeiro de 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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Coisa parecida aconteceu na Funai: o n\u00famero de servidores atuando nas chamadas “\u00e1reas-fim”, isto \u00e9, na ponta, no atendimento ao p\u00fablico, caiu de 1.246 em janeiro de 2019 para 1.145 agora.<\/p>\n<\/div>\n

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Dos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, o \u00fanico que n\u00e3o viu uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fiscais foi o Ibama.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo informado pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o em resposta a pedidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de fiscais em atividade subiu de 591 em 2019 para 681 no dia 8 de janeiro de 2021, data do \u00faltimo levantamento. Internamente, os fiscais do Ibama s\u00e3o conhecidos como Agentes Ambientais Federais (AAFs).<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama Suely Ara\u00fajo, o n\u00famero apresentado pelo \u00f3rg\u00e3o faz sentido \u2014 \u00e9 poss\u00edvel que o n\u00famero de fiscais tenha aumentado mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o do quadro de servidores.<\/p>\n<\/div>\n

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“O concurso n\u00e3o \u00e9 para fiscal, e sim para analista ambiental, um cargo de n\u00edvel superior. Quando a pessoa \u00e9 considerada ‘fiscal’? Quando ela est\u00e1 ‘portariada’, isto \u00e9, credenciada para atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o”, explica Suely.<\/p>\n<\/div>\n

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“O fato de ter aumentado o n\u00famero de fiscais n\u00e3o significa que o quadro de pessoal aumentou, significa apenas que eles ‘portariaram’ mais pessoas (o termo faz refer\u00eancia \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de uma portaria no Di\u00e1rio Oficial designando o servidor para atuar em fiscaliza\u00e7\u00f5es). \u00c9 gente que estava afastada da fiscaliza\u00e7\u00e3o por algum motivo e que voltou”, diz a ex-presidente do Ibama.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s ser designado pela chefia do \u00f3rg\u00e3o, o servidor que passar\u00e1 a atuar como fiscal precisa fazer um curso de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfico. Ele tamb\u00e9m passa a ter novas prerrogativas, como o porte de arma de fogo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00d3rg\u00e3os pedem novos concursos h\u00e1 anos<\/h2>\n<\/div>\n
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Tanto o Ibama quanto o ICMBio pedem a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos h\u00e1 anos \u2014 sem sucesso, at\u00e9 o momento. No caso do Ibama, o \u00faltimo concurso foi realizado em 2012, segundo Suely Ara\u00fajo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu mesma tentei muito realizar um concurso (quando era presidente do Ibama, de 2016 a 2018). Na \u00e9poca, pedi um concurso emergencial para 800 analistas. Consegui parecer favor\u00e1vel de todo mundo do Minist\u00e9rio do Planejamento. De todas as coordena\u00e7\u00f5es. E empacou l\u00e1 em cima, no ministro (Dyogo Oliveira). Na \u00e9poca, o governo (do ent\u00e3o presidente Michel Temer, do MDB) j\u00e1 estava com esse discurso de crise fiscal, de que n\u00e3o dava para ter concurso”, diz Suely.<\/p>\n<\/div>\n

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Em um of\u00edcio de setembro de 2019, por exemplo, a ent\u00e3o coordenadora-geral de gest\u00e3o de pessoas do ICMBio, Thais Ferraresi Pereira, pedia autoriza\u00e7\u00e3o para contratar mil servidores para cargos vagos na autarquia, em diferentes carreiras.<\/p>\n<\/div>\n

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Em todo o Estado de Tocantins, por exemplo, eram apenas tr\u00eas servidores do ICMBio naquele momento. Em Mato Grosso do Sul, somente quatro.<\/p>\n<\/div>\n

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No Ibama, um pedido similar foi feito em maio de 2020, assinado pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, Eduardo Bim \u2014 ele pediu um concurso para ocupar 2.311 cargos vagos. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve resposta, segundo disseram servidores do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o pesquisador Carlos Rittl, o enxugamento do quadro de pessoal dos \u00f3rg\u00e3os da \u00e1rea ambiental n\u00e3o ocorre por acaso.<\/p>\n<\/div>\n

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“O plano do governo Bolsonaro foi, desde seu come\u00e7o, de guerra contra o meio ambiente. A devasta\u00e7\u00e3o do Pantanal e da Amaz\u00f4nia em 2020 \u00e9 resultado direto do ‘plano Bolsonaro’, o presidente \u00e9 o grande respons\u00e1vel”, opina ele, que \u00e9 doutor em biologia tropical e ex-secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, uma das principais organiza\u00e7\u00f5es brasileiras sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n

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“Um ministro (Ricardo Salles) que nunca defendeu o meio ambiente em um minist\u00e9rio cada vez mais fraco, com cada vez menos gente e menos recursos, serve perfeitamente a esse plano. O cen\u00e1rio \u00e0 frente \u00e9, infelizmente, muito claro: cada vez mais crimes ambientais impunes, cada vez mais destrui\u00e7\u00e3o”, diz ele, que no momento atua como pesquisador s\u00eanior visitante da Universidade de Potsdam, na Alemanha, e estuda o acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul.<\/p>\n<\/div>\n

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‘Hoje, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama faz c\u00f3cegas no infrator’<\/h2>\n<\/div>\n
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Em meados de janeiro de 2021, o Ibama interrompeu o trabalho de aplica\u00e7\u00e3o de multas: os servidores respons\u00e1veis por essa \u00e1rea na autarquia entregaram os cargos em protesto contra a exonera\u00e7\u00e3o do dirigente respons\u00e1vel pela \u00e1rea, Halisson Peixoto Barreto.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ante o pedido de exonera\u00e7\u00e3o de Vsa. (Barreto), formulado pelo superintendente da Siam (Superintend\u00eancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais); e considerando a conjuntura criada a partir deste ato, colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, com a consequente exonera\u00e7\u00e3o dos atuais chefes, os cargos de chefes titulares e substitutos da Divis\u00e3o de Contencioso Administrativo (Dicon), Servi\u00e7o de Apoio \u00e0 Equipe Nacional de Instru\u00e7\u00e3o (Senins), Divis\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Ambiental (Dicam) e Servi\u00e7o de Apoio \u00e0 An\u00e1lise Preliminar (Saap)”, diz um of\u00edcio entregue pelos servidores que pediram exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento foi publicado pelo blog da jornalista Ana Carolina Amaral, do jornal Folha de S. Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo servidores ouvidos pela reportagem, o processamento das multas ambientais segue parado at\u00e9 hoje. Os servidores que trabalham com a aplica\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a das multas j\u00e1 vinham enfrentando dificuldades desde o come\u00e7o da atual gest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“(A cobran\u00e7a de multas) est\u00e1 parada desde outubro de 2019”, diz um servidor com conhecimento do assunto.<\/p>\n<\/div>\n

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“O Ibama j\u00e1 tinha um problema cr\u00f4nico de julgar menos autos de infra\u00e7\u00e3o (em rela\u00e7\u00e3o aos que eram aplicados). A equipe j\u00e1 era diminuta. Ao inv\u00e9s de ele (Ricardo Salles) aumentar a equipe, ele criou mais uma inst\u00e2ncia: as reuni\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o entre os fiscais e os infratores (que deveriam ser realizadas antes de a multa ser efetivamente cobrada). Nenhum auto de infra\u00e7\u00e3o pode ser cobrado sem essa reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea faz o auto de infra\u00e7\u00e3o, mas a primeira coisa para ele ser cobrado \u00e9 essa reuni\u00e3o. E os caras n\u00e3o fizeram nem dez reuni\u00f5es de outubro de 2019 at\u00e9 hoje”, diz um servidor com conhecimento do assunto.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu mesmo lavrei autos a\u00ed que n\u00e3o deram em nada”, diz ele.<\/p>\n<\/div>\n

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“E esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema. A equipe de Ricardo Salles tamb\u00e9m mandou trocar o sistema de autua\u00e7\u00e3o do Ibama, alegando que o sistema antigo era obsoleto e precisava ser substitu\u00eddo por um mais moderno. E a\u00ed fizeram um sistema novo. Abandonaram o PDA (uma esp\u00e9cie de palmtop dedicado \u00e0 cobran\u00e7a de multas) em favor de um aplicativo de celular. S\u00f3 que ele n\u00e3o estava pronto. Estava cheio de bugs”, diz ele.<\/p>\n<\/div>\n

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“Na verdade, o que fizeram foi uma maneira de acabar com o Ibama sem baixar uma medida provis\u00f3ria extinguindo o \u00f3rg\u00e3o. Acabaram com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama perdeu o seu poder coercitivo. Hoje, ela faz c\u00f3cegas no infrator”, diz o servidor, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders\/ BBC News Brasil  – @internet 06\/02\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em janeiro de 2019, a \u00e1rea ambiental do governo j\u00e1 perdeu quase 10% dos servidores. A redu\u00e7\u00e3o aconteceu tanto no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) quanto nos principais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57575,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-58172","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/punicao-servidores-1.jpg?fit=750%2C562&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58172\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}