{"id":58189,"date":"2021-02-08T03:20:56","date_gmt":"2021-02-08T06:20:56","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=58189"},"modified":"2021-02-07T18:30:19","modified_gmt":"2021-02-07T21:30:19","slug":"reu-na-linha-sucessoria-nao-e-o-melhor-para-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/02\/08\/reu-na-linha-sucessoria-nao-e-o-melhor-para-o-pais\/","title":{"rendered":"R\u00e9u na linha sucess\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 “o melhor para o Pa\u00eds”"},"content":{"rendered":"
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Presidente do Supremo Tribunal Federal fala sobre situa\u00e7\u00e3o de Arthur Lira e diz que impeachment de Bolsonaro seria um ‘desastre’ para o Brasil <\/strong><\/em> <\/h6>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, avalia que n\u00e3o \u00e9 o “melhor quadro para o Brasil” ter um r\u00e9u na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em entrevista ao Estad\u00e3o, Fux foi questionado sobre a situa\u00e7\u00e3o do novo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que responde a den\u00fancias na Corte por corrup\u00e7\u00e3o passiva e organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u2013 ainda em an\u00e1lise de recursos.<\/p>\n

“Eu acho que realmente uma pessoa denunciada assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, seja ela qual for, \u00e9 algo que at\u00e9 no plano internacional n\u00e3o \u00e9 o melhor quadro para o Brasil”, afirmou o ministro.<\/p>\n

Segundo na linha sucess\u00f3ria, Lira pode ser impedido de substituir o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mour\u00e3o. Um precedente do tribunal j\u00e1 impediu o ent\u00e3o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), de ocupar interinamente a cadeira no Planalto por ser r\u00e9u na \u00e9poca. <\/p>\n

Em sua primeira entrevista ap\u00f3s a abertura do Ano Judici\u00e1rio, Fux disse que o impeachment de Bolsonaro seria “um desastre” para o Pa\u00eds.<\/p>\n

O deputado Arthur Lira pode, eventualmente, substituir Bolsonaro e Mour\u00e3o, mesmo com den\u00fancias j\u00e1 recebidas pelo STF?<\/strong><\/p>\n

Nessas quest\u00f5es lim\u00edtrofes, voc\u00ea tem duas posi\u00e7\u00f5es. Uma que entende que, se j\u00e1 teve a den\u00fancia recebida, e a nossa Constitui\u00e7\u00e3o elege a moralidade no \u00e2mbito da pol\u00edtica e das elei\u00e7\u00f5es como um valor principal, ele n\u00e3o possa assumir. E tem outro aspecto importante, a a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o teve ainda a efic\u00e1cia de torn\u00e1-lo r\u00e9u porque h\u00e1 (em an\u00e1lise) embargos de declara\u00e7\u00e3o (um tipo de recurso) que impedem que a decis\u00e3o (de tornar Lira r\u00e9u) seja considerada definitiva.<\/p>\n

E qual a opini\u00e3o do senhor?<\/strong><\/p>\n

Eu falo em geral, abstrato. Pelo princ\u00edpio da moralidade, eu entendo que os part\u00edcipes da vida p\u00fablica brasileira devem ter ficha limpa. Sou muito exigente com rela\u00e7\u00e3o aos requisitos que um homem p\u00fablico deve cumprir para a assun\u00e7\u00e3o de cargos de relev\u00e2ncia, como a substitui\u00e7\u00e3o do presidente. Eu acho que, realmente, uma pessoa denunciada assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, seja ela qual for, \u00e9 algo que at\u00e9 no plano internacional n\u00e3o \u00e9 o melhor quadro para o Brasil.<\/p>\n

O STF tem tido um papel fundamental no sistema de freios e contrapesos. Com dois aliados de Bolsonaro no comando do Congresso, o protagonismo da Corte vai ser ainda maior?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso que o Parlamento se autovalorize e saiba exercer as suas compet\u00eancias, em vez de empurrar para o Supremo uma fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 dele. O Parlamento tem de procurar resolver os seus problemas.<\/p>\n

Mas um Congresso alinhado a Bolsonaro n\u00e3o pode obrigar o Supremo a exercer ainda mais esse papel de contraponto?<\/strong><\/p>\n

Bem ou mal, o presidente foi eleito com 60 milh\u00f5es de votos. Por que n\u00e3o se permitiu a reelei\u00e7\u00e3o (na c\u00fapula do Congresso) agora, muito embora tanto Davi Alcolumbre quanto Rodrigo Maia tenham sido bons na fun\u00e7\u00e3o que exerceram? Porque, se o STF abrir a brecha da viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, realmente n\u00f3s perdemos todos os crit\u00e9rios. Aquela a\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria nem ter chegado ao Supremo.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do governo na pandemia refor\u00e7ou o discurso a favor do impeachment de Bolsonaro. Qual a opini\u00e3o do senhor?<\/strong><\/p>\n

O impeachment \u00e9 um processo pol\u00edtico que o Supremo n\u00e3o pode nem se intrometer no m\u00e9rito. Mas, em uma p\u00f3s-pandemia, em que o Pa\u00eds precisa se reerguer economicamente, atrair investidores e consolidar a nossa democracia, eu acho que seria um desastre para o Pa\u00eds. O Brasil n\u00e3o aguenta tr\u00eas impeachments. O Brasil tem de ouvir o povo e o povo \u00e9 ouvido atrav\u00e9s de seus representantes que est\u00e3o no Parlamento. Acho que o impeachment seria desastroso.<\/p>\n

O senhor v\u00ea mobiliza\u00e7\u00e3o popular para o impeachment?<\/strong><\/p>\n

Pela leitura acad\u00eamica e hist\u00f3rica que a gente faz, voc\u00ea verifica que o impeachment \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que tamb\u00e9m depende muito da mobiliza\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n

Bolsonaro j\u00e1 disse que, sem voto impresso, \u201cn\u00f3s vamos ter problema pior que os Estados Unidos\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 invas\u00e3o do Capit\u00f3lio. No Brasil, as institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fortes para evitar qualquer tipo de golpe?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o tenho a menor d\u00favida. Eu n\u00e3o acredito que ocorra 10% do que aconteceu nos Estados Unidos. Uma minoria inexpressiva n\u00e3o vai ter apoio. Absolutamente, n\u00e3o. Em conversas espont\u00e2neas, os generais t\u00eam uma posi\u00e7\u00e3o muito firme de que a democracia brasileira n\u00e3o pode sofrer nenhum tipo de mol\u00e9stia. Todos eles. Eu acho o voto impresso uma coisa muito antiquada, completamente desnecess\u00e1ria, porque as urnas s\u00e3o superseguras. E o voto impresso gera uma despesa bilion\u00e1ria para o Brasil. A palavra do Supremo est\u00e1 dada (contra o voto impresso). Uma despesa bilion\u00e1ria, depois da decis\u00e3o do Supremo, \u00e9 inaceit\u00e1vel. N\u00e3o tem sentido. <\/p>\n

Bolsonaro repete que n\u00e3o pode fazer nada para enfrentar a pandemia porque foi impedido pelo STF. N\u00e3o \u00e9 um equ\u00edvoco?<\/strong><\/p>\n

O que o STF disse foi o seguinte: todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o t\u00eam responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia. \u00c9 uma gest\u00e3o compartilhada, mas tem um aspecto maior, porque a Constitui\u00e7\u00e3o atribui \u00e0 Uni\u00e3o uma compet\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o nos casos de calamidade p\u00fablica. O STF nunca eximiu o governo federal, absolutamente. Ningu\u00e9m exonerou ningu\u00e9m de responsabilidade.<\/p>\n

O STF virou uma esp\u00e9cie de bode expiat\u00f3rio dos negacionistas, que tentam culpar a Corte pelos efeitos da pandemia?<\/strong><\/p>\n

Houve m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial por parte do estafe do governo. O Supremo tem fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua de esclarecer aquilo que efetivamente julgou. A decis\u00e3o ficou t\u00e3o clara que n\u00e3o houve embargos de declara\u00e7\u00e3o do aparato jur\u00eddico do governo, que \u00e9 muito bom. Foi uma decis\u00e3o clar\u00edssima.<\/p>\n

O senhor enxerga m\u00e1-f\u00e9 ou uma tentativa de usar isso politicamente?<\/strong><\/p>\n

Enxergo como uma percep\u00e7\u00e3o alternativa de uma ci\u00eancia que foi preconizada at\u00e9 alhures pelo (ent\u00e3o) presidente dos Estados Unidos (Donald Trump), alguns l\u00edderes mundiais tamb\u00e9m. Em um primeiro momento, eram contra o lockdown, contra o isolamento, e pagaram pre\u00e7o caro por isso. <\/p>\n

\u00c9 preciso uma apura\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no inqu\u00e9rito que investiga se houve omiss\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, no colapso da rede p\u00fablica de Manaus?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso deixar bem claro que o Supremo absolve inocentes e condena culpados. N\u00e3o se tem ainda elemento para se formar uma convic\u00e7\u00e3o. O que houve, no meu modo de ver, foi o fator-surpresa, porque alguns pa\u00edses tamb\u00e9m foram surpreendidos com falta de oxig\u00eanio.<\/p>\n

Esse inqu\u00e9rito deveria ser prioridade?<\/strong><\/p>\n

A prioridade no momento \u00e9 decidirmos tudo que possa influir na quest\u00e3o da sa\u00fade. Sa\u00fade primeiro, e depois a verifica\u00e7\u00e3o de fatos il\u00edcitos que ocorreram de maneira despudorada. Na verdade, era inimagin\u00e1vel, num momento de pandemia, que os homens p\u00fablicos ainda tivessem a ousadia de cometer il\u00edcitos diante dessa dor e desse flagelo da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Um dos pontos destacados para investigar Pazuello \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de hidroxicloroquina, medicamento sem efic\u00e1cia comprovada. Isso n\u00e3o pode ser crime?<\/strong><\/p>\n

A grande verdade \u00e9 que autoridades m\u00e9dicas do Pa\u00eds, at\u00e9 m\u00e9dicos famosos, disseram que passaram pela doen\u00e7a e tomaram hidroxicloroquina. Eu fiquei doente e n\u00e3o tomei. Tive uma covid caprichada. Levei tr\u00eas, quatro meses para voltar a me exercitar, e ainda n\u00e3o estou no auge, n\u00e3o.<\/p>\n

O senhor defende a volta do aux\u00edlio emergencial?<\/strong><\/p>\n

Tem de haver uma Justi\u00e7a caridosa, e uma caridade justa. N\u00f3s hoje estamos pagando o pre\u00e7o de termos deixado 50 milh\u00f5es de brasileiros \u00e0 deriva. Isso era para ter sido visto h\u00e1 muito tempo. N\u00e3o d\u00e1 para ser feliz sem pensar no outro. Foi o consumo dessa gente que recebeu o aux\u00edlio emergencial que movimentou a economia. Se eu pudesse imaginar a possibilidade de o Brasil continuar com esse aux\u00edlio, eu seria superfavor\u00e1vel. \u00c9 temer\u00e1rio nesse momento deixar essas pessoas \u00e0 deriva. N\u00f3s j\u00e1 as deixamos h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n

Os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o cessam no Pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 frustrante?<\/strong><\/p>\n

Quando terminou o julgamento do mensal\u00e3o, eu dizia \u2018o Brasil nunca mais vai voltar a ser o que era\u2019. Depois da Lava Jato, eu falei, \u2018bom, agora realmente o Brasil nunca mais vai voltar a ser o que era\u2019. Agora, esse flagelo da corrup\u00e7\u00e3o, que desmoraliza o Brasil, parece que est\u00e1 introjetado na cultura de determinadas pessoas, porque a falta de amor \u00e0 coisa p\u00fablica \u00e9 aberrante. \u00c9 inaceit\u00e1vel que uma pessoa queira maximizar suas rendas atrav\u00e9s do desvio de bens p\u00fablicos.<\/p>\n

A Lava Jato nunca foi t\u00e3o atacada quanto agora. Teme pelos resultados obtidos na investiga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A Lava Jato trouxe transforma\u00e7\u00f5es sem precedentes para o Brasil, que passou a ser respeitado internacionalmente pela atua\u00e7\u00e3o contra desvio de dinheiro p\u00fablico. \u00c9 verdade que, ao longo dos \u00faltimos anos, esse movimento teve perdas. Mas o Pa\u00eds j\u00e1 mudou. E, na minha avalia\u00e7\u00e3o, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai retroceder.<\/p>\n

O Judici\u00e1rio acaba sendo um grupo privilegiado perante o Pa\u00eds. O senhor defende uma reforma administrativa que tamb\u00e9m envolva a magistratura?<\/strong><\/p>\n

Tem de haver uma reforma com rela\u00e7\u00e3o ao tamanho do Estado. O Estado \u00e9 muito grande e as despesas p\u00fablicas s\u00e3o muito grandes. Eu acho que a reforma administrativa tem de obedecer ao princ\u00edpio da igualdade, tem de obedecer ao princ\u00edpio da isonomia. O que \u00e9 ruim para o Brasil tem de afastar para todo mundo tamb\u00e9m.<\/p>\n

O que o senhor acha da ideia do presidente Jair Bolsonaro de escolher um nome \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d para o STF?<\/strong><\/p>\n

Isso \u00e9 uma prerrogativa do presidente da Rep\u00fablica. Agora, o Supremo \u00e9 um tribunal pluri-religioso, tem gente de todas as religi\u00f5es aqui. O que faria um juiz, terrivelmente evang\u00e9lico, num colegiado de dez n\u00e3o evang\u00e9licos? \u00c9 preciso ter em mente que, depois da assun\u00e7\u00e3o ao cargo, a independ\u00eancia jur\u00eddica do membro do Supremo \u00e9 absolutamente ol\u00edmpica.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rafael Moraes Moura e Andreza Matais, O Estado de S.Paulo – @internet 08\/02\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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