{"id":58296,"date":"2021-02-10T03:30:07","date_gmt":"2021-02-10T06:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=58296"},"modified":"2021-02-10T06:34:13","modified_gmt":"2021-02-10T09:34:13","slug":"votacao-da-autonomia-do-bc-fica-para-esta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/02\/10\/votacao-da-autonomia-do-bc-fica-para-esta-quarta\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da autonomia do BC fica para esta quarta"},"content":{"rendered":"
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A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que d\u00e1 autonomia ao Banco Central (BC) ficou para esta quarta-feira (10) na C\u00e2mara dos Deputados.<\/h6>\n
Por\u00e9m, a discuss\u00e3o j\u00e1 foi conclu\u00edda na noite desta ter\u00e7a-feira (9), ap\u00f3s acordo constru\u00eddo a base do governo e a oposi\u00e7\u00e3o. <\/h6>\n
O Psol foi o \u00fanico partido que n\u00e3o acatou o acordo.<\/h6>\n<\/div>\n
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A oposi\u00e7\u00e3o tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o em uma ou duas sess\u00f5es, mas os requerimentos foram rejeitados. A bancada do PSB tamb\u00e9m chegou a pedir que a proposta fosse debatida artigo por artigo, o que foi negado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

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Na mesma sess\u00e3o, os deputados aprovaram a urg\u00eancia da proposta, permitindo que o texto seja votado diretamente em plen\u00e1rio, sem passar por comiss\u00f5es, que s\u00f3 voltam a funcionar depois do carnaval.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ficou acordado que na sess\u00e3o desta quarta, marcada para \u00e0s 15h, a oposi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 fazer dois requerimentos de obstru\u00e7\u00e3o e ainda a vota\u00e7\u00e3o de cinco destaques (trechos do projeto a ser votados de forma separada).<\/p>\n

Para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o relator da autonomia do BC, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), manteve em seu relat\u00f3rio (\u00edntegra<\/a><\/strong>) a mesma vers\u00e3o do texto aprovada em dezembro no Senado. Se os deputados fizessem altera\u00e7\u00f5es, o projeto teria que novamente ter analisado pelos senadores. A autonomia do BC \u00e9 discutida h\u00e1 30 anos no Congresso.<\/p>\n

O fato de o texto j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 d\u00e9cadas em debate no Legislativo foi reiterado diversas vezes por deputados contra a proposta, que, em meio \u00e0 pandemia de covid-19, questionaram de quem seria a urg\u00eancia em aprovar o projeto.<\/p>\n

No in\u00edcio dos debates, o relator argumentou que o projeto faz parte da \u201cAgenda Brasil\u201d, que inclui medidas de fortalecimento da economia brasileira. O deputado frisou que a autonomia do BC trar\u00e1 melhor governan\u00e7a monet\u00e1ria e ser\u00e1 uma boa sinaliza\u00e7\u00e3o aos investidores.<\/p>\n

Uma das mais ativas nesta ter\u00e7a nas cr\u00edticas ao projeto, a deputada \u00c9rika Kokay(PT-DF), ainda na discuss\u00e3o da urg\u00eancia, afirmou que a vontade da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo rasgada e que o PL representa  a submiss\u00e3o do BC e do governo ao mercado financeiro.<\/p>\n

Deputados tamb\u00e9m questionaram a falta de debates na C\u00e2mara sobre a proposta, considerada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) uma “tratora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O relator almo\u00e7ou nesta ter\u00e7a com os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Roberto Campos Neto (BC), o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e l\u00edderes partid\u00e1rios. O relat\u00f3rio, afirmou Silvio Costa,foi aprovado por Guedes e Campos Neto.<\/p>\n

Sob relatoria do senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), o projeto original foi modificado para incluir entre os objetivos do BC o de fomentar o pleno emprego. Segundo Telm\u00e1rio, essa meta n\u00e3o deve prejudicar o objetivo principal do banco, que \u00e9 manter a estabilidade monet\u00e1ria, com a persegui\u00e7\u00e3o das metas de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto define que o mandato do presidente do BC n\u00e3o coincidir\u00e1 com o do presidente da Rep\u00fablica. A proposta tamb\u00e9m regulamenta um mandato de quatro anos para a presid\u00eancia do BC e diretorias, admitida a recondu\u00e7\u00e3o por mais quatro anos.<\/p>\n

Hoje n\u00e3o h\u00e1 per\u00edodo pr\u00e9-definido da dura\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja afetada por eventuais trocas ideol\u00f3gicas no comando do governo federal.<\/p>\n

O in\u00edcio do mandato do presidente do BC ser\u00e1 no dia 1\u00ba de janeiro do terceiro ano de mandato do Presidente da Rep\u00fablica. J\u00e1 os mandatos dos diretores ser\u00e3o escalonados, da seguinte forma:<\/p>\n