{"id":59383,"date":"2021-03-17T04:15:38","date_gmt":"2021-03-17T07:15:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=59383"},"modified":"2021-03-17T06:17:04","modified_gmt":"2021-03-17T09:17:04","slug":"juizes-federais-acumulam-beneficios-e-recebem-ate-r-482-mil-em-um-unico-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/03\/17\/juizes-federais-acumulam-beneficios-e-recebem-ate-r-482-mil-em-um-unico-mes\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes federais acumulam benef\u00edcios e recebem at\u00e9 R$ 482 mil em um \u00fanico m\u00eas"},"content":{"rendered":"
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Ao todo, 449 magistrados receberam pagamento mensal superior a R$ 200 mil; conselho diz ter apurado e aprovado valores   <\/strong><\/em><\/h4>\n

O ano de pandemia da Covid-19<\/span> foi de bonan\u00e7a para 199 ju\u00edzes federais de segunda inst\u00e2ncia e 250 da primeira inst\u00e2ncia, na ativa ou aposentados. Os 449 magistrados receberam pagamentos superiores a R$ 200 mil individuais em um \u00fanico m\u00eas. <\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O contracheque de dezembro de 2020 de uma ju\u00edza do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), que abrange os estados do Sul, registra uma remunera\u00e7\u00e3o bruta de R$ 482,6 mil.<\/p>\n

Foi o maior valor identificado pela Folha<\/strong> em levantamento feito a partir das planilhas que os tribunais s\u00e3o obrigados a fornecer, desde 2017, ao CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). As planilhas detalham as remunera\u00e7\u00f5es de cada magistrado, com a identifica\u00e7\u00e3o dos elementos que comp\u00f5em esses pagamentos.<\/p>\n

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O teto no funcionalismo p\u00fablico, inclusive no Judici\u00e1rio, deve ser a remunera\u00e7\u00e3o paga a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) \u2014R$ 39,2 mil. Esse teto, por\u00e9m, \u00e9 frequentemente ultrapassado, em raz\u00e3o de benef\u00edcios com car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, que n\u00e3o se submetem \u00e0 linha de corte, ou retroativos, referentes a ac\u00famulos e corre\u00e7\u00f5es de anos passados.<\/p>\n

O principal benef\u00edcio que engordou os contracheques no fim de 2020 foi a chamada parcela de equival\u00eancia, um passivo surgido na d\u00e9cada de 1990 para equiparar remunera\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio e do Legislativo.<\/p>\n

Os magistrados receberam, principalmente em dezembro, corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias e juros de parcelas referentes ao per\u00edodo de janeiro de 1998 a setembro de 1999. O dinheiro foi destravado no mesmo m\u00eas pelo CJF (Conselho de Justi\u00e7a Federal), \u00f3rg\u00e3o central das atividades da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

\u201cTodos os valores repassados aos TRFs s\u00e3o apurados e aprovados pelo CJF, com conhecimento do CNJ, com tr\u00e2nsito em julgado [quando uma decis\u00e3o \u00e9 definitiva, sem possibilidade de recursos]\u201d, disse o conselho \u00e0 Folha, em nota, sem fazer coment\u00e1rios a respeito dos valores apurados pela reportagem e sem dizer o motivo da decis\u00e3o de pagar a corre\u00e7\u00e3o da parcela de equival\u00eancia.<\/p>\n

Somente pagamentos retroativos pela Justi\u00e7a Federal \u2014principalmente a parcela de equival\u00eancia\u2014 somaram R$ 126,9 milh\u00f5es em 2020. Em 2019, foram apenas R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

Reportagem publicada nesta semana pela Folha<\/strong> mostrou que, em um ano de pandemia da Covid-19, ju\u00edzes e procuradores que atuam na esfera federal receberam R$ 543 milh\u00f5es em benef\u00edcios acrescidos a seus contracheques.<\/p>\n

S\u00e3o pagamentos retroativos, licen\u00e7as-pr\u00eamio e gratifica\u00e7\u00f5es por ac\u00famulo de of\u00edcios que turbinaram as remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 31 de janeiro, outra reportagem publicada pela Folhamostrou que entidades classistas defendiam usar valores economizados durante a pandemia da Covid-19 para fazer pagamentos de passivos administrativos a servidores e magistrados.<\/p>\n

Isso porque, com o home office adotado em boa parte das procuradorias e tribunais, houve economia com energia, eventos e outras atividades que demandam presen\u00e7a f\u00edsica.<\/p>\n

Uma consulta \u00e0s planilhas que os TRFs enviam ao CNJ permitiu saber quantos magistrados receberam mais de R$ 200 mil em um \u00fanico m\u00eas em 2020.<\/p>\n

No caso do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 uma sistematiza\u00e7\u00e3o de planilhas que permita consultar os ganhos individuais e identificar os valores expressivos. Somente em parcelas de equival\u00eancia houve pagamentos de R$ 40,6 milh\u00f5es a procuradores.<\/p>\n

O maior valor pago a um magistrado em um \u00fanico m\u00eas, identificado pela reportagem, foi de R$ 482,6 mil brutos. Essa foi a remunera\u00e7\u00e3o em dezembro da ju\u00edza federal aposentada Silvia Maria Goraieb, que j\u00e1 presidiu o TRF-4. O valor l\u00edquido foi de R$ 354,4 mil.<\/p>\n

A maior parte do valor se refere \u00e0 parcela de equival\u00eancia e tamb\u00e9m pelo fato de Silvia Goraieb ser pensionista do falecido magistrado Eli Goraieb, segundo nota do TRF-4.<\/p>\n

\u201cAs folhas de pagamento foram elaboradas conforme orienta\u00e7\u00e3o do CJF, com per\u00edodo de abrang\u00eancia de janeiro de 1998 a 2 de setembro de 1999, incluindo corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros\u201d, disse na nota.<\/p>\n

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No TRF-3, que abrange S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, a ju\u00edza aposentada Cec\u00edlia Maria Piedra Marcondes teve remunera\u00e7\u00e3o bruta de R$ 456,3 mil \u2014R$ 390,8 mil l\u00edquidos\u2014 em junho de 2020. Ela se aposentou tr\u00eas meses antes.<\/p>\n

\u201cDevido ao pagamento retroativo da parcela aut\u00f4noma de equival\u00eancia, os valores foram maiores. Em dezembro, tamb\u00e9m s\u00e3o pagos valores referentes \u00e0s f\u00e9rias. O subs\u00eddio pago \u00e0 desembargadora aposentada Cec\u00edlia Marcondes em junho de 2020 inclui indeniza\u00e7\u00f5es por licen\u00e7a-pr\u00eamio e f\u00e9rias n\u00e3o gozadas\u201d, afirmou o TRF-3, em nota.<\/p>\n

Na folha de pagamento da ju\u00edza, h\u00e1 um valor referente a vit\u00f3ria em uma a\u00e7\u00e3o judicial para recebimento de sete meses de licen\u00e7a-pr\u00eamio por ter exercido cargo de procuradora da Rep\u00fablica. O valor bruto foi de R$ 283,6 mil. \u201cPor ter sido nomeada para o TRF-3, ela n\u00e3o pode gozar o benef\u00edcio\u201d, disse na nota.<\/p>\n

Outros R$ 189,1 mil s\u00e3o pagamentos por 120 dias de f\u00e9rias n\u00e3o gozadas, entre 2018 e 2020, segundo a nota.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ex-presidente do TRF-3, o juiz aposentado F\u00e1bio Pietro recebeu remunera\u00e7\u00e3o bruta de R$ 434,6 mil em dezembro. O valor l\u00edquido foi de R$ 362,6 mil, conforme as planilhas enviadas ao CNJ. Pietro se aposentou dois meses antes.<\/p>\n

Segundo o TRF-3, o subs\u00eddio inclui R$ 162,3 mil referentes a restitui\u00e7\u00e3o de quatro anos de abono de perman\u00eancia.<\/p>\n

\u201cInstitu\u00eddo pela emenda constitucional 41\/2003, o abono \u00e9 pago a qualquer servidor p\u00fablico que, havendo preenchido as condi\u00e7\u00f5es para se aposentar, voluntariamente decide permanecer em atividade\u201d, disse o tribunal na nota.<\/p>\n

Outros R$ 148,9 mil s\u00e3o referentes \u00e0 parcela de equival\u00eancia, segundo a nota.<\/p>\n

No TRF-2, que abrange Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo, a maior remunera\u00e7\u00e3o em um \u00fanico m\u00eas foi paga ao juiz Aluisio Gon\u00e7alves de Castro: R$ 400 mil brutos, R$ 326,2 mil l\u00edquidos. Segundo nota do tribunal, ele recebeu a parcela de equival\u00eancia e tamb\u00e9m passivo de abono de perman\u00eancia, \u201cprevisto na Constitui\u00e7\u00e3o e regularmente apurado e pago\u201d.<\/p>\n

O juiz aposentado Hugo de Brito Machado, que atuava no TRF-5, recebeu R$ 309,4 mil brutos em dezembro. A principal fatia foram pagamentos retroativos com a parcela de equival\u00eancia, segundo o tribunal, que abrange seis estados do Nordeste.<\/p>\n

Dentre os ju\u00edzes de segunda inst\u00e2ncia que atuam no TRF-1, sediado em Bras\u00edlia, a maior remunera\u00e7\u00e3o foi paga a C\u00e9sar Jatahy: R$ 289,5 mil brutos, R$ 255,5 mil l\u00edquidos. O tribunal n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n

COMPOSI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO A JU\u00cdZA FEDERAL APOSENTADA<\/h3>\n

Silvia Maria Goraieb, ex-presidente do TRF-4, em dezembro de 2020<\/strong><\/p>\n

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  • Subs\u00eddio:<\/strong> R$ 70.156,89<\/li>\n
  • Pagamentos retroativos:<\/strong> R$ 412.452,26<\/li>\n
  • Total:<\/strong> R$ 482.609,15<\/li>\n
  • Previd\u00eancia p\u00fablica:<\/strong> \u2013R$ 14.760,68<\/li>\n
  • Imposto de Renda:<\/strong> \u2013R$ 111.725,57<\/li>\n
  • Descontos diversos: <\/strong>\u2013R$ 1.690,57<\/li>\n
  • Reten\u00e7\u00e3o por teto constitucional:<\/strong> 0<\/li>\n
  • Total de descontos:<\/strong> \u2013R$ 128.176,82<\/li>\n
  • Rendimento l\u00edquido:<\/strong> \u2013R$ 354.432,33<\/li>\n<\/ul>\n

    COMPOSI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO A JUIZ FEDERAL DE SEGUNDA INST\u00c2NCIA NA ATIVA<\/h3>\n

    Aluisio Gon\u00e7alves de Castro, do TRF-2, em dezembro de 2020<\/strong><\/p>\n

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    • Subs\u00eddio:<\/strong> R$ 35.462,22<\/li>\n
    • Abono de perman\u00eancia:<\/strong> R$ 5.834,91<\/li>\n
    • Outros direitos pessoais:<\/strong> R$ 6.727,47<\/li>\n
    • Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o:<\/strong> R$ 910,08<\/li>\n
    • Aux\u00edlio-sa\u00fade: <\/strong>R$ 860<\/li>\n
    • Gratifica\u00e7\u00e3o natalina:<\/strong> R$ 985,06<\/li>\n
    • Gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio cumulativo:<\/strong> R$ 11.426,72<\/li>\n
    • Pagamentos retroativos:<\/strong> R$ 337.888,47<\/li>\n
    • Total: <\/strong>R$ 400.094,93<\/li>\n
    • Previd\u00eancia p\u00fablica:<\/strong> \u2013R$ 7.400,45<\/li>\n
    • Imposto de Renda:<\/strong> \u2013R$ 57.912,91<\/li>\n
    • Restitui\u00e7\u00e3o por teto constitucional:<\/strong> R$ 8.580,68<\/li>\n
    • Total de descontos:<\/strong> \u2013R$ 73.894,04<\/li>\n
    • Rendimento l\u00edquido:<\/strong> R$ 326.200,89<\/li>\n<\/ul>\n

      Fonte: Planilhas entregues pelos TRFs e disponibilizadas pelo CNJ<\/p>\n

      Cr\u00e9dito: Vinicius Sassine \/ Folha de S\u00e3o Paulo – @internet 17\/03\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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