{"id":60038,"date":"2021-04-07T04:30:33","date_gmt":"2021-04-07T07:30:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=60038"},"modified":"2021-04-07T04:50:12","modified_gmt":"2021-04-07T07:50:12","slug":"consulta-publica-proposta-de-modelo-regulatorio-do-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/04\/07\/consulta-publica-proposta-de-modelo-regulatorio-do-inmetro\/","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica: proposta de Modelo Regulat\u00f3rio do Inmetro"},"content":{"rendered":"
Contribua com o novo texto, menos prescritivo e alinhado aos desafios da Ind\u00fastria 4.0, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do setor produtivo e de representantes da sociedade civil<\/div>\n
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Est\u00e1 em consulta p\u00fablica a proposta do Inmetro para a moderniza\u00e7\u00e3o do seu modelo regulat\u00f3rio. Em sua ess\u00eancia, o modelo que se pretende \u00e9 menos burocr\u00e1tico e prescritivo, com regras mais flex\u00edveis para ampliar a efici\u00eancia regulat\u00f3ria e simplificar os processos de registro de produtos\/servi\u00e7os para o setor produtivo.<\/div>\n
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O principal prop\u00f3sito dessa releitura do regulamento \u00e9 estimular a inova\u00e7\u00e3o e incentivar a competitividade, desonerando as empresas de entraves burocr\u00e1ticos, e alinhar o Brasil \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/div>\n
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\u201cTemos um modelo que leva anos para produzir um regulamento. Os desafios da Ind\u00fastria 4.0 exigem mais agilidade do regulamentador. Precisamos de regulamentos que n\u00e3o engessem a inova\u00e7\u00e3o e que deem suporte \u00e0 infraestrutura da qualidade que o nosso setor produtivo precisa para inovar e competir no atual ambiente de neg\u00f3cios, marcado pela introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias\u201d, assinala Marcos Heleno Guerson de Oliveira J\u00fanior, presidente do Inmetro.<\/p>\n

A proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do modelo regulat\u00f3rio do Inmetro fica em consulta p\u00fablica por 60 dias, a contar da data de sua publica\u00e7\u00e3o. As cr\u00edticas e sugest\u00f5es devem ser encaminhadas no formato da “Planilha padronizada para contribui\u00e7\u00e3o de proposta do Modelo Regulat\u00f3rio do Inmetro” ou nos endere\u00e7os gtmriconsultapublica@inmetro.gov.br<\/a><\/span> ou ainda Assessoria da Presid\u00eancia \u2013 Av. Nossa Senhora das Gra\u00e7as, 50, Pr\u00e9dio 6 \u2013 Xer\u00e9m (Duque de Caxias), CEP 25.250-020.<\/p>\n

Processo de constru\u00e7\u00e3o colaborativa<\/b><\/p>\n

Para construir essa proposta, o Inmetro realizou mais de 20 reuni\u00f5es virtuais ao longo do ano passado com representantes de diferentes segmentos, como o setor produtivo (Fiesp, CNI, Abinee, Anfavea, Sindipe\u00e7as, ABNT), setores governamentais e representantes do consumidor (Idec). Esses agentes ajudaram na an\u00e1lise cr\u00edtica do atual modelo, identificando os principais problemas. Entre os gargalos est\u00e3o o excesso de regulamentos, que dificultam o entendimento por parte das empresas; processos burocr\u00e1ticos sem clara gera\u00e7\u00e3o de valor, e demora na implanta\u00e7\u00e3o de regulamentos, o que gera elevado custo para o setor produtivo e dificulta o crescimento de pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n

Outros hiatos que a proposta busca resolver s\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida objeto a objeto, que resulta em n\u00famero grande de regras a serem atendidas pelas empresas e geridas pelo Inmetro \u2013 em 2020 eram 121 regulamentos de metrologia legal e outros 176 para produtos e servi\u00e7os \u2013 e o entendimento de v\u00e1rias partes interessadas de que o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 caro, pouco eficiente e pouco eficaz.<\/p>\n

Diante dos problemas identificados, a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o apresentada pelo Inmetro tamb\u00e9m estabelece diretrizes a serem seguidas para maior responsabiliza\u00e7\u00e3o dos fornecedores; uso de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade; requisitos essenciais e uso de normas t\u00e9cnicas; vigil\u00e2ncia de mercado; abordagem de avalia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos; e impactos e resultados regulat\u00f3rios.<\/p>\n

Ap\u00f3s esse longo trabalho, o Inmetro chegou a um modelo mais \u00e1gil, mais flex\u00edvel, n\u00e3o apenas alinhado \u00e0s premissas de liberdade econ\u00f4mica estabelecidas no Brasil, mas em sintonia com modelos din\u00e2micos, como os dos Estados Unidos, Coreia do Sul e Europa, mercados altamente competitivos e inovadores.<\/p>\n

\u201cO Inmetro quer ser uma caixa de ferramentas para nossa sociedade. Um local de solu\u00e7\u00f5es e nunca um cart\u00f3rio para atrapalhar. Entendemos que o Inmetro deve impulsionar o setor produtivo, com o vi\u00e9s de proteger o consumidor, na medida que permite a informa\u00e7\u00e3o correta, que \u00e9 o que ele mais precisa\u201d, sublinha Marcos Heleno.<\/p>\n

Veja a proposta de Modelo Regulat\u00f3rio<\/a><\/span><\/p>\n

Acesse a Planilha para contribui\u00e7\u00e3o de proposta do Modelo Regulat\u00f3rio do Inmetro<\/a><\/span><\/p>\n