{"id":60770,"date":"2022-05-01T05:15:36","date_gmt":"2022-05-01T08:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=60770"},"modified":"2022-05-01T12:54:45","modified_gmt":"2022-05-01T15:54:45","slug":"salve-1o-de-maio-dia-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/05\/01\/salve-1o-de-maio-dia-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"Salve 1\u00ba de Maio: Dia do Trabalhador"},"content":{"rendered":"
\n

Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho? Como o Primeiro de Maio foi ‘apropriado’ por Get\u00falio Vargas<\/strong><\/span><\/h4>\n
\n

Foi por causa de uma greve de trabalhadores ocorrida em 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, reivindicando jornada de 8 horas por dia, que o dia Primeiro de Maio entrou para a Hist\u00f3ria como Dia Internacional dos Trabalhadores.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

\n

Ou Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Festa do Trabalho \u2014 as denomina\u00e7\u00f5es variam de parte a parte do planeta e carregam pequenas diferen\u00e7as sem\u00e2nticas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No Brasil, embora haja registros de manifesta\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias j\u00e1 no fim do s\u00e9culo 19, a data foi oficializada em 1924 \u2014 durante a gest\u00e3o do presidente Artur Bernardes (1875-1955) \u2014 mas, como atestam historiadores contempor\u00e2neos, acabou sendo cooptada pela m\u00e1quina estatal alguns anos mais tarde, na gest\u00e3o Get\u00falio Vargas (1882-1954).<\/p>\n<\/div>\n

\n

Trocando em mi\u00fados, sem alterar o decreto original, Vargas mudou o protagonismo da data: deixou de ser o Dia do Trabalhador para se tornar o Dia do Trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
“No projeto getulista, a manifesta\u00e7\u00e3o que era dos trabalhadores, revolucion\u00e1rios, para exigir direitos, se transformou em uma festa do trabalho, na qual se homenageia n\u00e3o exatamente o trabalhador mas sim a categoria b\u00e1sica do mundo capitalista e do estado autorit\u00e1rio de Vargas: o trabalho”, diz \u00e0 BBC News Brasil o historiador, soci\u00f3logo e antrop\u00f3logo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A Rep\u00fablica Velha e a Revolu\u00e7\u00e3o de 30<\/i>.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\n
\n
“A\u00ed passamos a ver celebra\u00e7\u00f5es com a bandeira nacional, n\u00e3o mais a bandeira internacional comunista, n\u00e3o mais a bandeira do anarquismo. O papel que Vargas exerceu dentro da sua perspectiva populista foi instaurar o Primeiro de Maio como uma forma de dom\u00ednio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partir de ent\u00e3o passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho.”<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Argumentos para isso n\u00e3o faltavam ao governo federal. Foi no governo Vargas, afinal, e em um Primeiro de Maio, que foi criada e sancionada a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Unificando e atualizando toda a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ent\u00e3o existente no Brasil, o decreto de 922 artigos passou a abranger direitos de boa parte dos trabalhadores, com determina\u00e7\u00f5es sobre dura\u00e7\u00e3o da jornada, f\u00e9rias, seguran\u00e7a do trabalho, previd\u00eancia social e f\u00e9rias \u2014 al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Get\u00falio
‘Get\u00falio Vargas criou o Minist\u00e9rio do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado’, diz historiador @palacio do planalto<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
\n

Antes da lei<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
\n

Os primeiros registros de celebra\u00e7\u00e3o aos trabalhadores no Brasil n\u00e3o ocorreram em um Primeiro de Maio, mas sim em um 14 de julho. A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 na mem\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Em artigo publicado pela Revista Brasileira de Hist\u00f3ria, em 2011, a historiadora Isabel Bilh\u00e3o, atualmente professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), escreveu que “no caso nacional, as primeiras comemora\u00e7\u00f5es da data, realizadas na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 1891, por iniciativa de militantes socialistas, mantinham essa postura e, n\u00e3o raras vezes, tornavam-se tamb\u00e9m atos patri\u00f3ticos, em apoio \u00e0 jovem Rep\u00fablica [proclamada dois anos antes].”<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Resumidamente”, explicou ela, “poder\u00edamos dizer que, numa primeira fase, situada entre a \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo 19 e os anos iniciais do s\u00e9culo 20, a exemplo da vers\u00e3o social-democrata internacional, as manifesta\u00e7\u00f5es mesclavam car\u00e1ter festivo e de protestos, apresentando o dia como o grande feriado da confraterniza\u00e7\u00e3o universal, institu\u00eddo em 14 de julho de 1889, quando se comemorava o centen\u00e1rio da tomada da Bastilha.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

Mas o Primeiro de Maio tamb\u00e9m ecoava. Depois da fama alcan\u00e7ada pelos oper\u00e1rios de Chicago, manifesta\u00e7\u00f5es na data passaram a se espalhar pelo mundo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No Brasil, h\u00e1 ind\u00edcios de protestos pontuais realizados ainda no fim do s\u00e9culo 19. “Tem-se o registro de que a primeira celebra\u00e7\u00e3o do tipo ocorreu em Santos em 1895, por iniciativa do Centro Socialista de Santos junto aos trabalhadores portu\u00e1rios”, afirma \u00e0 BBC News Brasil Paulo Rezzutti, pesquisador do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Com\u00edcio
Com\u00edcio em Porto Alegre em homenagem a Get\u00falio Vargas, sem data definida @arquivo nacional<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
\n

Na bagagem, os imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no processo de substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra escrava, a partir da Lei \u00c1urea (1888) e at\u00e9 as primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20, trouxeram tamb\u00e9m as ideias anarquistas, comunistas e socialistas ent\u00e3o pulverizadas no Velho Mundo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“\u00c9 o come\u00e7o da quest\u00e3o trabalhadora no Brasil, com greves acontecendo, principalmente em S\u00e3o Paulo”, complementa Rezzutti.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O maior exemplo foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em julho daquele ano na capital paulista e considerada a primeira paralisa\u00e7\u00e3o geral da hist\u00f3ria do Brasil, com ades\u00e3o estimada de 70 mil pessoas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Artur Bernardes<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
\n

“O poder sempre quis cooptar os trabalhadores. At\u00e9 final dos anos 1910, os trabalhadores \u2014 n\u00e3o havia a efetiva legaliza\u00e7\u00e3o dos sindicatos \u2014 iam para o enfrentamento com os patr\u00f5es \u2014 e o Estado \u2014 com a cara e a coragem. \u00c9 o grande momento dos anarquistas, vide as greves de 1917 e 1919. Com a repress\u00e3o, e expuls\u00e3o de estrangeiros, o movimento arrefeceu”, afirma \u00e0 BBC News Brasil o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (Ufscar) e autor de, entre outros, O Nascimento da Rep\u00fablica no Brasil<\/i>.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Presidente do Brasil entre 1922 e 1926, o mineiro Artur Bernardes “imp\u00f4s uma reforma constitucional”, conforme assinala Villa. E come\u00e7ou a tentar contornar, apaziguar e normatizar essas quest\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Em 1923, por exemplo, foi decretada uma lei, resultado de press\u00e3o por parte dos trabalhadores que come\u00e7ou a garantir caixa de assist\u00eancia m\u00e9dica e aposentadoria para os ferrovi\u00e1rios”, menciona Bertolli. “Sobretudo havia uma press\u00e3o, de inspira\u00e7\u00e3o anarquista e comunista, dos trabalhadores ao governo.”<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Artur
Artur Bernardes foi presidente entre 1922 e 1926 @ARQUIVO NACIONAL<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
\n

A instaura\u00e7\u00e3o do feriado de Primeiro de Maio veio nesse governo, por decreto de 26 de setembro de 1924.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Artigo \u00fanico: \u00e9 considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado \u00e0 confraternidade universal das classes oper\u00e1rias e \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o dos m\u00e1rtires do trabalho; revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio”, diz o documento.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O governo Artur Bernardes deu umas guinadas em favor do trabalhador. Houve a regulamenta\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias remuneradas, mas tudo ainda muito incipiente, sem nem ter mecanismos para fiscalizar se as empresas cumpriam ou n\u00e3o”, comenta Rezzutti.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Mas foi no governo dele que acabou sendo criado o Dia do Trabalhador. A data era vista como forma de protesto, com piquetes, manifesta\u00e7\u00f5es, greves, um monte de quest\u00f5es envolvendo os direitos dos trabalhadores, aquilo que os trabalhadores queriam reivindicar.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

Vargas e as leis trabalhistas<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
\n

Se Get\u00falio Vargas entrou para a hist\u00f3ria como o “pai das leis do trabalho”, pode-se afirmar que, em rela\u00e7\u00e3o ao trabalhador ele teve uma postura mais autorit\u00e1ria do que paterna. E isso se refletiu na maneira como ele lidou com o Primeiro de Maio.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Get\u00falio Vargas n\u00e3o mudou o decreto de 1924, mas atribuiu outro sentido \u00e0 data”, explica \u00e0 BBC News Brasil o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Ele incorporou a bandeira e rompeu com a oposi\u00e7\u00e3o trabalhador-patr\u00e3o, colocando todo mundo no mesmo feixe e trazendo para dentro do Estado as bandeiras do trabalho, como forma de esvaziar o movimento trabalhista dissonante. O trabalhismo da \u00e9poca dele foi um sindicalismo alternativo ao anarcossindicalismo, \u00e0s correntes socialistas. Justamente porque trazia para dentro do Estado essa indissocia\u00e7\u00e3o entre governo e trabalhador.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

“\u00c9 importante salientar a tentativa dos governos de Bernardes e Vargas de ter controle sobre a data, em um momento de expans\u00e3o de movimentos anarquistas e socialistas. Trazer a data para o calend\u00e1rio nacional era, obviamente, uma forma de ordenar o que comemorar, evitando e combatendo leituras dissonantes, do ponto de vista da ordem capitalista”, acrescenta Galves.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Com Vargas, a data se transforma em espet\u00e1culo. Nesse sentido, talvez seja curioso ressaltar o fato de, a cada Primeiro de Maio, Vargas anunciar o valor do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo, concedido pelo l\u00edder, e n\u00e3o negociado com inst\u00e2ncias sindicais. Esse car\u00e1ter de d\u00e1diva expressa o esp\u00edrito de ordenamento da data.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

A invers\u00e3o estava justamente no protagonismo. Populista, Vargas se colocou como algu\u00e9m que concedia os direitos \u2014 como se esses n\u00e3o fossem, por ess\u00eancia, resultado de lutas e aspira\u00e7\u00f5es do povo. “Ele resolveu, de certa maneira, acabar com essa cara de reivindica\u00e7\u00e3o que havia no Dia do Trabalho. Para tanto, refor\u00e7ou a data de forma a transform\u00e1-la em algo chapa-branca”, complementa Rezzutti.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Virou um dia de festa, de desfile, uma coisa c\u00edvica e n\u00e3o mais uma luta pelos direitos trabalhistas. Na cabe\u00e7a de Vargas, n\u00e3o fazia sentido lutar por direitos trabalhistas, afinal, ‘ele j\u00e1 tinha dado um monte de coisas’ para o trabalhador. H\u00e1 uma mudan\u00e7a de sem\u00e2ntica: de trabalhador para o trabalho. ‘\u00c9 hora de homenagear o trabalho, j\u00e1 que todo mundo tem trabalho’, pensava-se.”<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Vargas
Primeira p\u00e1gina da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho e um dos pilares fundamentais da popularidade de Get\u00falio Vargas entre trabalhadores urbanos @arquivo nacioanl<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
\n

\u00c9 nesse contexto que surge o conceito de peleguismo, afinal, o meio que o governo usou para controlar as organiza\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O projeto getulista de moderniza\u00e7\u00e3o do Brasil, incentivando a industrializa\u00e7\u00e3o, baseava-se em, de um lado, enfatizar a import\u00e2ncia e o papel do trabalhador; por outro, era preciso docilizar e manipular a massa de trabalhadores que estava se constituindo”, explica Bertolli.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Isso foi feito \u00e0 moda do p\u00e3o e circo. De um lado, o sal\u00e1rio m\u00ednimo e a CLT. De outro, as festividades. “Em sua perspectiva de domar esse trabalhador, o governo come\u00e7ou a investir numa redefini\u00e7\u00e3o da festa dos trabalhadores. Se essas celebra\u00e7\u00f5es haviam come\u00e7ado em S\u00e3o Paulo com os anarquistas, de forma livre, independente e patrocinada pelos pr\u00f3prios trabalhadores e suas associa\u00e7\u00f5es, Get\u00falio Vargas come\u00e7ou com a ideia de eventos festivos. Ele domesticou o Primeiro de Maio e o Estado passou a participar do evento”, conta Bertolli.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Um dos caras que cantavam muito nessas festas era um mocinho prolet\u00e1rio que depois ganharia fama. Seu nome era Vicente Celestino.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

Era um tempo de constru\u00e7\u00e3o de narrativas e refor\u00e7os ao imagin\u00e1rio p\u00fablico, a propaganda era a chave. “Entre 1930 e 1945 circularam no Brasil, ent\u00e3o governado por Get\u00falio Vargas, as mais diferentes formas de propaganda pol\u00edtica que, produzidas pelo poder institu\u00eddo, tinham como objetivo promover her\u00f3is e incriminar os inimigos do regime. \u00c1lbuns de figurinhas e de fotografias exaltavam as lideran\u00e7as brasileiras, assim como os feitos do Terceiro Reich, admirado por suas conquistas”, descreve a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) no livro, ainda in\u00e9dito, ‘Panfletos Subversivos’.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A narrativa oficial pautava-se pela presen\u00e7a de Vargas em todos os c\u00edrculos das esferas p\u00fablicas, destacado inicialmente como revolucion\u00e1rio de 1930, depois como ‘trabalhador n.1 do Brasil’ e, finalmente, como presidente eleito pelo povo, apesar do golpe ditatorial de 1937. Dessa forma vislumbramos nos impressos daquele per\u00edodo um conjunto de narrativas e imagens que estavam em sintonia com o ide\u00e1rio estadonovista.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

Despolitiza\u00e7\u00e3o da data<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
\n

Esse car\u00e1ter apol\u00edtico da data foi se tornando praxe, cada vez mais. “Get\u00falio Vargas criou o Minist\u00e9rio do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado \u2014 e a ele, em particular. O Primeiro de Maio foi transformado em cerim\u00f4nia de Estado. E, claro, do dirigentes sindicais pelegos”, contextualiza Villa.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Historicamente o Primeiro de Maio \u00e9 um dia de luta dos trabalhadores. A data, no Brasil foi perdendo for\u00e7a \u2014 na Europa, hoje, tamb\u00e9m. A mudan\u00e7a do padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o capitalista pode explicar este fato, l\u00e1 e aqui. E ‘aqui’ porque a decad\u00eancia veio antes do auge, coisas do Brasil.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas isso ficou claro com festas do Primeiro de Maio que mais se assemelhavam a show do que a manifesta\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O que Vargas fez se parece muito com aquilo que foi recuperado, sobretudo com o governo do PT: era festa”, compara Bertolli. “Antes, a partir do fim dos anos 1990, houve esse resgate: tinha evento com sorteio de carro, essas coisas. O car\u00e1ter despolitizante da festa \u00e9 uma caracter\u00edstica do festejo no Brasil das \u00faltimas d\u00e9cadas”, complementa Galves.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O Primeiro de Maio \u00e9 cada vez menos um festejo pol\u00edtico e cada vez mais um feriado de lazer, de descanso”, define Galves.<\/p>\n