{"id":60857,"date":"2021-05-06T05:36:19","date_gmt":"2021-05-06T08:36:19","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=60857"},"modified":"2021-05-06T05:36:19","modified_gmt":"2021-05-06T08:36:19","slug":"nos-corredores-do-parlamento-uma-briga-silenciosa-entre-os-pros-e-contras-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/05\/06\/nos-corredores-do-parlamento-uma-briga-silenciosa-entre-os-pros-e-contras-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Nos corredores do Parlamento, uma briga silenciosa entre os pr\u00f3s e contras \u00e0 reforma administrativa"},"content":{"rendered":"
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Por mais que o Minist\u00e9rio da Economia se esforce, nada est\u00e1 claro em torno da reforma administrativa. Nos bastidores do Congresso, a disputa pela tramita\u00e7\u00e3o e pelo adiamento das discuss\u00f5es tem pesos iguais. Para os servidores, ao contr\u00e1rio do que afirmam aliados, o governo n\u00e3o tem maioria. O c\u00e1lculo de que o Executivo tem 360 votos \u00e9 um blefe, dizem<\/strong><\/em><\/div>\n
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Os que defendem a reforma contabilizam os votos. Os contras lutam para que a discuss\u00e3o n\u00e3o avance t\u00e3o cedo, principalmente durante o per\u00edodo de pandemia. Ambos disputam a prefer\u00eancia dos indecisos. Parte dos analistas concorda com o relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 32) na C\u00e2mara, deputado Darci Matos (PSD-SC), que o texto chega ao plen\u00e1rio no primeiro semestre. Parte aposta em 2022 ou muito depois.<\/p>\n

E se for para 2022, ano eleitoral, provavelmente a discuss\u00e3o ser\u00e1 postergada por prazo indeterminado. \u201cH\u00e1 muita cautela. Cada passo \u00e9 calculado para que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o vazem. A estrat\u00e9gia dos servidores \u00e9 manter o foco nas CPIs da Covid, das Fake News e do desmatamento \u2013 articulada pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ). Assuntos pol\u00eamicos que n\u00e3o sair\u00e3o de pauta at\u00e9 o final do ano\u201d, explica o cientista pol\u00edtico Jorge Mizael, diretor da Consultoria Metapol\u00edtica. A decis\u00e3o, segundo ele, est\u00e1 na m\u00e3o de uma \u00fanica pessoa: do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

\u201cA pauta n\u00e3o \u00e9 do governo. \u00c9 do Centr\u00e3o. E Lira j\u00e1 mostrou que \u00e9 aliado do governo at\u00e9 certo ponto\u201d, pondera Mizael. A \u00fanica interfer\u00eancia do Planalto \u00e9 no quesito distribui\u00e7\u00e3o de poder, com libera\u00e7\u00e3o de recursos e cargos. Quanto mais r\u00e1pida e eficiente, melhor. At\u00e9 o momento, matematicamente, Jair Bolsonaro tem 360 parlamentares ao seu lado (precisa de 308). \u201cO n\u00famero \u00e9 oscilante. Se n\u00e3o resolver r\u00e1pido a quest\u00e3o do or\u00e7amento, pode perder o qu\u00f3rum. O momento \u00e9 de muita conversa e de muita incerteza\u201d, refor\u00e7a o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n

Imprecis\u00f5es<\/strong><\/p>\n

As apostas dos aliados do governo partem de premissas erradas, dizem representantes dos servidores. \u201cVamos trabalhar, sim, para que os indecisos nos apoiem para a suspens\u00e3o da PEC 32, explorar as diverg\u00eancias e garimpar voto a voto para que o governo n\u00e3o tenha maioria. O c\u00e1lculo de que o Executivo tem 360 votos \u00e9 blefe. \u00c9 importante destacar que essa reforma n\u00e3o \u00e9 do Planalto ou do Congresso. \u00c9 dos neoliberais: empres\u00e1rios e mercado financeiro. Dos 513 deputados, esse grupo deve ter 40%, ou aproximadamente 205 parlamentares\u201d, diz Vladimir Nepomuceno, assessor de entidades sindicais e diretor da Insight Assessoria Parlamentar.<\/p>\n

Uma das provas de que as contas s\u00e3o equivocadas, aponta, foi o resultado da PEC 186 (PEC Emergencial) que impedia promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 item derrubado com ajuda de alguns integrantes do Centr\u00e3o -, lembra Nepomuceno. Como exemplo, ele citou a bancada da bala \u2013 agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cOs policias federais sabem que o lado bom \u00e9 serem inclu\u00eddos nas carreiras de Estado. Mas a reforma \u00e9 ruim para a institui\u00e7\u00e3o, porque outros cargos fundamentais perdem a estabilidade. Por isso, n\u00e3o existem n\u00fameros fechados\u201d, cita Nepomuceno.<\/p>\n

Os servidores est\u00e3o, tamb\u00e9m, trabalhando para divulgar dados cient\u00edficos que comprovem que o governo n\u00e3o tem estat\u00edsticas confi\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma administrativa. E a ordem \u00e9 n\u00e3o perder espa\u00e7o ou tempo dispon\u00edvel nas audi\u00eancias p\u00fablicas que debatam o assunto. A estrat\u00e9gia vem sendo seguida \u00e0 risca. Na ter\u00e7a-feira (4), durante participa\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes na audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) aproveitou o momento para pedir a Guedes \u201cuma discuss\u00e3o s\u00e9ria do que \u00e9 a PEC 32\u201d. \u201cE n\u00e3o esse termo jocoso de que \u00e9 \u2018uma pequena contribui\u00e7\u00e3o, um sacrif\u00edcio dos servidores\u2019\u201d. Correia lembrou que Guedes falou que a guerra \u00e9 contra o coronavirus.<\/p>\n

\u201cSe a guerra \u00e9 contra o v\u00edrus, porque a granada tem que ir para o bolso do servidor e dos aposentados. Ou para o bolso do filho do porteiro? Ora, essa PEC 32, longe de ser uma compensa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma bomba at\u00f4mica. Estamos na Frente Mista do Servi\u00e7o P\u00fablico, fazendo uma coleta de assinaturas. J\u00e1 temos 52 mil assinaturas \u2013 e a meta \u00e9 chegar a 100 mil -, solicitando a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Essa reforma n\u00e3o pode ser feita antes da tribut\u00e1ria, que est\u00e1 parada. Precisamos de um debate s\u00e9rio, sem ironias\u201d, disse Correia.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – @internet 06\/05\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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