{"id":60934,"date":"2021-05-11T04:30:32","date_gmt":"2021-05-11T07:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=60934"},"modified":"2021-05-11T05:21:55","modified_gmt":"2021-05-11T08:21:55","slug":"cnpq-altera-modalidade-de-bolsa-para-disseminar-e-popularizar-a-ciencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/05\/11\/cnpq-altera-modalidade-de-bolsa-para-disseminar-e-popularizar-a-ciencia\/","title":{"rendered":"CNPq altera modalidade de bolsa para disseminar e popularizar a ci\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div class=\"detalhes-dou\">\n<p class=\"text-center\"><strong>PORTARIA CNPQ N\u00ba 500, DE 7 DE MAIO DE 2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"texto-dou\">\n<p class=\"dou-paragraph\">O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO &#8211; CNPq, o uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n\u00ba 8.866, de 03 de outubro de 2016, e em conformidade com decis\u00e3o da Diretoria Executiva em sua 22\u00aa (vig\u00e9sima segunda) reuni\u00e3o de 19 de agosto de 2020, referendada na 189\u00aa (cent\u00e9sima octog\u00e9sima nona) reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo &#8211; CD, de 16 de setembro de 2020, e nos termos constantes do processo n\u00ba 01300.004580\/2020-44, resolve:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Art. 1\u00ba A modalidade de bolsa Apoio \u00e0 Difus\u00e3o do Conhecimento definida no item 7 do Anexo I da RN-015\/2010 &#8211; Bolsas de Fomento Tecnol\u00f3gico e Extens\u00e3o Inovadora, de 1\u00ba de julho de 2010, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">&#8220;7 &#8211; Apoio \u00e0 Difus\u00e3o do Conhecimento &#8211; ADC<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.1. Objetivo<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Disseminar e popularizar a ci\u00eancia, a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o, em n\u00edvel nacional, por meio do desenvolvimento de compet\u00eancias\/habilidades e atividades na \u00e1rea da divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica com o envolvimento de profissionais de n\u00edvel superior, detentores de conhecimentos tradicionais e estudantes de diversos n\u00edveis na gera\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e produtos de comunica\u00e7\u00e3o para diferentes p\u00fablicos, em diferentes espa\u00e7os e suportes.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.2. Finalidade<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Estimular profissionais de n\u00edvel superior, detentores de conhecimentos tradicionais e estudantes dos n\u00edveis fundamental, m\u00e9dio ou superior de qualquer \u00e1rea do conhecimento a atuarem em atividades de difus\u00e3o e populariza\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico ou de inova\u00e7\u00e3o, tendo em vista o car\u00e1ter transversal e interdisciplinar da Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.3. N\u00edveis<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">A bolsa ADC possui os seguintes n\u00edveis: A, B, C, D, E e F.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.4. Requisitos e Condi\u00e7\u00f5es para o candidato<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.4.1. Possuir forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea de conhecimento com experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o em atividades de Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, seja em canais de comunica\u00e7\u00e3o (Internet, televis\u00e3o, r\u00e1dio, jornais, revistas e outros), seja em espa\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-formal (escolas, n\u00facleos de extens\u00e3o, museus, centros de ci\u00eancias, zool\u00f3gicos, jardins bot\u00e2nicos, aqu\u00e1rios, incubadoras tecnol\u00f3gicas e empreendimentos solid\u00e1rios e outros); ou<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.4.2. Possuir experi\u00eancia pr\u00e1tica em divulga\u00e7\u00e3o e populariza\u00e7\u00e3o do conhecimento com atua\u00e7\u00e3o reconhecida em diferentes tipos de conhecimentos e saberes (perfil de detentor de conhecimentos tradicionais); ou<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.4.3. Estar regularmente matriculado em curso de n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico ou superior (n\u00e3o se aplica para detentor de conhecimentos tradicionais).<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.4.4. Adicionalmente, o candidato dever\u00e1:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">a) ter perfil adequado \u00e0s atividades a serem desenvolvidas; e<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">b) ter disponibilidade de tempo adequada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do plano de trabalho.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">NOTAS:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">1 &#8211; Aluno de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o poder\u00e1 utilizar a bolsa, desde que tenha anu\u00eancia formal de seu orientador e do coordenador do curso, e n\u00e3o seja benefici\u00e1rio de outra bolsa do CNPq ou de qualquer entidade brasileira.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">2 &#8211; Aposentado n\u00e3o poder\u00e1 utilizar a bolsa na institui\u00e7\u00e3o pela qual se aposentou, exceto com autoriza\u00e7\u00e3o do Diretor do CNPq da \u00e1rea envolvida;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">3 &#8211; O coordenador do projeto n\u00e3o poder\u00e1 ser bolsista ADC.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">4 &#8211; Profissional com v\u00ednculo celetista ou de servidor p\u00fablico somente poder\u00e1 ser bolsista caso comprove dispor de carga hor\u00e1ria compat\u00edvel com as atividades do projeto e ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o expressa do CNPq.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">5 &#8211; O candidato poder\u00e1 ser enquadrado em n\u00edvel inferior \u00e0 sua qualifica\u00e7\u00e3o, independentemente de sua experi\u00eancia profissional e forma\u00e7\u00e3o, conforme determina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da a\u00e7\u00e3o ou a crit\u00e9rio do coordenador do projeto.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">6 &#8211; a experi\u00eancia ser\u00e1 comprovada por meio do Curr\u00edculo Lattes e, quando da aus\u00eancia de tal descri\u00e7\u00e3o em Curr\u00edculo Lattes no caso de detentores de conhecimentos tradicionais, devidamente apontado na Justificativa do Coordenador do Projeto no momento da indica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio, sob pena de indeferimento.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.5. Crit\u00e9rios m\u00ednimos para enquadramento dos bolsistas<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">ADC-A &#8211; Profissional de n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea do conhecimento com: a) t\u00edtulo de doutor e experi\u00eancia em Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica ou b) experi\u00eancia profissional de m\u00ednimo 6 (seis) anos em atividades de Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">ADC-B &#8211; Profissional de n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea do conhecimento com: a) t\u00edtulo de mestre e experi\u00eancia em Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica ou b) no m\u00ednimo 3 (tr\u00eas) anos de experi\u00eancia em atividades de Divulga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">ADC-C &#8211; Profissional de n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea de conhecimento ou detentores de conhecimento tradicional reconhecidos pela comunidade.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">ADC-D &#8211; Estudante do n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea de conhecimento ou detentor de conhecimento tradicional amplamente reconhecido por redes comunit\u00e1rias.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">ADC-E &#8211; Estudante de n\u00edvel m\u00e9dio ou t\u00e9cnico ou detentor de conhecimentos tradicionais.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">ADC-F &#8211; Estudante de n\u00edvel fundamental.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.6. Dura\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.6.1. Para candidatos sem v\u00ednculo empregat\u00edcio: de um a 36 (trinta e seis) meses, no mesmo projeto ou em projetos distintos, consecutivos ou alternados, e ainda, respeitada a vig\u00eancia do processo ao qual ela estiver vinculada e o limite or\u00e7ament\u00e1rio de cada projeto.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.6.2. Para candidatos com v\u00ednculo empregat\u00edcio: dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um m\u00eas e m\u00e1xima limitada pela vig\u00eancia do projeto e respeitado seu limite or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.7. Benef\u00edcios<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Mensalidades, conforme tabela de valores de bolsas estabelecida em Resolu\u00e7\u00e3o Normativa espec\u00edfica.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.8. Documentos indispens\u00e1veis<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.8.1. Para inscri\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">a) Curr\u00edculo do candidato cadastrado na Plataforma Lattes;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">b) Formul\u00e1rio de Propostas eletr\u00f4nico; e<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">c) Plano de Trabalho.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">7.8.2. Para implementa\u00e7\u00e3o da bolsa:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">a) Autoriza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal no caso de estudante menor de 18 anos; e<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">b) Cadastro de Pessoa F\u00edsica &#8211; CPF.&#8221;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Art. 2\u00ba Fica tamb\u00e9m alterada a Tabela de Valores de Bolsas de Fomento Tecnol\u00f3gico e Extens\u00e3o Inovadora, constante da RN-016\/2010, de 1\u00ba de julho de 2010, que passa a ter os seguintes valores para a modalidade de bolsa Apoio \u00e0 Difus\u00e3o do Conhecimento &#8211; ADC:<\/p>\n<table class=\"dou-table\">\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">Modalidade<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">Sigla<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">N\u00edvel<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">Valor R$<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">Apoio \u00e0 Difus\u00e3o do Conhecimento<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">ADC<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">A<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">4.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">&nbsp;<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">&nbsp;<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">B<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">3.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">&nbsp;<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">&nbsp;<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">C<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">1.100,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">&nbsp;<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">&nbsp;<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">D<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">483,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">&nbsp;<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">&nbsp;<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">E<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">241,50<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">&nbsp;<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">&nbsp;<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">F<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p class=\"dou-paragraph\">161,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p class=\"dou-paragraph\">Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"assina\">EVALDO FERREIRA VILELA<\/p>\n<p><strong><span class=\"publicado-dou\">Publicado no DOU do dia <\/span><span class=\"publicado-dou-data\">11\/05\/2021<\/span>&nbsp;<span class=\"pipe\">|&nbsp;<\/span><span class=\"edicao-dou\">Edi\u00e7\u00e3o:&nbsp;<\/span><span class=\"edicao-dou-data\">87<\/span>&nbsp;<span class=\"pipe\">|&nbsp;<\/span><span class=\"secao-dou\">Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span>&nbsp;<span class=\"pipe\">|&nbsp;<\/span><span class=\"secao-dou\">P\u00e1gina:&nbsp;<\/span><span class=\"secao-dou-data\">16<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PORTARIA CNPQ N\u00ba 500, DE 7 DE MAIO DE 2021 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO &#8211; 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