{"id":61803,"date":"2021-06-11T04:05:44","date_gmt":"2021-06-11T07:05:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=61803"},"modified":"2021-06-11T05:01:04","modified_gmt":"2021-06-11T08:01:04","slug":"reajustes-dos-contratos-coletivos-dos-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/06\/11\/reajustes-dos-contratos-coletivos-dos-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"Reajustes dos contratos coletivos dos planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Planos de sa\u00fade: Comiss\u00e3o da C\u00e2mara vai propor projeto de lei para regular reajuste de contratos coletivos.<\/strong><\/h4>\n

Reajuste de plano coletivo chega a ser quase o dobro do individual em 2020<\/strong><\/h4>\n

Grupo Gestor de Sa\u00fade Complementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI solicita reajuste ZERO para os contratos da Unimed-Rio <\/strong><\/span><\/h4>\n
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Planos de sa\u00fade: Comiss\u00e3o da C\u00e2mara vai propor projeto de lei para regular reajuste de contratos coletivos<\/strong><\/span><\/h4>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados vai elaborar um projeto de lei para regular a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade coletivos.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da comiss\u00e3o Celso Russomano, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica que discutiu nesta quinta-feira (dia 10) a aplica\u00e7\u00e3o de reajustes das mensalidades de planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Russomano informou que haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir o tema.<\/p>\n

O deputado destacou ainda que muitas operadoras n\u00e3o est\u00e3o mais vendendo planos individuais porque s\u00e3o regulados pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), o que n\u00e3o se aplica aos contratos coletivos.<\/p>\n

\u2014 Vamos atuar para fazer uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para planos de sa\u00fade coletivos para evitar abusos. N\u00e3o h\u00e1 mais empresas querendo vender plano individual. O coletivo \u00e9 o melhor dos mundos (para as operadoras), n\u00e3o tem seguran\u00e7a jur\u00eddica e no meio do caminho o contrato pode ser ceifado e as pessoas perdem o atendimento. E a discuss\u00e3o dos planos fica entre as partes, mas que partes? \u2014 questionou o parlamentar.<\/p>\n

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Russomano destacou ainda que vai trabalhar para aprova\u00e7\u00e3o de uma regra para a oferta de planos ambulatoriais que oferecer\u00e3o somente cobertura de exames e consultas, sem direito \u00e0 interna\u00e7\u00e3o e cirurgias, segmenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 contemplada pela Lei de Planos de Sa\u00fade. A proposta, no entanto, \u00e9 criticada por entidades de defesa do consumidor:<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u2014 O maior gargalo do SUS \u00e9 a pessoa que fica esperando por seis meses para ter uma consulta ou fazer um exame. Este \u00e9 o gargalo. Se ele tem o diagn\u00f3stico, depois ele vai para o SUS e faz a cirurgia \u2014 defendeu o deputado.<\/p>\n

Impacto do reajuste<\/strong><\/h4>\n

Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, os participantes discutiram a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste anual durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Danielle Rodrigues, gerente da ger\u00eancia econ\u00f4mico financeira de produtos ANS, ao explicar a mudan\u00e7a de metodologia do c\u00e1lculo do reajuste de planos individuais, ressaltou que o aumento de 2021 dever\u00e1 se refletir na redu\u00e7\u00e3o de custos das operadoras e utiliza\u00e7\u00e3o, observados no ano passado:<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 como se permitir os reajustes n\u00e3o refletiam a redu\u00e7\u00e3o de despesas ocorridas em 2020. Tudo que aconteceu em 2020 vai se refletir em 2021 \u2014 ponderou Rodrigues, acrescentando que em breve a ANS ir\u00e1 divulgar o percentual m\u00e1ximo autorizado para aumento das mensalidades dos planos individuais, que segundo fontes ser\u00e1 o primeiro negativo da hist\u00f3ria da sa\u00fade suplementar.<\/p>\n

Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Sa\u00fade do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), destacou que durante o ano passado, em meio \u00e0 pandemia, os gastos das operadoras diminu\u00edram, n\u00e3o houve registro de aumento na inadimpl\u00eancia, e ainda houve acr\u00e9scimo dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo ela, o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade aumentou em janeiro quando os consumidores receberam o reajuste retroativo anual e por faixa et\u00e1ria, suspensos no ano passado.<\/p>\n

Navarrete informou que pesquisa do Idec aponta que para usu\u00e1rios de planos coletivos os contratos com aumento anual e por faixa et\u00e1ria o impacto chegou a 50%.<\/p>\n

\u2014 A pandemia n\u00e3o acabou em 2021. Qual \u00e9 a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste retroativo. Com press\u00e3o da pandemia s\u00e3o as pessoas fazem o maior esfor\u00e7o poss\u00edvel para n\u00e3o ir para o SUS. H\u00e1 necessidade de ter um plano de enfrentamento para escalada dos reajustes de planos de sa\u00fade. O mercado de planos coletivos precisa ser regulado com urg\u00eancia \u2014 observou Navarrete.<\/p>\n

Estudo apresentado pelo Idec apontou que os aumentos do planos coletivos em 2020 chegaram a ser at\u00e9 quase o dobro do teto do reajuste estabelecido pela ANS para os contratos individuais no ano passado.<\/p>\n

Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, cobrou transpar\u00eancia sobre despesas e no c\u00e1lculo dos reajustes das operadoras. Ele lembrou de um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que apontou defici\u00eancias na regula\u00e7\u00e3o e acompanhamento do c\u00e1lculo de reajustes de contratos coletivos:<\/p>\n

\u2014 As operadoras conseguiram expandir lucros de forma desproporcional em tempos de pandemia. No relat\u00f3rio, o TCU constatou insufici\u00eancia dos instrumentos adotados pela ANS para corre\u00e7\u00e3o de reajustes abusivos de planos coletivos \u2014 enfatizou Capez.<\/p>\n

Marcos Paulo Novais, superintendente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), destacou que a maior parte do setor de planos de sa\u00fade \u00e9 formado por operadoras de pequeno e m\u00e9dio porte e, por isso, seriam mais sens\u00edveis a mudan\u00e7as de regras regulat\u00f3rias.<\/p>\n

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o ASMETRO acompanhou a audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados vai elaborar um projeto de lei para regular a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade coletivos @asmetro 10\/06\/2021<\/figcaption><\/figure>\n

Cr\u00e9dito: Pollyanna Br\u00eatas\/ Extra e o Globo -@internet 11\/06\/2021<\/strong><\/p>\n

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Reajuste de plano coletivo chega a ser quase o dobro do individual em 2020<\/strong><\/span><\/h4>\n

Em 2020, o reajuste dos planos de sa\u00fade coletivos chegou a ser quase o dobro do limite estipulado pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) para os contratos individuais no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

\u00c9 o que aponta pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com as cinco operadoras que registraram maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es na entidade no ano passado: Amil, Bradesco, SulAm\u00e9rica – listadas entre as cinco maiores empresas do setor – Unimed Central Nacional e Unimed-Rio.<\/p>\n

O estudo est\u00e1 sendo apresentado hoje na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara, em audi\u00eancia que discute o reajuste de planos de sa\u00fade.<\/p>\n

O levantamento do Idec levou em considera\u00e7\u00e3o todos os contratos coletivos, empresariais ou de ades\u00e3o, com anivers\u00e1rio em agosto, realizando uma m\u00e9dia ponderada pelo n\u00famero de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

O estudo aponta que para esses contratos, o maior reajuste, em agosto de 2020, foi aplicado pela Unimed-Rio 14,55%, contra o teto de 8,14% dos planos individuais.<\/p>\n

Em seguida por Bradesco, 12,38%; SulAm\u00e9rica 11,03%, Amil, 10,8%; e Unimed Central Nacional, que foi a \u00fanica a ficar com um \u00edndice abaixo do individual, 7,66%. Na m\u00e9dia as cinco operadoras o reajuste foi de 11,28%.<\/p>\n

Na an\u00e1lise feita entre 2015 e 2020, no entanto, em nenhum outro ano h\u00e1 casos de reajustes menores do que o teto estabelecido pela ANS para os planos individuais, chama aten\u00e7\u00e3o Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Sa\u00fade do Idec.<\/p>\n

– O que o estudo nos mostra \u00e9 que diferentemente do que se prega, a livre negocia\u00e7\u00e3o dos contratos coletivos n\u00e3o \u00e9 capaz de gerar reajustes menores do que aqueles obtidos pela regula\u00e7\u00e3o da ANS. A exce\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece em um ano estudado e com uma operadora. Ou seja,  a livre negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de puxar os reajustes para baixo. A regula\u00e7\u00e3o se mostra muito mais efetiva – destaca Ana Carolina.<\/p>\n

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Diante do resultado, o Idec vai encaminhar a ANS uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es a serem aplicadas no reajuste dos contratos coletivos. Boa parte delas, chama aten\u00e7\u00e3o a especialista, est\u00e3o listadas na Nota t\u00e9cnica 2013\/2017, da  Diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos  (Dipro).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

– A nota da ANS recomenda expandir o reajuste por pool de risco de planos empresarias hoje limitadio a contratos com at\u00e9 29 benefici\u00e1rios para at\u00e9 100. E que todos os contratos de ades\u00e3o sejam reajustados a partir dessa metodologia que re\u00fane todos os planos desse mesmo perfil para calcular o percentual de aumento – ressalta a coordenadora do programa de sa\u00fade do Idec.<\/p>\n

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REAJUSTE DOS PLANOS DE SA\u00daDE EM 2021<\/strong><\/h4>\n<\/header>\n
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