{"id":62104,"date":"2021-06-21T04:15:07","date_gmt":"2021-06-21T07:15:07","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=62104"},"modified":"2021-06-21T04:20:56","modified_gmt":"2021-06-21T07:20:56","slug":"como-sera-o-pagamento-do-pedagio-de-livre-passagem-ou-por-quilometro-rodado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/06\/21\/como-sera-o-pagamento-do-pedagio-de-livre-passagem-ou-por-quilometro-rodado\/","title":{"rendered":"Como ser\u00e1 o pagamento do ped\u00e1gio de livre passagem ou por quil\u00f4metro rodado"},"content":{"rendered":"
\n
\n
O presidente Jair Bolsonaro aprovou lei que estabelece a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio no sistema de livre passagem, conhecido como \u201cfree flow\u201c.<\/div>\n
 <\/div>\n
O ped\u00e1gio por livre passagem pode eliminar as cancelas e pra\u00e7as de ped\u00e1gios.<\/div>\n
 <\/div>\n
Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio paga somente pelo trecho percorrido ou por quil\u00f4metro rodado nas estradas e rodovias dentro do sistema.<\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Segundo a Ag\u00eancia Senado<\/em><\/a><\/span><\/strong>, , o projeto passou pelo Congresso Federal em maio. Depois, foi aprovado pelo presidente da Rep\u00fablica no come\u00e7o de junho. Mas altera a proposta original.<\/p>\n

Ideia era isentar quem mora perto de ped\u00e1gio<\/strong><\/h4>\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) criou o projeto de lei original em 2011. At\u00e9 ent\u00e3o, o texto aprovado por deputados em 2013 previa a isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio para moradores das cidades onde est\u00e3o as pra\u00e7as de cobran\u00e7a. Ou seja, que usam pouco as rodovias pr\u00f3ximas.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 um projeto diferente da lei 14.157 aprovada agora.<\/p>\n

No Congresso, o senador Jayme Campos (DEM-MT) foi relator. E ele mudou o texto original. Assim, a medida que virou lei cria um sistema de cobran\u00e7a proporcional aos quil\u00f4metros rodados na rodovia ou na via pedagiada. Dessa forma, ningu\u00e9m fica isento de cobran\u00e7a.<\/p>\n

Todos os usu\u00e1rios precisam pagar tarifas. Mas elas ser\u00e3o menores para quem usar trechos curtos. E maiores para quem usar toda a rodovia.<\/p>\n

Como fiscalizar ped\u00e1gio de livre passagem?<\/strong><\/h4>\n

Assim, o sistema de livre passagem vai usar leitura visual autom\u00e1tica de placas, feita com c\u00e2meras com OCR (reconhecimento \u00f3ptico de caracteres). Essas c\u00e2meras s\u00e3o similares \u00e0quelas que j\u00e1 identificam infratores de rod\u00edzio de ve\u00edculos, como as da cidade de S\u00e3o Paulo (SP), por exemplo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel identificar carros por meio de RFID (identifica\u00e7\u00e3o por radiofrequ\u00eancia). Por exemplo, o m\u00e9todo \u00e9 o mesmo utilizado nas atuais \u201ctags\u201d de cobran\u00e7a r\u00e1pida, como o das empresas Sem Parar e Veloe. Neste caso, c\u00e2meras e sensores ficam nos corredores das pra\u00e7as de ped\u00e1gio.<\/p>\n

Sendo assim, o motorista do carro precisa trafegar em velocidade mais baixa at\u00e9 identifica\u00e7\u00e3o. E, assim, n\u00e3o precisam parar na cabine. As tags, por\u00e9m, obrigam que todos os motoristas instalem o sistema nos carros. S\u00f3 que isso provocaria mais gastos, al\u00e9m de poss\u00edveis tarifas.<\/p>\n

A medida pode ainda ressuscitar o projeto pol\u00eamico do chip nacional veicular<\/a><\/span><\/strong>. A CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte) aponta que o sistema est\u00e1 em testes em quatro rodovias de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Multas no lugar de cabines e cancelas<\/strong><\/h4>\n

A confedera\u00e7\u00e3o considera o sistema vantajoso, mas teme o aumento da inadimpl\u00eancia. Por outro lado, sem cabines de pagamento e cancelas de ped\u00e1gio, a lei prev\u00ea multa espec\u00edfica da infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de fugir do ped\u00e1gio. Sendo assim, ideia \u00e9 usar a arrecada\u00e7\u00e3o para reembolsar concession\u00e1rias pelo n\u00e3o pagamento da tarifa.<\/p>\n

Dessa forma, haveria um limite do total arrecadado justamente por conta do valor recebido das multas na regi\u00e3o. A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre) vai definir quem fiscalizar\u00e1 o novo sistema.<\/p>\n

Por conv\u00eanio, \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito e a pol\u00edcia rodovi\u00e1ria ficam com a fun\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso revisar os transportes aquavi\u00e1rio e terrestre. \u00c9 preciso prever que o sistema de cobran\u00e7a seja proporcional ao trecho da via utilizado.<\/p>\n

\n

\"chip
Sistema pode usar tags similares \u00e0s de servi\u00e7os de cobran\u00e7a r\u00e1pida Foto: Clayton de Souza\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Como fica a implanta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Contratos de concess\u00e3o de rodovias e vias urbanas anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da nova lei podem ser revistos. Se n\u00e3o for poss\u00edvel implementar o sistema de livre passagem, dever\u00e3o passar por termo aditivo.<\/p>\n

Estes termos aditivos ser\u00e3o limitados ao abatimento dos tributos municipais sobre o dinheiro obtido de explora\u00e7\u00e3o da rodovia. Por\u00e9m, os detalhes n\u00e3o est\u00e3o definidos. A defini\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao Planalto, mas o governo vetou item que previa a regulamenta\u00e7\u00e3o em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Eug\u00eanio Augusto Brito\/Jornal do Carro do O Estado de S\u00e3o Paulo – @internet 21\/06\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro aprovou lei que estabelece a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio no sistema de livre passagem, conhecido como \u201cfree flow\u201c.   O ped\u00e1gio por livre passagem pode eliminar as cancelas e pra\u00e7as de ped\u00e1gios.   Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio paga somente pelo trecho percorrido ou por quil\u00f4metro rodado nas estradas e rodovias dentro do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":62105,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-62104","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/imagem_materia-scaled.jpg?fit=800%2C530&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}