{"id":62111,"date":"2021-06-21T04:20:06","date_gmt":"2021-06-21T07:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=62111"},"modified":"2021-06-21T04:21:45","modified_gmt":"2021-06-21T07:21:45","slug":"reforma-administrativa-deputados-federais-tracam-estrategias-para-debate-em-comissao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/06\/21\/reforma-administrativa-deputados-federais-tracam-estrategias-para-debate-em-comissao-especial\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa: deputados federais tra\u00e7am estrat\u00e9gias para debate em comiss\u00e3o especial"},"content":{"rendered":"
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Com o in\u00edcio das atividades da comiss\u00e3o especial da reforma administrativa na C\u00e2mara dos Deputados, parlamentares que fazem parte de frentes em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e3o definindo estrat\u00e9gias para o debate do m\u00e9rito do texto.<\/p>\n

\u00c0 coluna, quatro membros titulares do grupo de trabalho na Casa adiantaram o que vem por a\u00ed. O objetivo \u00e9 construir apoio para, ao menos, aprovar emendas que reduzam o que eles consideram danos aos servidores, como o fim da estabilidade para a maioria dos carreiras e a cria\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de experi\u00eancia antes da investidura no cargo.<\/p>\n

Isso porque, nessa fase, derrubar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) elaborada pelo Executivo seria menos prov\u00e1vel, pelo fato de o governo ter ao seu lado a maioria dos integrantes da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Para o presidente da Frente Servir Brasil, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), as reuni\u00f5es ser\u00e3o importantes para preparar terreno para a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio:<\/p>\n

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\u2014 As discuss\u00f5es v\u00e3o ser bastante acaloradas. N\u00e3o temos a ilus\u00e3o de derrubar o texto. A ideia \u00e9 utilizar a comiss\u00e3o para mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica e atingir os deputados com detalhes.<\/div>\n<\/div>\n

A Servir Brasil optou por n\u00e3o apresentar emendas \u00e0 PEC. Milton Coelho (PSB-PE), que tamb\u00e9m comp\u00f5e a frente, disse que a mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores e da sociedade em geral para pressionar os parlamentares ser\u00e1 fundamental:<\/p>\n

\u2014 Sem isso, vejo poucas chances de parar a reforma.<\/picture>\n

PT e PCdoB querem protocolar emendas<\/strong><\/p>\n

Um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Servi\u00e7o P\u00fablico, o deputado federal Rogerio Correia (PT-MG) contou que o Partido dos Trabalhadores preparou quatro emendas. Uma \u00e9 um texto substituto global \u00e0 PEC do governo; outra ataca pontos prejudiciais aos atuais servidores; a terceira acrescenta a exclus\u00e3o de militares da pol\u00edtica \u00e0 proposta; e a \u00faltima trata do fim do teto salarial duplo, que beneficia aposentados e militares da reserva em cargos comissionados ou de confian\u00e7a. A meta, agora \u00e9 recolher as 171 assinaturas de parlamentares exigidas para que as emendas sejam protocoladas na comiss\u00e3o.<\/p>\n

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), da mesma frente, afirmou que a legenda tamb\u00e9m est\u00e1 formatando emendas para serem apresentadas:<\/p>\n

\u2014 O texto da reforma dissolve o Estado brasileiro. \u00c9 um desastre total, inclusive para o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos. O sal\u00e1rio m\u00e9dio de um servidor \u00e9 de R$ 4 mil. A PEC n\u00e3o mexe nos “supersal\u00e1rios”. Meu apelo \u00e9 que que todos se levantem contra essa proposta. O sucesso ser\u00e1 proporcional ao grau de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Debate deve durar dois meses e meio<\/strong><\/p>\n

Na tramita\u00e7\u00e3o de uma PEC na C\u00e2mara, a comiss\u00e3o especial visa analisar as caracter\u00edsticas da proposi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero de reuni\u00f5es definido nem datas espec\u00edficas para que elas ocorram. O regimento determina que a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas deve acontecer no prazo de dez sess\u00f5es do plen\u00e1rio da Casa, e a emiss\u00e3o do parecer do relator, em 40 sess\u00f5es.<\/p>\n

Com isso, a previs\u00e3o \u00e9 que os debates, que incluir\u00e3o audi\u00eancias p\u00fablicas cujos requerimentos j\u00e1 foram aprovados na semana passada, durem cerca de dois meses e meio. O passo seguinte \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da proposta em dois turnos por todos os deputados da Casa.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Camilla Muniz\/ Jornal Extra – @internet 21\/06\/2021<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Com o in\u00edcio das atividades da comiss\u00e3o especial da reforma administrativa na C\u00e2mara dos Deputados, parlamentares que fazem parte de frentes em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e3o definindo estrat\u00e9gias para o debate do m\u00e9rito do texto. \u00c0 coluna, quatro membros titulares do grupo de trabalho na Casa adiantaram o que vem por a\u00ed. O objetivo \u00e9 construir […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43485,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-62111","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/culpado.jpg?fit=800%2C800&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62111\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}