A comiss\u00e3o especial criada na C\u00e2mara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 32\/20) realiza sua primeira audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (22), com o tema “Inova\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”. <\/p>\n
O debate est\u00e1 marcado para as 15 horas, no plen\u00e1rio 2. <\/p>\n
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:<\/p>\n
– o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Caio Mario Paes de Andrade;<\/p>\n
– o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Especialistas em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental (Anesp), Pedro Pontual;<\/p>\n
– o presidente na Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), Diogo Costa;<\/p>\n
– o l\u00edder de Causas no Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), Jos\u00e9 Henrique Nascimento; e<\/p>\n
– a livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP ) Irene Nohara. <\/p>\n
Proposta<\/strong><\/b><\/p>\n A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata do tema teve sua admissibilidade aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania no fim de maio. O texto restringe a estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico e cria cinco tipos de v\u00ednculos com o Estado. <\/p>\n A comiss\u00e3o especial para analisar a proposta foi instalada no dia 9 de junho. Na primeira reuni\u00e3o de trabalho, realizada na \u00faltima quarta-feira (16), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou plano para realiza\u00e7\u00e3o de 12 audi\u00eancias p\u00fablicas, mas o cronograma ser\u00e1 reformulado para incluir sugest\u00f5es de deputados. Na reuni\u00e3o, os parlamentares aprovaram 59 requerimentos para convidar mais de 200 nomes para debater a reforma administrativa. <\/p>\n O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) \u00e9 o presidente do colegiado, que \u00e9 composto por 34 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes.<\/p>\n