{"id":62139,"date":"2021-06-22T04:25:36","date_gmt":"2021-06-22T07:25:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=62139"},"modified":"2021-06-22T04:38:12","modified_gmt":"2021-06-22T07:38:12","slug":"tcu-11-mil-servidores-federais-estao-trabalhando-fora-de-seus-orgaos-de-origem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/06\/22\/tcu-11-mil-servidores-federais-estao-trabalhando-fora-de-seus-orgaos-de-origem\/","title":{"rendered":"TCU: 11 mil servidores federais est\u00e3o trabalhando fora de seus \u00f3rg\u00e3os de origem"},"content":{"rendered":"
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N\u00famero de servidores cedidos a tribunais ultrapassa 11 mil e pode comprometer desempenho de \u00f3rg\u00e3os do governo federal<\/strong><\/em><\/h4>\n

Levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em 62 tribunais, encontrou 11.315 casos de servidores federais trabalhando fora de seus \u00f3rg\u00e3os de origem. Existem ind\u00edcios de irregularidades. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que os servidores foram cedidos ou requisitados h\u00e1 mais de 30 anos<\/p>\n<\/header>\n

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Do total de 11.515, 10.124 foram requisitados e 1.191 est\u00e3o cedidos. A cess\u00e3o geralmente \u00e9 para o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a; j\u00e1 as requisi\u00e7\u00f5es, na maior parte das vezes, s\u00e3o feitas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Para a corte de contas existem ind\u00edcios de irregularidades em cess\u00f5es ou requisi\u00e7\u00f5es, principalmente, nas que perduram por muito tempo.<\/p>\n

Foram encontrados casos de servidores que nunca trabalharam efetivamente no \u00f3rg\u00e3o de origem. Cerca de 383 est\u00e3o h\u00e1 mais de 10 anos fora dos locais para os quais prestaram concurso; e h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que os servidores foram cedidos ou requisitados h\u00e1 mais de 30 anos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o encontrada pelo TCU aponta para poss\u00edveis preju\u00edzos \u00e0s atividades dos \u00f3rg\u00e3os origin\u00e1rios, que ficam sem m\u00e3o de obra suficiente para cumprir sua miss\u00e3o final\u00edstica. Outro problema encontrado est\u00e1 relacionado a servidores que exercem fun\u00e7\u00e3o distinta da prevista em lei, ou seja, desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O TCU determinou que os tribunais avaliados verifiquem as condi\u00e7\u00f5es em que se encontram os servidores cedidos e informem \u00e0 corte, em 180 dias, as medidas adotadas para sanar as falhas verificadas.<\/p>\n

Reincid\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O assunto n\u00e3o \u00e9 novo. H\u00e1 exatos 10 anos, ap\u00f3s visita aos TREs, o TCU constatou que, nos pedidos de requisi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o constam explica\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de receber o funcion\u00e1rio, a atividade a ser desempenhada e o tempo de perman\u00eancia. O empr\u00e9stimo era feito a despeito do aumento da demanda e do calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es. a den\u00fancia foi feita pelo jornal O Globo, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

\u201cAssim, se mant\u00e9m ociosa a m\u00e3o de obra durante um ano na Justi\u00e7a Eleitoral, em detrimento das atividades que eles estariam desempenhando em seus \u00f3rg\u00e3os de origem. No caso de S\u00e3o Paulo, o preju\u00edzo \u00e0s escolas e creches estaduais \u00e9 evidente, considerando que a maioria dos servidores requisitados \u00e9 da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, apontava o relat\u00f3rio, citando situa\u00e7\u00f5es de descontrole sobre o pessoal e que d\u00e3o margem a apadrinhamento.<\/p>\n

Os TREs requisitavam pessoal a pedido dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios interessados e, n\u00e3o raro, para fun\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com a que desempenhavam na origem. Muitos tinham escolaridade inferior \u00e0 exigida para as fun\u00e7\u00f5es. Em 16 estados, a chefia de cart\u00f3rios foram entregue aos requisitados. No Par\u00e1, at\u00e9 mesmo gente sem qualquer v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem sido puxada: a prefeitura contrata um servidor tempor\u00e1rio, que \u00e9 catapultado para a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – @internet 22\/06\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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