Em audi\u00eancia na C\u00e2mara, especialistas defenderam planejamento para melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos e n\u00e3o apenas para reduzir custos<\/p>\n
O governo federal gasta anualmente R$ 8,2 bilh\u00f5es para manter 69 mil servidores de cargos j\u00e1 extintos, incluindo ascensoristas, datil\u00f3grafos e t\u00e9cnicos de manuten\u00e7\u00e3o de videotape. A quantia supera todo o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que \u00e9 de R$ 6,7 bilh\u00f5es em 2021. Os n\u00fameros foram apresentados pelo secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Administrativa (PEC 32\/20) nesta ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n
“Entre 2014 e 2015, governo federal contratou afinadores de instrumentos musicais e datil\u00f3grafos. Apesar de tais cargos terem sido extintos em 2019, os servidores permanecer\u00e3o na folha de pagamento, em m\u00e9dia, por mais 53 anos”, exemplificou Paes de Andrade.<\/p>\n
O governo espera que a PEC 32\/20 aumente a inova\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico por meio de um novo regime de contrata\u00e7\u00f5es e sele\u00e7\u00f5es e com um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. Alguns servi\u00e7os poder\u00e3o ser automatizados por meio de novas ferramentas tecnol\u00f3gicas e os servidores de cargos considerados obsoletos que n\u00e3o se aposentarem ser\u00e3o realocados ou desligados. No entanto, deputados da oposi\u00e7\u00e3o temem que a proposta precarize o servi\u00e7o p\u00fablico, ao permitir o aumento de cargos comissionados e possibilitar a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de remunera\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n
O relator da PEC, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), disse estar sensibilizado com a informa\u00e7\u00e3o de quanto se gasta com carreiras que n\u00e3o existem mais. “Este modelo est\u00e1 ultrapassado e temos desperdi\u00e7ado dinheiro p\u00fablico com carreiras que n\u00e3o trazem nenhuma contribui\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro”, apontou. No entanto, ele lamentou que a PEC traz pouco de inova\u00e7\u00e3o. “A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 dizer que apenas ter\u00e3o estabilidade aquelas carreiras que s\u00e3o t\u00edpicas de Estado”, comentou. O relator observou que a defini\u00e7\u00e3o de carreiras de Estado ser\u00e1 feita por lei complementar.<\/p>\n
Arthur Oliveira Maia tamb\u00e9m voltou a criticar a livre nomea\u00e7\u00e3o para cargos de chefia e lideran\u00e7a. “Este ponto da PEC realmente deve ser modificado. N\u00e3o faz sentido favorecer o aumento da intromiss\u00e3o indevida da pol\u00edtica na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.”<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> Andrade comemorou o avan\u00e7o do Brasil no \u00edndice Governo Digital, alcan\u00e7ando a 16\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking da OCDE<\/span>. “As ferramentas digitais foram fundamentais para pagamento do aux\u00edlio emergencial”, comentou. Dos 4.371 servi\u00e7os oferecidos pelo governo, 69% s\u00e3o digitais. A principal plataforma, o portal gov.br, alcan\u00e7a 105 milh\u00f5es de cidad\u00e3os.<\/p>\n “A grande inova\u00e7\u00e3o que podemos fazer para o Pa\u00eds \u00e9 tirar do papel. Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer os bons servidores p\u00fablicos, que merecem ser bem tratados. N\u00e3o d\u00e1 para lidar com tecnologia sem se preparar.”<\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Especialistas em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental (Anesp), Pedro Pontual, ponderou que a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho precisa ser justa e o servidor deve estar protegido de persegui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Devemos ser avaliados por nossa compet\u00eancia profissional”, defendeu. Pontual cobrou mais planejamento para permitir a inova\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico. “A PEC 32 n\u00e3o fala sobre planejamento. A inova\u00e7\u00e3o tem que ser agenda de Estado, pois n\u00e3o responde ao ciclo de quatro anos de governo”, comentou. Pedro Pontual tamb\u00e9m criticou a PEC por desconstitucionalizar as escolas de governo. “\u00c9 desej\u00e1vel que a m\u00e1quina p\u00fablica tenha pessoas que se aperfei\u00e7oem constantemente”, argumentou.<\/p>\n Contrata\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o<\/strong> Diogo prop\u00f4s uma mudan\u00e7a de paradigma para sele\u00e7\u00e3o de servidores, com an\u00e1lise de compet\u00eancias comportamentais e t\u00e9cnicas, an\u00e1lise curricular e de diversidade de trajet\u00f3rias e equil\u00edbrio entre an\u00e1lise objetiva e qualitativa. O presidente da Enap tamb\u00e9m defendeu uma estrat\u00e9gia de capacita\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com resolu\u00e7\u00e3o de problemas por meio de bases de dados e com foco nos resultados para os cidad\u00e3os.<\/p>\n
\nCaio Mario Paes de Andrade observou que, dos 600 mil servidores ativos do Executivo federal, 170 mil n\u00e3o est\u00e3o sendo avaliados. “Muitos chegam ao topo da carreira em apenas dez anos e n\u00e3o s\u00e3o submetidos a avalia\u00e7\u00e3o. Quando avaliados, a nota m\u00e9dia \u00e9 9,8. Voc\u00eas dariam nota de 9,8 para servi\u00e7o p\u00fablico que recebemos?”, questionou. O secret\u00e1rio reclamou que a promo\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o apenas o tempo de servi\u00e7o, independentemente do desempenho satisfat\u00f3rio do servidor. Ele ainda questionou a concess\u00e3o de b\u00f4nus de efici\u00eancia a 32 mil servidores aposentados.<\/p>\n
\nO presidente na Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), Diogo Costa, afirmou que, dos 521 mil servidores civis analisados na base de dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal (Siape), 105 mil exercem ocupa\u00e7\u00f5es com alta propens\u00e3o \u00e0 automa\u00e7\u00e3o. Entre os servidores aptos a se aposentar at\u00e9 2030, 23% n\u00e3o precisariam ser repostos. Dos servidores que n\u00e3o v\u00e3o se aposentar at\u00e9 2030, 18% poderiam ser realocados ou desligados porque suas fun\u00e7\u00f5es se tornar\u00e3o obsoletas.<\/p>\n