{"id":62508,"date":"2021-07-12T04:45:31","date_gmt":"2021-07-12T07:45:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=62508"},"modified":"2021-07-12T04:58:57","modified_gmt":"2021-07-12T07:58:57","slug":"portaria-institui-o-inovagrafeno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/07\/12\/portaria-institui-o-inovagrafeno\/","title":{"rendered":"Portaria institui o InovaGrafeno"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA MCTI N\u00ba 4.964, DE 9 DE JULHO DE 2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Institui, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI), o Programa de Inova\u00e7\u00e3o em Grafeno, denominado InovaGrafeno – MCTI, como um dos programas estrat\u00e9gicos e estruturantes da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN).<\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA e INOVA\u00c7\u00d5ES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os incisos I e II do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 87 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e tendo em vista o disposto na Lei n\u00ba 13.844, de 18 de junho de 2019, na Lei n\u00ba 13.971, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto n\u00ba 10.534, de 28 de outubro de 2020, na Portaria MCTI n\u00ba 3.459, de 26 de julho de 2019, na Portaria MCTI n\u00ba 1.122, de 19 de mar\u00e7o de 2020, na Portaria MCTI n\u00ba 4.578, de 22 de mar\u00e7o de 2021, na Portaria MCTI n\u00ba 4.680, de 20 de abril de 2021, e em conformidade com a Estrat\u00e9gia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es de 2016\/2022, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Instituir, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI), o Programa de Inova\u00e7\u00e3o em Grafeno, denominado InovaGrafeno-MCTI, como um dos programas estrat\u00e9gicos e estruturantes da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), e como vetor nacional para o desenvolvimento do grafeno e da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o dos materiais 2D \u00e0 base de carbono, nas fronteiras da f\u00edsica, qu\u00edmica e engenharia, com vistas a criar, integrar e fortalecer a\u00e7\u00f5es governamentais na \u00e1rea, com foco na dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e especializa\u00e7\u00e3o dos mercados, por meio da promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria brasileira, a fim de assegurar a autonomia tecnol\u00f3gica em setores de alta tecnologia.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. O Programa InovaGrafeno-MCTI ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas priorit\u00e1rias definidas por meio da Portaria MCTI n\u00ba 1.122, de 19 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O Programa InovaGrafeno-MCTI tem por objetivos:<\/p>\n

I – estruturar a governan\u00e7a e coordenar os esfor\u00e7os do Estado na tem\u00e1tica do grafeno e dos materiais 2D \u00e0 base de carbono;<\/p>\n

II – promover o avan\u00e7o e o fortalecimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico, da inova\u00e7\u00e3o e do empreendedorismo nacional, nas \u00e1reas do grafeno e dos materiais 2D \u00e0 base de carbono, com vistas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de riqueza, de empregos e ao desenvolvimento nacional;<\/p>\n

III – estimular o desenvolvimento e a transfer\u00eancia rec\u00edproca de conhecimento, de novas tecnologias e de modelos de neg\u00f3cios entre a academia e os setores p\u00fablico e privado, associados ao grafeno e aos materiais 2D \u00e0 base de carbono, com vistas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de riqueza, de empregos e ao desenvolvimento nacional;<\/p>\n

IV – mobilizar, articular e fomentar atores nacionais p\u00fablicos e privados para atuarem coordenadamente no desenvolvimento de processos, de produtos, de instrumenta\u00e7\u00e3o, de normatiza\u00e7\u00e3o, de certifica\u00e7\u00e3o e de inova\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de grafeno e materiais 2D \u00e0 base de carbono;<\/p>\n

V – garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 infraestrutura cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica avan\u00e7ada na \u00e1rea de grafeno e de materiais 2D \u00e0 base de carbono, para estimular na comunidade cient\u00edfica e nos setores p\u00fablico e privado a sua produ\u00e7\u00e3o, caracteriza\u00e7\u00e3o, escalonamento, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e comercializa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

VI – promover e estimular a atra\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, mobilidade e a fixa\u00e7\u00e3o de capital humano apto a atuar no desenvolvimento tecnol\u00f3gico, no empreendedorismo e na inova\u00e7\u00e3o, envolvendo grafeno e materiais 2D \u00e0 base de carbono; e<\/p>\n

VII – promover no mercado a difus\u00e3o do conhecimento e a divulga\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es do grafeno e de materiais 2D \u00e0 base de carbono.<\/p>\n

Art. 3\u00ba S\u00e3o temas priorit\u00e1rios do Programa InovaGrafeno-MCTI: <\/p>\n

I – grafeno, nanotubos de carbono, fulerenos e suas varia\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

II – sensores, dispositivos eletr\u00f4nicos e baterias, constitu\u00eddos \u00e0 base de grafeno e materiais 2D \u00e0 base de carbono;<\/p>\n

III – grafeno e materiais 2D \u00e0 base de carbono aplicados nas \u00e1reas de sa\u00fade, f\u00e1rmacos, ci\u00eancias biol\u00f3gicas, meio ambiente, recursos h\u00eddricos, agroneg\u00f3cio, alimentos, energia, \u00f3leo e g\u00e1s, defesa, seguran\u00e7a nacional e infraestrutura;<\/p>\n

IV – nanosseguran\u00e7a; e<\/p>\n

V – m\u00e9todos para caracteriza\u00e7\u00e3o f\u00edsico-qu\u00edmica e produ\u00e7\u00e3o escalonada de materiais \u00e0 base de grafeno e materiais 2D constitu\u00eddos por carbono.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Outros temas poder\u00e3o ser priorizados por este Minist\u00e9rio, de acordo com a demanda nacional.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Os eixos estrat\u00e9gicos de fomento ao Programa InovaGrafeno-MCTI, aderentes \u00e0s iniciativas deste Minist\u00e9rio, ser\u00e3o:<\/p>\n

I – articula\u00e7\u00e3o e alinhamento das principais iniciativas nacionais envolvendo grafeno e materiais 2D \u00e0 base de carbono;<\/p>\n

II – promo\u00e7\u00e3o e continuidade dos processos de forma\u00e7\u00e3o de capital humano especializado;<\/p>\n

III – est\u00edmulo ao interc\u00e2mbio e \u00e0 intera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica entre a academia, as organiza\u00e7\u00f5es de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o e os atores relevantes dos setores p\u00fablico e privado;<\/p>\n

IV – fortalecimento de ambientes inovadores e de empreendimentos de base tecnol\u00f3gica; e<\/p>\n

V – intensifica\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Art. 5\u00ba Ser\u00e3o consideradas parceiras do Programa InovaGrafeno-MCTI, as seguintes iniciativas deste Minist\u00e9rio:<\/p>\n

I – Sistema Nacional de Laborat\u00f3rios em Nanotecnologia (SisNANO-MCTI);<\/p>\n

II – Sistema Nacional de Laborat\u00f3rios de Fot\u00f4nica (Sisf\u00f3ton-MCTI);<\/p>\n

III – redes de Centros de Inova\u00e7\u00e3o em Nanotecnologia (SibratecNANO-MCTI);<\/p>\n

IV – projetos em andamento em \u00e1reas tem\u00e1ticas correlatas;<\/p>\n

V – redes de pesquisa e desenvolvimento em tem\u00e1ticas correlatas;<\/p>\n

VI – Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCT-MCTI), nas tem\u00e1ticas correlatas;<\/p>\n

VII – rede EMBRAPII-MCTI de Inova\u00e7\u00e3o em Grafeno;<\/p>\n

VIII – unidades de pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es sociais do MCTI e seus laborat\u00f3rios;<\/p>\n

IX – Laborat\u00f3rio de Materiais Avan\u00e7ados e Minerais Estrat\u00e9gicos GraNioTer (CDTN-CNEN-MCTI);<\/p>\n

X – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM-MCTI);<\/p>\n

XI – Fonte de Luz S\u00edncrotron de Quarta Gera\u00e7\u00e3o Sirius (CNPEM-MCTI);<\/p>\n

XII – Laborat\u00f3rio Nacional de Nanotecnologia (LNNano-CNPEM-MCTI);<\/p>\n

XIII – Centro de Tecnologia Mineral (CETEM-MCTI);<\/p>\n

XIV – Centro Brasileiro de Pesquisas F\u00edsicas (CBPF-MCTI);<\/p>\n

XV – ambientes promotores de inova\u00e7\u00e3o, como parques tecnol\u00f3gicos, incubadoras e aceleradoras de empresas, centros de inova\u00e7\u00e3o, dentre outros; e<\/p>\n

XVI – coopera\u00e7\u00f5es e projetos internacionais envolvendo grafeno e materiais 2D \u00e0 base de carbono.<\/p>\n

Art. 6\u00ba Os principais instrumentos e fontes de financiamento do Programa InovaGrafeno-MCTI poder\u00e3o incluir:<\/p>\n

I – recursos investidos em atividades de pesquisa tecnol\u00f3gica e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica pelas empresas benefici\u00e1rias da Lei n\u00ba 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem);<\/p>\n

II – recursos investidos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o pelas empresas benefici\u00e1rias da Lei n\u00ba 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei da Inform\u00e1tica);<\/p>\n

III – recursos investidos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o pelas empresas benefici\u00e1rias da Lei n\u00ba 13.755, de 10 de dezembro de 2018 (Programa Rota 2030 – Mobilidade e Log\u00edstica);<\/p>\n

IV – recursos investidos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o pelas empresas benefici\u00e1rias da Lei n\u00ba 13.800, de 4 de janeiro de 2019 (Fundos Patrimoniais ou Endowments);<\/p>\n

V – recursos investidos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o referentes a encomendas tecnol\u00f3gicas e parcerias p\u00fablico-privadas espec\u00edficas, incluindo as empresas nascentes (start-ups) de base tecnol\u00f3gica, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>\n

VI – recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT); e<\/p>\n

VII – fonte or\u00e7ament\u00e1ria ordin\u00e1ria.<\/p>\n

Art. 7\u00ba As principais, mas n\u00e3o exclusivas, ag\u00eancias de fomento e de apoio \u00e0 pesquisa tecnol\u00f3gica que poder\u00e3o ser parceiras do Programa InovaGrafeno-MCTI, s\u00e3o:<\/p>\n

I – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), quanto \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e a forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores;<\/p>\n

II – a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), quanto \u00e0 ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o em empresas, universidades e institutos tecnol\u00f3gicos; e<\/p>\n

III – a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (EMBRAPII), por meio de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de grafeno e materiais 2D \u00e0 base de carbono; e<\/p>\n

IV – as Funda\u00e7\u00f5es Estaduais de Amparo \u00e0 Pesquisa.<\/p>\n

Art. 8\u00ba A governan\u00e7a do Programa InovaGrafeno-MCTI estar\u00e1 a cargo da Secretaria de Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o (SEMPI), do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI).<\/p>\n

Art. 9\u00ba As iniciativas do Programa InovaGrafeno – MCTI ser\u00e3o discutidas e propostas no \u00e2mbito do Comit\u00ea Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais (CCNANOMAT), nos termos do Decreto n\u00ba 10.095, de 6 de novembro de 2019, e de outro Comit\u00ea T\u00e9cnico que vier a ser institu\u00eddo com essa atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 10. A Secretaria Executiva do Programa InovaGrafeno-MCTI ser\u00e1 exercida pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Tecnologias Habilitadoras (CGTH), ou sua equivalente, do Departamento de Tecnologias Aplicadas (DETAP), ou seu equivalente, da Secretaria de Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o (SEMPI), do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI).<\/p>\n

Art. 11. O Programa InovaGrafeno-MCTI ser\u00e1 avaliado e revisado periodicamente, com base nos indicadores de desempenho definidos pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Art. 12. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos por este Minist\u00e9rio.<\/p>\n

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor em 1\u00ba de agosto de 2021.<\/p>\n

MARCOS CESAR PONTES<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/07\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>8<\/span><\/strong><\/p>\n

Saiba mais >>>><\/span> Feira Brasileira do Grafeno<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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