{"id":62520,"date":"2021-07-12T06:14:41","date_gmt":"2021-07-12T09:14:41","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=62520"},"modified":"2021-07-12T08:57:12","modified_gmt":"2021-07-12T11:57:12","slug":"reforma-administrativa-presidente-da-comissao-da-camara-dos-deputados-critica-proposta-do-governo-assista-a-integra-da-live","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/07\/12\/reforma-administrativa-presidente-da-comissao-da-camara-dos-deputados-critica-proposta-do-governo-assista-a-integra-da-live\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa: Presidente da comiss\u00e3o da c\u00e2mara dos deputados  cr\u00edtica proposta do governo, Assista a \u00edntegra da Live"},"content":{"rendered":"<section class=\"elementor-element elementor-element-dffcb45 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default elementor-section elementor-top-section jet-parallax-plugin-section\" data-id=\"dffcb45\" data-element_type=\"section\">\n<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-row\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-element elementor-element-55051b6 elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column\" data-id=\"55051b6\" data-element_type=\"column\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-column-wrap elementor-element-populated\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-widget-wrap\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-element elementor-element-feb00ea elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"feb00ea\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-widget-container\" data-raofz=\"16\">\n<h4 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\" data-raofz=\"40\">Presidente da comiss\u00e3o da reforma administrativa critica proposta do governo<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"elementor-element elementor-element-e6a597c elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"e6a597c\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-widget-container\" data-raofz=\"16\">\n<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\" data-raofz=\"19\">O presidente da Fonacate, Rudinei Marques, destacou que durante todo o debate da Reforma Administrativa, notou que seus defensores n\u00e3o sabem apontar o que, de fato, vai melhorar no servi\u00e7o p\u00fablico, &#8220;porque n\u00e3o tem&#8221;.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<section class=\"elementor-element elementor-element-5ef5587 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default elementor-section elementor-top-section jet-parallax-plugin-section\" data-id=\"5ef5587\" data-element_type=\"section\">\n<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-row\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-element elementor-element-4099c8e elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column\" data-id=\"4099c8e\" data-element_type=\"column\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-column-wrap elementor-element-populated\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-widget-wrap\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-element elementor-element-caa2a51 elementor-widget elementor-widget-theme-post-content\" data-id=\"caa2a51\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"theme-post-content.default\" data-raofz=\"16\">\n<div class=\"elementor-widget-container\" data-raofz=\"16\">\n<p data-raofz=\"16\">Ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o p\u00fablico, estabilidade e as consequ\u00eancias da reforma administrativa foram os temas do debate virtual promovido pelo Congresso em Foco nesta segunda-feira (5) entre servidores p\u00fablicos sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020 que tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">Participaram da discuss\u00e3o&nbsp;o ex-superintendente da Pol\u00edcia Federal no Amazonas&nbsp;Alexandre Saraiva, que foi afastado do cargo ap\u00f3s denunciar o ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e o servidor do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente&nbsp;Marcelo Grossi,&nbsp;destitu\u00eddo da secretaria-executiva da comiss\u00e3o de \u00e9tica ap\u00f3s informar \u00f3rg\u00e3os de controle sobre esvaziamento da pasta.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">Fernando Monteiro&nbsp;(PP\/PE), presidente da comiss\u00e3o especial da reforma administrativa na C\u00e2mara; a&nbsp;auditora federal de controle externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o,&nbsp;Lucieni Pereira; o presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate),&nbsp;Rudinei Marques; e o&nbsp;presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite),&nbsp;Rodrigo Spada&nbsp;tamb\u00e9m estiveram presentes na discuss\u00e3o.&nbsp;A conversa foi mediada pela jornalista Amanda Audi, diretora do&nbsp;Congresso em Foco.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">Como&nbsp; pano de fundo o caso mais recente que envolve o servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade&nbsp;Luis Ricardo Miranda, que diz ter sofrido press\u00e3o de superiores para aprovar a compra da vacina&nbsp;Covaxin, mesmo com suspeitas de irregularidades, os servidores concordaram que a garantia da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 o principal fator para a melhora dele.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\"><strong>Di\u00e1logo&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p data-raofz=\"16\">O deputado Fernando Monteiro,&nbsp;presidente da comiss\u00e3o especial da reforma administrativa na C\u00e2mara, admitiu que \u00e9 preciso mais di\u00e1logo entre o parlamento e a classe de servidores p\u00fablicos para melhorar o texto da PEC 32, e que a proposta que tramita na C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 a ideal. O parlamentar n\u00e3o garantiu que o texto seja aprovado na Comiss\u00e3o at\u00e9 agosto.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">Para o congressista, \u00e9 preciso tratar as particularidades de cada carreira p\u00fablica de forma diferente. \u201cN\u00e3o podemos tratar um delegado da Pol\u00edcia Federal como se trata um gestor\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">\u201c\u00c9 fundamental ter respeito ao que o outro pensa, muitas vezes a gente quer chegar ao mesmo lugar sem respeitar. Com rela\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional, ele \u00e9 soberano em fazer qualquer modifica\u00e7\u00e3o, do jeito que o servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e1, n\u00e3o d\u00e1 para continuar\u201d, emendou o parlamentar.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">O deputado defende que o texto que tramita atualmente no Congresso n\u00e3o est\u00e1 adequado. \u201cO texto n\u00e3o est\u00e1 bom, temos que dialogar. O importante \u00e9 que o cidad\u00e3o tenha um servi\u00e7o de qualidade\u201d. Fernando Monteiro defende que os direitos dos servidores p\u00fablicos devem ser mantidos. \u201c\u00c9 um desafio, todos os direitos adquiridos devem ser mantidos\u201d.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\"><strong>Estabilidade<\/strong><\/p>\n<p data-raofz=\"16\">O delegado da Pol\u00edcia Federal, Alexandre Saraiva, acredita que sem uma estrutura legal e a jurisprud\u00eancia vigente atualmente no servi\u00e7o p\u00fablico, talvez n\u00e3o tivesse denunciado o ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente,&nbsp;Ricardo Salles, para o&nbsp;Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF). \u201cTodo mundo tem filhos para criar e contas para pagar, ou teria acontecido com um sacrif\u00edcio pessoal imenso, mas pagaria um pre\u00e7o muito alto\u201d, disse.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">O servidor do minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Marcelo Grossi, que foi&nbsp;destitu\u00eddo da secretaria-executiva da comiss\u00e3o de \u00e9tica ap\u00f3s informar \u00f3rg\u00e3os de controle sobre esvaziamento da pasta, concordou com Alexandre Saraiva.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">\u201cCertamente n\u00e3o houvesse estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico, dificilmente eu teria tido a iniciativa ainda que tivesse no estrito cumprimento do meu dever legal como servidor p\u00fablico\u201d, contou.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">O presidente da Febrafite e secret\u00e1rio-geral do Fonacate,&nbsp;Rodrigo Spada, ressaltou no debate que existem muitas cr\u00edticas a respeito do servi\u00e7o p\u00fablico, mas que a melhor forma de melhorar o trabalho \u00e9 garantir a estabilidade que servidores trabalhem sem medo de sofrer repres\u00e1lias.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">\u201cSomos os primeiros interessados na melhora, somos interessados na PEC 32, mas ela n\u00e3o \u00e9 uma reforma porque ela desestrutura o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, enfatizou Spada.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\"><strong>\u201cPEC 32 n\u00e3o melhora o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d<\/strong><\/p>\n<p data-raofz=\"16\">A servidora do TCU Luciene Pereira, concordou que o sistema do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 uma \u201cobra perfeita\u201d, mas na an\u00e1lise dela ainda n\u00e3o h\u00e1 uma forma de conduzir a sociedade \u201csem o avan\u00e7o civilizat\u00f3rio\u201d e sem o servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cN\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e simpatia, ela \u00e9 uma extens\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, disse a servidora.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">Luciene criticou o item da PEC 32 que prev\u00ea o aumento do tempo de experi\u00eancia do servidor p\u00fablico. Para ela, o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o tem espa\u00e7o para isso. \u201cOs cofres p\u00fablicos n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o para dois anos de experi\u00eancia olhando o colega trabalhar\u201d.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">O presidente da Fonacate, Rudinei Marques, destacou que durante todo o debate da Reforma Administrativa, notou que seus defensores n\u00e3o sabem apontar o que, de fato, vai melhorar no servi\u00e7o p\u00fablico, \u201cporque n\u00e3o tem\u201d.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\">\u201cFoi um descalabro o que vimos acontecer em alguns minist\u00e9rios. Estamos em um bom momento para debater a estabilidade dos servidores\u201d.<\/p>\n<p data-raofz=\"16\"><strong>Veja a live na \u00edntegra:&nbsp;<span style=\"color: #0000ff;\">&nbsp;<\/span><\/strong><span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/youtu.be\/7UtUqt8p518\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">youtu.be\/7UtUqt8p518<\/a><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p>https:\/\/youtu.be\/7UtUqt8p518<\/p>\n<p><strong>Fonte: FONACATE &#8211; 12\/07\/2021<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente da comiss\u00e3o da reforma administrativa critica proposta do governo O presidente da Fonacate, Rudinei Marques, destacou que durante todo o debate da Reforma Administrativa, notou que seus defensores n\u00e3o sabem apontar o que, de fato, vai melhorar no servi\u00e7o p\u00fablico, &#8220;porque n\u00e3o tem&#8221;. 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