{"id":62594,"date":"2021-07-15T04:07:16","date_gmt":"2021-07-15T07:07:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=62594"},"modified":"2021-07-15T17:02:52","modified_gmt":"2021-07-15T20:02:52","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-14-07-202-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/07\/15\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-14-07-202-2\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 15\/07\/202"},"content":{"rendered":"
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EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O ASSEMBLEIA EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade ASMETRO-SN<\/p>\n

Avenida Nossa Senhora das Gra\u00e7as n\u00ba 50, Pr\u00e9dio 32 Bloco II.<\/p>\n

CEP 25250-020 Vila Oper\u00e1ria – Duque de Caxias, Rio de Janeiro.<\/p>\n

CNPJ 29410339\/0001-48<\/p>\n

A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato do ASMETRO-SN, considerando o n\u00e3o preenchimento das vagas para a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral para conduzir o pleito eleitoral, o que impede a sua realiza\u00e7\u00e3o, considerando ainda a declara\u00e7\u00e3o de pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), de 11\/03\/2020, em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus (COVID-19); considerando a Lei Federal n\u00ba 13.979\/2020 e o Decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica n\u00ba 10.282, de 20\/03\/2020, que definem os servi\u00e7os p\u00fablicos e as atividades essenciais, e ainda as normativas e orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e demais medidas sanit\u00e1rias que priorizam a vida e a seguran\u00e7a das pessoas e que pro\u00edbem a realiza\u00e7\u00e3o de eventos ou reuni\u00f5es que concentrem pessoas em um mesmo espa\u00e7o; considerando a dificuldade de se realizar as reuni\u00f5es presenciais imprescind\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o das Assembleias estatut\u00e1rias para a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral; resolve, pelo presente EDITAL, convocar ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA para resolver os impasses relativos \u00e0 vac\u00e2ncia dos cargos eletivos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, ao pleito eleitoral, bem como para aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o das contas da atual gest\u00e3o.<\/p>\n

Data: 16 de agosto de 2021 (segunda-feira).<\/p>\n

Local: Audit\u00f3rio do Pr\u00e9dio 06 do “Campus Arm\u00eanio Lobo da Cunha Filho” em Xer\u00e9m – Duque de Caxias, RJ.<\/p>\n

Hor\u00e1rios: 09 h em primeira convoca\u00e7\u00e3o e 09 h 30 min, em segunda e definitiva convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Importante: A Assembleia ser\u00e1 realizada obedecendo todos os protocolos e normas das autoridades de sa\u00fade, com distanciamento, oferta de \u00e1lcool em gel, o uso de m\u00e1scara \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 15 de julho 2021.<\/p>\n

S\u00c9RGIO BALLERINI – Presidente do ASMETRO-SN<\/p>\n

RODRIGO OT\u00c1VIO OZANAN DE OLIVEIRA – Secret\u00e1rio Geral do ASMETRO-SN<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/07\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>132<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 245<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CESS\u00c3O N\u00ba 1\/2021 – PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.004730\/2021-57<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

OBJETO: o presente contrato tem por objeto a cess\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o pela cession\u00e1ria de uma \u00e1rea de 36,30 m\u00b2, compreendendo a sala 13, localizada no Pr\u00e9dio 32, no Campus de Laborat\u00f3rios do Inmetro em Xer\u00e9m, para acomodar as instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao desenvolvimento de projetos de P&D e\/ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos, nos termos da proposta t\u00e9cnica apresentada pela Cession\u00e1ria e aprovada pelo Inmetro.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Nanobusiness Informa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Ltda.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: o presente contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nos termos da Cl\u00e1usula Dez, podendo ser prorrogado, por at\u00e9 2 (dois) per\u00edodos iguais, manifestado este interesse pela Cession\u00e1ria, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias, e em havendo interesse do Inmetro.<\/p>\n

DOS CUSTOS B\u00c1SICOS: a Incubada recolher\u00e1 ao Inmetro ou \u00e0 funda\u00e7\u00e3o de apoio que este indicar, mensalmente, por m\u00b2 de \u00e1rea utilizada, o valor inicial de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico no im\u00f3vel situado na Av. Nossa Senhora das Gra\u00e7as, 50, Xer\u00e9m, Duque de Caxias, RJ, Pr\u00e9dio n.\u00ba 32, sala n\u00ba 13, com \u00e1rea total de 36,30 m\u00b2.<\/p>\n

A este valor, quando houver gera\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos apresentados no Anexo B revisado no m\u00eas de refer\u00eancia, ser\u00e1 acrescida a quantia de R$ 52,34 (cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para remunerar a coleta e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos org\u00e2nicos – trapos, EPI\u00b4s , frascos de vidro e pl\u00e1sticos contaminados – produzidos e devidamente gerenciados pela Cession\u00e1ria.<\/p>\n

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente; e pela empresa Nanobusiness Informa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Ltda.: LUCIANA ALMEIDA PIOVESAN, S\u00f3cia Administradora. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/07\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>132<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 39<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE CESS\u00c3O N\u00ba 17\/2021 – PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.003444\/2021-74<\/strong><\/p>\n

OBJETO: o presente contrato tem por objeto a cess\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o pela cession\u00e1ria de uma \u00e1rea de187,43m\u00b2, compreendendo as salas 14 (15,25m\u00b2), 15 (47,58 m\u00b2), 16 (28,60 m\u00b2), 17 (78,00 m\u00b2) e 18 (18 m\u00b2), localizadas em im\u00f3vel do Inmetro, no seu Campus de Laborat\u00f3rios de Xer\u00e9m, no Pr\u00e9dio 32, para acomodar as instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao desenvolvimento de projetos de P&D e\/ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos, nos termos da proposta t\u00e9cnica apresentada pela Cession\u00e1ria e aprovada pelo Inmetro.<\/p>\n

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Associa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico Cient\u00edfica Paul Ehrlich (APABCAM).<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: o presente contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nos termos da cl\u00e1usula Dez, podendo ser prorrogado, por at\u00e9 2 (dois) per\u00edodos iguais, manifestado este interesse pela Cession\u00e1ria, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias, e em havendo interesse do Inmetro.<\/p>\n

DOS CUSTOS B\u00c1SICOS: a Incubada recolher\u00e1 ao Inmetro ou \u00e0 funda\u00e7\u00e3o de apoio que este indicar, mensalmente, por m\u00b2 de \u00e1rea utilizada, o valor inicial de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico no im\u00f3vel situado na Av. Nossa Senhora das Gra\u00e7as, 50, Xer\u00e9m, Duque de Caxias, RJ, Pr\u00e9dio n.\u00ba 32, salas 14, 15, 16, 17 e 18, com \u00e1rea de 187,43 m\u00b2. A este valor, quando houver gera\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos apresentados no Anexo B no m\u00eas de refer\u00eancia, ser\u00e1 acrescida a quantia de R$ 148,75, para remunerar a coleta e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos de servi\u00e7o de sa\u00fade, classes A (infectante) e E (perfurocortante), e de R$ 92,65 referente aos res\u00edduos da classe D, produzidos e devidamente gerenciados pela Cession\u00e1ria.<\/p>\n

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente do Inmetro; e pela empresa Associa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico Cient\u00edfica Paul Ehrlich (APABCAM): RADOVAN BOROJEVIC, Presidente, e ANTONIO MARTINS MONTEIRO, Vice Presidente. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>15\/07\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>132<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 39<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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