{"id":63661,"date":"2021-08-31T04:15:13","date_gmt":"2021-08-31T07:15:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=63661"},"modified":"2021-08-31T04:39:22","modified_gmt":"2021-08-31T07:39:22","slug":"mp-1050-21-que-amplia-tolerancia-para-pesagem-da-carga-de-caminhoes-sera-votada-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/08\/31\/mp-1050-21-que-amplia-tolerancia-para-pesagem-da-carga-de-caminhoes-sera-votada-hoje\/","title":{"rendered":"MP 1050\/21: Caminhoneiros querem mudan\u00e7as na MP que trata da amplia\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia de excesso de peso e a contrata\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os de frete"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara pode votar hoje a MP que amplia toler\u00e2ncia para pesagem da carga de caminh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados pode votar hoje (31) a Medida Provis\u00f3ria 1050\/21, que aumenta de 10% para 12,5% a toler\u00e2ncia para o excesso de peso por eixo de \u00f4nibus de passageiros e de caminh\u00f5es de carga sem aplica\u00e7\u00e3o de penalidades. A sess\u00e3o do Plen\u00e1rio est\u00e1 marcada para as 15 horas.<\/p>\n

Segundo o governo, essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o do setor de transporte rodovi\u00e1rio porque cerca de 43% das multas ocorrem nesse intervalo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para ve\u00edculos com peso bruto total igual ou inferior a 50 toneladas, a toler\u00e2ncia de excesso de peso por eixo poder\u00e1 ser maior se respeitado o limite t\u00e9cnico por eixo definido pelo fabricante e o ve\u00edculo n\u00e3o passar de 5% do peso bruto total definido para sua categoria.<\/p>\n

A MP altera a Lei 7.408\/85<\/a><\/span> e define a vig\u00eancia dessa lei at\u00e9 30 de abril de 2022, a fim de que o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) regulamente o assunto como permitido pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n

Caminhoneiros querem mudan\u00e7as na MP que trata da contrata\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os de frete<\/strong><\/span><\/h4>\n

Representantes dos caminhoneiros temem que seus direitos fiquem submetidos aos contratantes de cargas (embarcadores) com a aprova\u00e7\u00e3o da MP 1051\/21. Eles querem menos burocracia para dispensar todos os intermedi\u00e1rios na contrata\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os. A MP j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara e est\u00e1 sendo analisada agora pelo Senado.<\/p>\n

Em semin\u00e1rio nesta segunda-feira (30) na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos, Diumar Bueno, disse que, na contrata\u00e7\u00e3o dos aut\u00f4nomos, essa intermedia\u00e7\u00e3o consome cerca de 40% do frete. Bueno acrescentou ainda que a categoria tamb\u00e9m reivindica que n\u00e3o haja anistia para as empresas que descumpriram o piso m\u00ednimo de frete ap\u00f3s a greve de 2018.<\/p>\n

Gabriel Valderrama, do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, disse que, com a cria\u00e7\u00e3o do Documento Eletr\u00f4nico de Transporte, que veio na MP, boa parte da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria foi unificada, simplificando os procedimentos para o caminhoneiro. Ele afirmou que n\u00e3o h\u00e1 perigo de o caminhoneiro ficar ref\u00e9m dos embarcadores, porque o contrato de frete \u00e9 diferente do contrato de direitos que devem ser garantidos na transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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“O administrador do direito pode justamente cuidar dessa outra parte, que \u00e9 a emiss\u00e3o de notas fiscais, recolhimento de impostos. Enfim, toda essa parte mais burocr\u00e1tica, mais chata. E friso que \u00e9 independente, \u00e9 separado da contrata\u00e7\u00e3o do frete”, esclareceu.<\/div>\n<\/div>\n

O transporte rodovi\u00e1rio de cargas representa mais de 60% do total desse tipo de transporte no pa\u00eds. Segundo o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga, Luiz Henrique Baldez, h\u00e1 todo o interesse do setor em contratar diretamente com os caminhoneiros com o objetivo de reduzir o pre\u00e7o do frete. Ele explicou que isso poder\u00e1 ser feito por meio de plataformas digitais especializadas.<\/p>\n

Dados da associa\u00e7\u00e3o mostram que, no total do transporte rodovi\u00e1rio, mais de 76% s\u00e3o aut\u00f4nomos. A grande maioria tem apenas um ve\u00edculo, ganha em m\u00e9dia R$ 16 mil mensais e tem uma d\u00edvida m\u00e9dia de R$ 35,4 mil.<\/p>\n

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@Depositphotos<\/figcaption><\/figure>\n

Combust\u00edveis<\/strong>
\nO deputado Bosco Costa (PL-SE), um dos parlamentares que solicitaram a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio, disse que \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o com os caminhoneiros que j\u00e1 sofrem hoje com os altos pre\u00e7os dos combust\u00edveis: \u201cPorque um carro, um autom\u00f3vel, que consome muita gasolina, ele gasta 1 litro em 10 quil\u00f4metros. Um caminh\u00e3o carregado, uma carreta, gasta 1 litro de \u00f3leo diesel em 1,7 quil\u00f4metro. Ent\u00e3o, a\u00ed voc\u00ea v\u00ea que o \u00f3leo diesel se torna 5 vezes mais caro que a pr\u00f3pria gasolina.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 31\/08\/2021<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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