{"id":63760,"date":"2021-09-06T05:30:39","date_gmt":"2021-09-06T08:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=63760"},"modified":"2021-09-13T09:34:20","modified_gmt":"2021-09-13T12:34:20","slug":"orientacao-29-do-comite-para-acompanhamento-e-enfrentamento-da-pandemia-do-covid-19-03-09-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/09\/06\/orientacao-29-do-comite-para-acompanhamento-e-enfrentamento-da-pandemia-do-covid-19-03-09-2021\/","title":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00e3o 29: Retorno de servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios do Inmetro ao trabalho presencial"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
Orienta\u00e7\u00e3o 29 do Comit\u00ea para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19<\/span><\/strong><\/div>\n
 <\/div>\n
Considerando a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 109, de 29 de outubro de 2020, do Minist\u00e9rio da Economia, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 03\/11\/2020, bem como sua retifica\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 5 de novembro de 2020;<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
Considerando os termos da <\/span>Portaria Presi n\u00ba 317, de 22 de julho de 2021, publicada no Boletim de Servi\u00e7os do dia 22 de julho de 2021<\/span>, que altera e complementa a Portaria Inmetro n\u00ba 241, de 6 de julho de 2020;<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
Considerando a tabula\u00e7\u00e3o dos dados obtidos por meio do formul\u00e1rio <\/span>\u201c<\/span>Diagn\u00f3stico: Regime de Trabalho e Processo Vacinal\u201d<\/u><\/span>, preenchido pelos servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios nos termos da Orienta\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 e n\u00ba 27-A;<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
Considerando as <\/span>autodeclara\u00e7\u00f5es formalmente apresentadas<\/b><\/span> pelos servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios no ano de 2020;<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
Considerando o avan\u00e7o do Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina contra o Covid-19 e seus desdobramentos nos Estados e no controle da Pandemia, que modificou as condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade dos grupos denominados de risco em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho presencial;<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
Considerando a necessidade de restabelecer, paulatinamente e observando os preceitos da seguran\u00e7a e da preven\u00e7\u00e3o, a normalidade nas atividades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia \u2013 Inmetro; e<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
Considerando reuni\u00e3o realizada no dia <\/span>25\/08\/2021<\/b><\/span>, durante a qual o colegiado composto pelo <\/span>Presidente e Diretores<\/u><\/span>, pelos <\/span>Chefes de UP<\/u><\/span> e pelos <\/span>Coordenadores-Gerais<\/u><\/span> deliberaram e decidiram pelo retorno ao trabalho presencial dos servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios do Inmetro, conforme os procedimentos abaixo, INFORMAMOS:<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span> <\/span><\/span><\/div>\n
1.<\/b><\/span>   <\/b><\/span>Retorno de servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios ao trabalho presencial, <\/b><\/span>em sistema de revezamento<\/u><\/b><\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
Os grupos abaixo indicados devem retornar \u00e0 atividade presencial a partir do dia <\/span>20 de setembro de 2021<\/b><\/span>, em sistema de <\/span>revezamento<\/u><\/span>:<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
A)<\/span>   <\/span>Servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios pertencentes ao denominado Grupo de Risco (nos termos das autodeclara\u00e7\u00f5es apresentadas em 2020), que tenham tomado a segunda dose da vacina (ou a dose \u00fanica da Janssen) at\u00e9 a data de divulga\u00e7\u00e3o da presente Orienta\u00e7\u00e3o;<\/span><\/span><\/div>\n
B)<\/span>   <\/span>Servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios pertencentes ao denominado Grupo de Risco (nos termos das autodeclara\u00e7\u00f5es apresentadas em 2020) que, por quaisquer raz\u00f5es, n\u00e3o se vacinaram com a primeira dose, conforme declarado no formul\u00e1rio \u201cDiagn\u00f3stico: Regime de Trabalho e Processo Vacinal\u201d;<\/span><\/span><\/div>\n
C)<\/span>   <\/span>Servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios coabitantes com pessoas do denominado Grupo de Risco (nos termos das autodeclara\u00e7\u00f5es apresentadas em 2020), cujo coabitante tenha tomado a segunda dose da vacina (ou a dose \u00fanica da Janssen) at\u00e9 a data de divulga\u00e7\u00e3o da presente Orienta\u00e7\u00e3o;<\/span><\/span><\/div>\n
D)<\/span>   <\/span>Servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios coabitantes com pessoas do denominado Grupo de Risco (nos termos das autodeclara\u00e7\u00f5es apresentadas em 2020), cujo coabitante, por quaisquer raz\u00f5es, n\u00e3o se vacinou com a primeira dose, conforme declarado no formul\u00e1rio \u201cDiagn\u00f3stico: Regime de Trabalho e Processo Vacinal\u201d;<\/span><\/span><\/div>\n
E)<\/span>   <\/span>Servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios respons\u00e1veis por crian\u00e7a em idade escolar at\u00e9 12(doze) anos, salvo, <\/span>exclusivamente<\/u><\/span>, aqueles que declararam no formul\u00e1rio \u201c<\/span>Diagn\u00f3stico: Regime de Trabalho e Processo Vacinal\u201d, que a institui\u00e7\u00e3o de ensino da crian\u00e7a ainda n\u00e3o adotou atividade presencial, nem mesmo na forma opcional ou h\u00edbrida.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
1.1<\/span> <\/span> Os servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios enquadrados nas situa\u00e7\u00f5es indicadas nas al\u00edneas \u201cB\u201d e \u201cD\u201d acima, somam um total de 7 (sete) pessoas. Saliente-se que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel (juridicamente) obrigar ningu\u00e9m a se vacinar. Por sua vez, as pessoas integrantes do grupo de risco j\u00e1 tiveram (e continuam tendo) todas as condi\u00e7\u00f5es para tomarem a vacina, \u00e0 luz dos protocolos adotados por todos os Estados e Munic\u00edpios.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/div>\n
1.2<\/span> <\/span> Os servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios pertencentes ao denominado Grupo de Risco (nos termos das autodeclara\u00e7\u00f5es apresentadas em 2020) que, <\/span>at\u00e9 a data de divulga\u00e7\u00e3o desta Orienta\u00e7\u00e3o, tenham tomado apenas a primeira dose da vacina, <\/b><\/span>dever\u00e3o<\/u><\/b><\/span>, sob pena de responsabilidade:<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
a)<\/span>   <\/span>Informar o Sesao (<\/span>sesao@inmetro.gov.br<\/span>) t\u00e3o logo tomem a segunda dose da vacina; e<\/span><\/span><\/div>\n
b)<\/span>   <\/span>Retornar \u00e0s atividades presenciais, em sistema de revezamento, 15 (quinze) dias ap\u00f3s a ministra\u00e7\u00e3o da segunda dose.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
1.3<\/span> <\/span> Os servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios coabitantes com pessoas do denominado Grupo de Risco (nos termos das autodeclara\u00e7\u00f5es apresentadas em 2020), cujo coabitante, <\/span>at\u00e9 a<\/b><\/span> <\/span>data de divulga\u00e7\u00e3o desta Orienta\u00e7\u00e3o, tenha tomado apenas a primeira dose da vacina, <\/b><\/span>dever\u00e3o<\/u><\/b><\/span>, sob pena de responsabilidade:<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
a)<\/span>   <\/span>Informar o Sesao (<\/span>sesao@inmetro.gov.br<\/span>) t\u00e3o logo o coabitante tome a segunda dose da vacina; e<\/span><\/span><\/div>\n
b)<\/span>   <\/span>Retornar \u00e0s atividades presenciais, em sistema de revezamento, 15(quinze) dias ap\u00f3s a ministra\u00e7\u00e3o da segunda dose no coabitante.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
1.4<\/span> <\/span> Os servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios respons\u00e1veis por crian\u00e7a em idade escolar at\u00e9 12 (doze) anos, cuja <\/span>institui\u00e7\u00e3o de ensino da crian\u00e7a ainda n\u00e3o adotou atividade presencial (nem mesmo de forma opcional ou h\u00edbrida), dever\u00e3o retornar \u00e0s atividades presenciais, <\/span>em sistema de revezamento, 15 (quinze) dias ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o restabelecer as aulas presenciais (ainda que de forma opcional ou h\u00edbrida).<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
1.5<\/span> <\/span> Destacamos, para todos os efeitos e conhecimento geral, a prescri\u00e7\u00e3o contida no art. 8\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 109, de 29 de outubro de 2020, que assim disp\u00f5e: “Art. 8\u00ba A qualquer tempo, de acordo com a necessidade de servi\u00e7o, os servidores e empregados p\u00fablicos em trabalho remoto nos termos da presente Instru\u00e7\u00e3o Normativa poder\u00e3o ser solicitados a retornar ao trabalho presencial.”<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span> <\/span><\/span><\/div>\n
2.<\/b><\/span>   <\/b><\/span>Considera\u00e7\u00f5es acerca do sistema de revezamento<\/b><\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
A)<\/span>   <\/span>O sistema de revezamento constitui-se na possibilidade de trabalho presencial em semanas alternadas (uma semana em atividade presencial, seguida de uma semana em atividade remota) ou em dias alternados, restando claro, neste \u00faltimo caso, que a atividade presencial em dois dias de uma semana deve ser seguida por atividade presencial em tr\u00eas dias da semana subsequente. Ex.: adotado trabalho presencial na ter\u00e7a e na quinta-feira de uma semana, na semana seguinte o trabalho presencial dever\u00e1 ser adotado na segunda, quarta e sexta-feira;<\/span><\/span><\/div>\n
B)<\/span>   <\/span>O sistema de revezamento deve, <\/span>necessariamente<\/u><\/span>, ser pactuado com a chefia imediata, devendo atender a necessidade do servi\u00e7o e da Administra\u00e7\u00e3o. <\/span>Cabe \u00e0s chefias imediatas, juntamente com os chefes de UP, organizarem o revezamento no \u00e2mbito de sua Unidade. Essa organiza\u00e7\u00e3o deve, preferencialmente, estabelecer equipes fixas de trabalho, ou seja, sempre as mesmas pessoas trabalhando juntas (nos mesmos dias), minimizando as intera\u00e7\u00f5es sociais;<\/span><\/span><\/div>\n
C)<\/span>   <\/span>O disposto nas al\u00edneas \u201cA\u201d e \u201cB\u201d acima aplica-se a todos os servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios sujeitos ao revezamento, inclusive \u00e0queles que j\u00e1 v\u00eam adotando esse sistema antes da divulga\u00e7\u00e3o da presente Orienta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
3.<\/b><\/span>   <\/b><\/span>Responsabilidades e limita\u00e7\u00f5es das chefias<\/b><\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
A)<\/span>   <\/span>\u00c9 responsabilidade das chefias imediatas cumprir e fazer cumprir as orienta\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o acerca do retorno das atividades presenciais no Inmetro. Dessa forma, \u00e9 dever das chefias imediatas monitorar o cumprimento dessas orienta\u00e7\u00f5es pelos servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios no \u00e2mbito de sua Unidade, devendo adotar as medidas cab\u00edveis em caso de descumprimento.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
4.<\/b><\/span>   <\/b><\/span>Medidas de preven\u00e7\u00e3o e cautela<\/b><\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
Todos os servidores, bolsistas, estagi\u00e1rios, colaboradores terceirizados de apoio administrativo e demais empregados terceirizados devem, obrigatoriamente, observar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e cautela institu\u00eddas pelo Inmetro, em especial:<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
A)<\/span>   <\/span>Uso ininterrupto da m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho e durante o uso do transporte institucional em \u00f4nibus e vans;<\/span><\/span><\/div>\n
B)<\/span>   <\/span>Higieniza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o e\/ou com \u00e1lcool em gel;<\/span><\/span><\/div>\n
C)<\/span>   <\/span>N\u00e3o manter contatos f\u00edsicos, como abra\u00e7os e apertos de m\u00e3o;<\/span><\/span><\/div>\n
D)<\/span>   <\/span>Evitar aglomera\u00e7\u00e3o nas salas, corredores, halls e banheiros;<\/span><\/span><\/div>\n
E)<\/span>   <\/span>Organizar os hor\u00e1rios de uso das copas, evitando aglomera\u00e7\u00e3o e permanecendo no local apenas o tempo necess\u00e1rio para sua alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
5.<\/b><\/span>   <\/b><\/span>Esclarecimento de d\u00favidas pelo Comit\u00ea<\/b><\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
Cabe ao Comit\u00ea para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19, atrav\u00e9s do e-mail <\/span>comitecovid@inmetro.gov.br<\/span>, esclarecer eventuais d\u00favidas relacionadas \u00e0s Orienta\u00e7\u00f5es divulgadas pelo canal Inmetro Informa.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
Entretanto, tendo em vista que os integrantes do citado Comit\u00ea tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades habituais, cumulativamente, eventuais pedidos de esclarecimento poder\u00e3o ser respondidos no prazo de at\u00e9 7(sete) dias corridos, podendo este prazo ser prorrogado para at\u00e9 10(dez) dias corridos, caso a quest\u00e3o levada ao Comit\u00ea seja considerada complexa e demande aprofundamento t\u00e9cnico.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
6.<\/b><\/span>   <\/b><\/span>\u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span><\/div>\n
A presente Orienta\u00e7\u00e3o aplica-se \u00e0 Sede do Inmetro em Bras\u00edlia\/DF, ao Inmetro\/RJ (campus de Xer\u00e9m e Banco Central do Brasil \u2013 Bacen), Superintend\u00eancias do Inmetro nos Estados de Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul e, por fim, nos Escrit\u00f3rios do Inmetro localizados nos Estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Fonte: Presi-03\/09\/2021<\/strong><\/div>\n
\n
\"\"
@inmetro<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Orienta\u00e7\u00e3o 29 do Comit\u00ea para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19   Considerando a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 109, de 29 de outubro de 2020, do Minist\u00e9rio da Economia, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 03\/11\/2020, bem como sua retifica\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 5 de novembro de 2020;   […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":63433,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-63760","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/318d91ea-40a1-4f33-b7e4-19401582073f.jpg?fit=1280%2C536&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63760\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}