{"id":64079,"date":"2021-09-16T04:40:50","date_gmt":"2021-09-16T07:40:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=64079"},"modified":"2021-09-16T04:39:07","modified_gmt":"2021-09-16T07:39:07","slug":"pec-32-relatorio-pode-ser-votado-hoje-e-fundamental-a-avaliacao-de-desempenho-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/09\/16\/pec-32-relatorio-pode-ser-votado-hoje-e-fundamental-a-avaliacao-de-desempenho-de-servidores\/","title":{"rendered":"PEC 32: Relat\u00f3rio pode ser votado hoje. “\u00c9 fundamental a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de servidores”"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta<\/strong><\/h4>\n
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A Comiss\u00e3o Especial da Reforma Administrativa encerrou o debate e est\u00e1 pronta para votar nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 32\/20. A reuni\u00e3o de hoje foi acompanhada a dist\u00e2ncia por manifestantes contr\u00e1rios \u00e0 reforma, que n\u00e3o puderam entrar no plen\u00e1rio por causa das medidas de isolamento social.<\/p>\n

O relator, depuado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), explicou em entrevista que n\u00e3o fez grandes mudan\u00e7as em seu relat\u00f3rio. “O texto apresentado j\u00e1 abriga v\u00e1rias mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao que veio do governo. Na verdade, foi elaborado um novo texto”, comentou. O ponto crucial do relat\u00f3rio, segundo o deputado, \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade para todos os servidores, que tamb\u00e9m continuar\u00e3o no regime jur\u00eddico \u00fanico.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m considera fundamental a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de servidores. “Como deputado, tenho que ser avaliado pelos meus eleitores. Todas as pessoas que trabalham na iniciativa privada s\u00e3o permanentemente avaliadas pelos seus chefes. \u00c9 razo\u00e1vel que isso tamb\u00e9m aconte\u00e7a no servi\u00e7o p\u00fablico. A sociedade tem o direito de avaliar o servi\u00e7o que est\u00e1 recebendo”, disse.<\/p>\n

Maia tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica a contratos tempor\u00e1rios e incorporar t\u00e9cnicas de gest\u00e3o de desempenho. “Toda a organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro precisa ter uma clara ideia de onde se encontra neste momento e aonde quer chegar.”<\/p>\n

Cen\u00e1rio<\/strong>
\nOs deputados da oposi\u00e7\u00e3o querem adiar a vota\u00e7\u00e3o, alegando que o relator n\u00e3o entregou as mudan\u00e7as em seu parecer dentro do prazo acordado. Eles tamb\u00e9m lamentaram que o relator n\u00e3o estivesse presente durante os dois dias de discuss\u00f5es.<\/p>\n

O deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) considera o momento de vota\u00e7\u00e3o inoportuno, porque calcula que a proposta ficar\u00e1 engavetada no Senado. “Eu conversei com os senadores hoje. Dificilmente o Senado vai votar esta PEC at\u00e9 o fim do ano, por conta de v\u00e1rias mat\u00e9rias que est\u00e3o represadas. A prioridade \u00e9 o C\u00f3digo Eleitoral e a reforma tribut\u00e1ria”, ponderou.<\/p>\n

Apesar de acreditar na aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pela comiss\u00e3o especial, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) considera dif\u00edcil sua vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. “H\u00e1 uma crise profunda de confian\u00e7a de todos os setores da sociedade na capacidade de condu\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds pelo governo. N\u00e3o podemos aprovar reformas constitucionais desta envergadura em um momento de crise”, disse.<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/strong>
\nNesta quarta-feira, apenas deputados da oposi\u00e7\u00e3o participaram dos debates na comiss\u00e3o especial. Alguns chegaram a reclamar da aus\u00eancia de parlamentares da base governista para defender a proposta. “O debate foi t\u00edmido por parte dos deputados da base governista. S\u00e3o muitas as d\u00favidas e os questionamentos dos servidores”, afirmou o deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB).<\/p>\n

As principais cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma administrativa s\u00e3o os dispositivos que permitem o aumento de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e os instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada. Os deputados da oposi\u00e7\u00e3o temem que essas mudan\u00e7as levem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos e \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de servidores est\u00e1veis.<\/p>\n

Voto em separado
\n<\/strong>O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) apresentou voto em separado<\/span> da bancada do PT em que recomenda a rejei\u00e7\u00e3o da PEC, com a aprova\u00e7\u00e3o de outra emenda substitutiva que:<\/p>\n