{"id":64477,"date":"2021-10-06T04:00:42","date_gmt":"2021-10-06T07:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=64477"},"modified":"2021-10-06T04:56:29","modified_gmt":"2021-10-06T07:56:29","slug":"inmetro-no-diariooficial-da-uniao-06-10-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/10\/06\/inmetro-no-diariooficial-da-uniao-06-10-2021\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 06\/10\/2021"},"content":{"rendered":"
PORTARIA INMETRO N\u00ba 418, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2021  <\/strong><\/div>\n
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Acrescenta os par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba ao art. 1\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 295, de 8 de julho de 2021, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16\/07\/2021, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 31, que aprimora as medidas adotadas para redu\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrol\u00f3gico legal.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada pelos artigos 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3\u00ba, incisos II e III, da Lei n\u00ba 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do Anexo \u00e0 Portaria n\u00ba 2, de 4 de janeiro de 2017, do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, e item 4, al\u00ednea “a” da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8, de 22 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro).<\/p>\n

Considerando a necessidade de esclarecimentos sobre a validade dos certificados de verifica\u00e7\u00e3o de instrumentos de medi\u00e7\u00e3o durante a pandemia de Covid-19 nos termos da Portaria Inmetro n\u00ba 295, de 08 de julho de 2021 e o que consta no Processo SEI n\u00ba 0052600.008819\/2021-92, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba O artigo 1\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 295, de 8 de julho de 2021, passa a vigorar acrescido dos par\u00e1grafos a seguir:<\/p>\n

(…)<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba O prazo de validade dos certificados afetados pelo caput ser\u00e1 igual ao tempo restante para o seu vencimento da data da publica\u00e7\u00e3o da Portaria Inmetro n\u00ba 101, em 23 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Instrumentos verificados ap\u00f3s 23 de mar\u00e7o de 2020 e com data de vencimento at\u00e9 31 de dezembro de 2021, ter\u00e3o prazo at\u00e9 31 de janeiro de 2022 para nova verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba Instrumentos verificados durante a vig\u00eancia da Portaria Inmetro n\u00ba 101\/2020 e com vencimento previsto para data posterior a 31 de dezembro de 2021 n\u00e3o ter\u00e3o altera\u00e7\u00e3o no prazo de validade de seu certificado de verifica\u00e7\u00e3o.” (NR)<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 295, DE 8 DE JULHO DE 2021 – PORTARIA N\u00ba 295, DE 8 DE JULHO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/10\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>69<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 417, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Gest\u00e3o em vigor e Portaria ME n\u00ba 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.009954\/2021-55, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar JOSE ARAUJO SOUZA NETO, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Opera\u00e7\u00f5es para Acredita\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo DAS 101.3, da Presid\u00eancia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/10\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 415, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo n\u00ba 52600.009376\/2021-57, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder pens\u00e3o a senhora MARIA ADELIA DE ABREU, na condi\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge separada de fato, com percep\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia estabelecida judicialmente, do ex-servidor JOS\u00c9 ALFREDO DE ABREU, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448014, aposentado no cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o “NA-VI” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso II do art. 217, no art. 218, no inciso I e \u00a7 1\u00ba do art. 219 e com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei n\u00ba 8.112\/1990 c\/c art. 23 da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, com vig\u00eancia a contar de 18 de agosto de 2021, data do \u00f3bito.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/10\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 414, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo n\u00ba 52624.009709\/2021-48, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder pens\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e0 LUANA FERREIRA DE FRAN\u00c7A, na condi\u00e7\u00e3o de filha menor do ex-servidor LUIS ANTONIO DE FRAN\u00c7A, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448463, aposentado no cargo de Assistente em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento na al\u00ednea “a”, inciso IV do art. 217, art. 218, inciso I e \u00a71\u00ba do art. 219 somado ao inciso IV do art. 222 da Lei n\u00ba 8.112\/1990 combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019, com vig\u00eancia a contar de 16 de setembro de 2021, data do \u00f3bito.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/10\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 413, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e Portaria ME n\u00ba 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.009767\/2021-71, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar BRUNO ERTHAL DE ABREU, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divis\u00e3o de Supervis\u00e3o em Metrologia Legal, c\u00f3digo FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/10\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>190<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO N\u00ba 418, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2021     Acrescenta os par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba ao art. 1\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 295, de 8 de julho de 2021, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16\/07\/2021, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 31, que aprimora as medidas adotadas para redu\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":64039,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-64477","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOU-21-scaled-e1631613169221.jpg?fit=488%2C574&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64477\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}