{"id":64715,"date":"2021-10-14T05:00:15","date_gmt":"2021-10-14T08:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=64715"},"modified":"2021-10-14T05:45:22","modified_gmt":"2021-10-14T08:45:22","slug":"corte-de-92-das-verbas-para-ciencia-e-tecnologia-verba-para-ct-nao-e-gasto-e-investimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/10\/14\/corte-de-92-das-verbas-para-ciencia-e-tecnologia-verba-para-ct-nao-e-gasto-e-investimento\/","title":{"rendered":"Corte de 92% das verbas para ci\u00eancia e tecnologia. “Verba para C&T n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento”"},"content":{"rendered":"

Ministro reitera que foi pego de surpresa com corte de 92% das verbas para Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n

Marcos Pontes confirmou que fica no cargo e disse que est\u00e1 tentando recompor o or\u00e7amento do setor<\/p>\n

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O ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, Marcos Pontes, reiterou, na C\u00e2mara dos Deputados, que foi pego de surpresa com o corte de R$ 600 milh\u00f5es de recursos de pesquisa da \u00e1rea.<\/p>\n

Em debate na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (13), ele foi questionado pela presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 16\/21, que remanejou mais de 90% dos recursos que seriam destinados para o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia para outras pastas. O projeto aguarda agora san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Professora Dorinha destacou que o texto foi alterado de \u00faltima hora a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Essa a\u00e7\u00e3o nos preocupa muito. O or\u00e7amento j\u00e1 era muito apertado e as verbas tinham uma destina\u00e7\u00e3o para pesquisa e investimento na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia e, acima de tudo, para o pagamento de bolsas para pesquisadores, e o dinheiro foi retirado”, disse a parlamentar.<\/p>\n

O ministro alegou que n\u00e3o sabia nem mesmo que o projeto de lei podia ser modificado de \u00faltima hora de of\u00edcio pelo governo. “Como eu j\u00e1 coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei at\u00e9 com o presidente [da Rep\u00fablica] sobre isso, ele tamb\u00e9m foi pego de surpresa por isso. Eu pedi ajuda para recupera\u00e7\u00e3o desses recursos e ele prometeu que vai ajudar”, disse.<\/p>\n

“N\u00e3o quero discutir o m\u00e9rito da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos pelos outros minist\u00e9rios, mas recursos para Ci\u00eancia e Tecnologia n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento”, complementou.<\/p>\n

Pontes informou que enviou of\u00edcio para o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a recomposi\u00e7\u00e3o de recursos e que obteve da ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, deputada licenciada Fl\u00e1via Arruda (DF), a promessa de recupera\u00e7\u00e3o da verba. Mas o ministro n\u00e3o sabe quando isso ocorrer\u00e1.<\/p>\n

O deputado Professor Israel (PV-DF) observou que o corte de recursos foi decidido pela pr\u00f3pria c\u00fapula do governo, j\u00e1 que o of\u00edcio modificando o PLN 16\/21 foi enviado pela junta de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, composta pelos ministros da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo.<\/p>\n

\u00c1reas afetadas<\/strong>
\nDe acordo com Marcos Pontes, o corte de verbas n\u00e3o afeta o pagamento de bolsas existentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), mas, se o recurso n\u00e3o for recomposto, afetar\u00e1 as bolsas da chamada universal do CNPq lan\u00e7ada no in\u00edcio de setembro, prevendo R$ 250 milh\u00f5es para pesquisas em todas as \u00e1reas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo ele, o corte afeta a destina\u00e7\u00e3o de recursos para os institutos nacionais de ci\u00eancia e tecnologia, cujo or\u00e7amento j\u00e1 estaria defasado em 30%, e para o Centro Nacional de Vacinas.<\/p>\n

O ministro observou que o PLN 16\/21 garante R$ 63 milh\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o no Brasil de radiof\u00e1rmacos, que s\u00e3o utilizados em tratamentos contra o c\u00e2ncer, mas disse que os recursos precisam ser liberados rapidamente para garantir que n\u00e3o haja interrup\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contingenciamento<\/strong>
\nPontes acrescentou que o ministro Paulo Guedes promete, para o ano que vem, or\u00e7amento melhor para o minist\u00e9rio e a libera\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). Por\u00e9m, ele teme que, mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 177\/21, que pro\u00edbe o contingenciamento<\/span> dos recursos do FNDTC, o bloqueio aconte\u00e7a a partir de brecha aprovada no PLN 12\/21, transformado na Lei 14.212\/21.<\/p>\n

Com o desbloqueio, ele disse que ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar o valor das bolsas do CNPq, congeladas h\u00e1 oito anos.<\/p>\n

Perman\u00eancia no cargo<\/strong>
\nDeputados criticaram o ministro de estar alheio ao que se passa na \u00e1rea. “A primeira conclus\u00e3o \u00e9 que o minist\u00e9rio est\u00e1 no mundo da lua e passando pano para o governo Bolsonaro. Segundo, se depender do governo Bolsonaro, ci\u00eancia e tecnologia e educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o para o espa\u00e7o. Houve corte de R$ 600 milh\u00f5es no or\u00e7amento do minist\u00e9rio, que ficou em R$ 89 milh\u00f5es, e isso aconteceu a mando do ministro Paulo Guedes. O senhor disse que nem sabia que isso ia acontecer”, criticou o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), um dos que pediu a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) frisou que \u00e9 governista mas lamentou a falta de di\u00e1logo e sincronia dentro do governo. J\u00e1 o deputado Ivan Valente (Psol-SP) pediu que o ministro deixasse o cargo em protesto ao corte. “Por que Vossa Excel\u00eancia se agarra a um cargo num governo anti-ci\u00eancia?”, questionou. “Eu pediria a Vossa Excel\u00eancia que, como um ato pol\u00edtico de primeira grandeza, renunciasse ao cargo”, disse.<\/p>\n

O ministro respondeu que n\u00e3o se apega a cargos, mas \u00e0 miss\u00e3o. “Eu recebi a miss\u00e3o de proteger e melhorar o sistema de ci\u00eancia e tecnologia do Pa\u00eds. Quando eu pego a miss\u00e3o, vou at\u00e9 o final”, afirmou. “Eu vou continuar a defender a ci\u00eancia do Brasil, apesar de todas as situa\u00e7\u00f5es, por causa da miss\u00e3o que tenho com a ci\u00eancia”, completou.<\/p>\n

Apesar do baixo or\u00e7amento, Pontes acredita que o minist\u00e9rio tem conseguido fazer muito gra\u00e7as \u00e0 compet\u00eancia da equipe. “Poder\u00edamos avan\u00e7ar muito mais se tiv\u00e9ssemos or\u00e7amento”, acrescentou.<\/p>\n

Pontes defendeu que Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia e Tecnologia fiquem fora do teto de gastos. A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) pediu ent\u00e3o que o ministro apoie uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o nesse sentido, para que n\u00e3o seja uma fala vazia.<\/p>\n

Papel do Congresso<\/strong>
\nO deputado Glauber Braga (Psol-RJ) avaliou que o ministro tem responsabilidade direta pelo corte de verbas da \u00e1rea. “O senhor n\u00e3o pode se colocar como agente \u00e0 parte, que nada tem a ver com o acontecido”, opinou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ressaltou que apenas o PSol se posicionou contrariamente ao PLN 16\/21 na vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span>, cabendo uma cobran\u00e7a contra o conjunto das lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n

O deputado General Peternelli (PSL-SP) tamb\u00e9m ponderou que \u00e9 o Congresso Nacional quem define os recursos de todas as pastas. “O presidente pode propor, mas n\u00f3s decidimos para onde vai cada recurso. Compete a n\u00f3s Congresso definirmos para onde v\u00e3o os recursos”, salientou.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) ressaltou que o relator do PLN 16\/21 foi o l\u00edder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e que o minist\u00e9rio recebeu uma “rasteira do governo”.<\/p>\n

Mitraud quis saber ainda quais as alternativas constru\u00eddas pelo minist\u00e9rio para que haja investimentos privados na \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia. Marcos Pontes informou que criou uma secretaria no minist\u00e9rio com esse fim. “Temos trabalhado com v\u00e1rias ferramentas, mas isso demora um certo tempo, tanto a mudan\u00e7a de cultura quanto a regulamenta\u00e7\u00e3o para isso”, observou.<\/p>\n

Pane no sistema<\/strong>
\nO ministro tamb\u00e9m falou sobre a pane em equipamento do CNPq em julho, que deixou indispon\u00edveis por 16 dias as consultas \u00e0s plataformas Lattes e Carlos Chagas e aos editais do CNPq.<\/p>\n

Ele garantiu que n\u00e3o houve perda dos dados dos usu\u00e1rios e nem atraso no pagamento de bolsas. Segundo ele, as restri\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento n\u00e3o contribu\u00edram para o incidente, que ocorreu por falha material em duas controladoras, as quais ser\u00e3o substitu\u00eddas por componentes novos, adquiridos antes do incidente.<\/p>\n

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), uma das que pediu a audi\u00eancia, disse que o Pa\u00eds n\u00e3o pode ficar “\u00e0 merc\u00ea de migalhas para trocar equipamentos” e considerou os cortes no or\u00e7amento alarmantes. “O or\u00e7amento do CNPq, que honra muito este Pa\u00eds, principal ag\u00eancia de fomento \u00e0 pesquisa cient\u00edfica no Pa\u00eds, caiu de R$ 1,4 bilh\u00e3o em 2018 para R$ 872 milh\u00f5es, uma redu\u00e7\u00e3o de 38%. S\u00f3 as bolsas de estudo para pesquisadores custam mais do que isso, cerca de R$ 900 milh\u00f5es. Como v\u00e3o resolver?”, perguntou.<\/p>\n

Ela afirmou que, se o corte n\u00e3o for revertido, ser\u00e1 preciso zerar os investimentos em novas pesquisas.<\/p>\n

Visita de deputada neonazista<\/strong>
\nMarcos Pontes tamb\u00e9m respondeu \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de que recebeu em seu gabinete uma deputada neonazista. Ele afirmou que a visita foi solicitada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e disse que n\u00e3o conhecia a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da deputada alem\u00e3 e s\u00f3 tomou conhecimento pela imprensa.<\/p>\n

“Ainda bem que eu n\u00e3o sabia de nada disso antes de receb\u00ea-la, porque eu ficaria em situa\u00e7\u00e3o de conflito interno, porque eu seria obrigado a receber uma representante oficial do Parlamento de um pa\u00eds amigo”, apontou.<\/p>\n

Semicondutores<\/strong>
\nAlguns deputados, como Pompeo de Mattos (PDT-RS), criticaram ainda a extin\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada (Ceitec), empresa p\u00fablica vinculada ao minist\u00e9rio e produtora de semicondutores.<\/p>\n

O ministro respondeu que a empresa “poderia ter continuado a contribuir”, que foi criada uma organiza\u00e7\u00e3o social para preservar o conhecimento acumulado no Brasil, e que agora tenta criar uma estrat\u00e9gia junto com a ind\u00fastria para fortalecer o setor no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

 Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 14\/10\/2021<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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