{"id":64975,"date":"2021-10-28T04:45:27","date_gmt":"2021-10-28T07:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=64975"},"modified":"2021-10-28T04:29:36","modified_gmt":"2021-10-28T07:29:36","slug":"28-de-outubro-dia-do-servidor-publico-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/10\/28\/28-de-outubro-dia-do-servidor-publico-3\/","title":{"rendered":"28 de outubro: Um dia muito especial para comemorar e valorizar o Servidor P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Aquele que serve a todos, indistintamente; aquele que dedica sua vida e seus esfor\u00e7os a atender aos cidad\u00e3os, utilizando o seu trabalho para melhorar a vida dos que precisam.<\/strong><\/p>\n

Um servidor de todos! Um servidor p\u00fablico!<\/strong><\/p>\n

\u201cQuando um homem assume uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deve considerar-se propriedade do p\u00fablico.\u201d <\/span><\/b><\/em>Thomas Jeffers<\/span><\/em>on<\/span><\/p>\n

ASMETRO-SN 28\/10\/2021<\/strong><\/p>\n

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@internet<\/figcaption><\/figure>\n
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Verdades e mitos sobre os servidores p\u00fablicos<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/header>\n
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A grande maioria do funcionalismo nacional, ao contr\u00e1rio do que muitas vezes se propaga, n\u00e3o recebe sal\u00e1rios altos e trabalha prestando servi\u00e7os diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. Afpesp enfatiza que o Dia do Servidor P\u00fablico, 28 de outubro, \u00e9 uma oportunidade para se mostrar a situa\u00e7\u00e3o real da categoria. A data foi institu\u00edda com o objetivo de homenagear esses profissionais que trabalham em prol da popula\u00e7\u00e3o e nos \u00faltimos dois anos ela serviu tamb\u00e9m para lembrar a sociedade da import\u00e2ncia dos servidores, que mesmo com pandemia, tem lutado bravamente para garantir a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a sociedade, especialmente os trabalhadores da sa\u00fade que continuam lutando na linha de frente contra a covid-19<\/strong><\/em><\/p>\n

E mesmo com esse importante trabalho do funcionalismo para o atendimento ao p\u00fablico, a categoria foi \u201cpresenteada\u201d pelo governo com o an\u00fancio de pacotes de medidas maldosas, seja no \u00e2mbito municipal, estadual ou federal, que afetam diretamente seus vencimentos. O momento n\u00e3o poderia ser mais delicado, j\u00e1 que o pa\u00eds passa por um cen\u00e1rio de aumento galopante da infla\u00e7\u00e3o e perda do poder de consumo das fam\u00edlias.<\/p>\n

O m\u00e9dico \u00c1lvaro Gradim, <\/strong>presidente das Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Afpesp), acredita que a pandemia da covid-19 pode contribuir para mudar a percep\u00e7\u00e3o sobre a miss\u00e3o dos servidores e desmitificar a imagem, \u201cconstru\u00edda de modo irrespons\u00e1vel e leviano por muitas autoridades ao longo de d\u00e9cadas, de que se trata de uma categoria privilegiada e onerosa para o Estado\u201d. Afinal, os profissionais da sa\u00fade, respons\u00e1veis por uma opera\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o em massa sem precedentes no mundo, os professores, resilientes no desafio das aulas on-line<\/em> e volta ao presencial num cen\u00e1rio ainda dif\u00edcil, os policiais, integrantes do Corpo de Bombeiros e pesquisadores das universidades p\u00fablicas, dentre outros, mostraram ser imprescind\u00edveis para a sociedade.<\/p>\n

Um dos aspectos a ser devidamente esclarecido \u00e9 a cren\u00e7a de que o Brasil tem excesso de pessoal trabalhando no poder p\u00fablico. Por\u00e9m, em uma estrutura federativa constitu\u00edda pela Uni\u00e3o, 26 estados, o Distrito Federal e 5.570 munic\u00edpios, o pa\u00eds tem apenas 3,1 milh\u00f5es de integrantes do funcionalismo, em todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), segundo o IBGE (dados de 2019). O contingente representa 1,4% da popula\u00e7\u00e3o, atualmente em torno de 211 milh\u00f5es de pessoas. Em 2012,  o n\u00famero de servidores era o mesmo, mas equivalia, \u00e0 \u00e9poca, a 1,6% dos habitantes. Entre aquele ano e 2020, a expans\u00e3o demogr\u00e1fica foi de 6%, com aumento de 198 milh\u00f5es para 211 milh\u00f5es de indiv\u00edduos. \u201cOu seja, cresceu a demanda proporcional dos recursos humanos no atendimento ao povo brasileiro\u201d, salienta Gradim.<\/p>\n

\u201cMais trabalho, menos sal\u00e1rio\u201d, frisa o presidente da Afpesp, lembrando que, nos tr\u00eas n\u00edveis federativos, os vencimentos dos servidores civis est\u00e3o congelados at\u00e9 o fim de 2021. Se considerada a infla\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo reduzidos em termos reais \u2013 perda do poder de compra. No governo federal, a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o salarial para 80% dos funcion\u00e1rios ocorreu em janeiro de 2017. \u201cUma informa\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m precisa ficar bem clara para a sociedade \u00e9 referente aos sal\u00e1rios do funcionalismo. A grande maioria, que presta os servi\u00e7os mais percept\u00edveis para os cidad\u00e3os, ganha relativamente pouco\u201d, pondera o m\u00e9dico, citando o exemplo dos professores: o magist\u00e9rio, na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da rede p\u00fablica nacional, tem sal\u00e1rio inicial m\u00e9dio de R$ 2,88 mil, um dos mais baixos dentre as na\u00e7\u00f5es emergentes.<\/p>\n

Sucessivos governos paulistas, por exemplo, h\u00e1 muitos anos n\u00e3o cumprem o previsto na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de reajuste na data base de 1\u00ba de janeiro, nem mesmo a corre\u00e7\u00e3o inflacionaria. Tamb\u00e9m n\u00e3o fazem o recolhimento dos 2% da parte patronal para o Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual de S\u00e3o Paulo (Iamspe) h\u00e1 mais de 40 anos. Como se n\u00e3o bastasse, a atual administra\u00e7\u00e3o aumentou para 3% a contribui\u00e7\u00e3o do servidor titular, al\u00e9m de cobrar dos dependentes de 0,5% a 3%, de acordo com a idade.<\/p>\n

Outro dado relevante sobre o n\u00famero de servidores estatais, aponta a Afpesp, consta do Panorama das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas: Am\u00e9rica Latina e Caribe 2020 \u2013 o emprego no setor p\u00fablico<\/em>, estudo realizado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Segundo o relat\u00f3rio, a participa\u00e7\u00e3o do funcionalismo no total da popula\u00e7\u00e3o empregada do Brasil era de 12,5% em 2018, ante 21% na m\u00e9dia das na\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria OCDE, e 17,2% na Argentina, segunda maior economia sul-americana. Em rela\u00e7\u00e3o a 2011, ano refer\u00eancia do levantamento anterior, o \u00edndice do funcionalismo no total de postos de trabalho manteve-se inalterado no pa\u00eds, ao contr\u00e1rio do que ocorreu na Argentina, Uruguai e Chile.<\/p>\n

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\u201cA estabilidade nos cargos n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio dos <\/strong>funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas um direito da sociedade\u201d.<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consagrou o car\u00e1ter estatut\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos, garantindo sua independ\u00eancia, dentro das normas e regras de cada profiss\u00e3o e \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, no atendimento \u00e0 sociedade, perante os pol\u00edticos e partidos que estejam exercendo os cargos eletivos no Executivo e no Legislativo ou no comando dos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Por isso, existe tamb\u00e9m a figura da estabilidade dos servidores, presente na maioria do mundo democr\u00e1tico. \u201cO fato de n\u00e3o poderem ser demitidos, a n\u00e3o ser por causa justa ou improbidade, garante que atuem de modo correto, mesmo que, para isso, contrariem interesses pol\u00edticos. Ou seja, a estabilidade n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio do funcionalismo, mas sim um direito da sociedade a servi\u00e7os que atendam \u00e0 lei e \u00e0s normas e n\u00e3o ao desejo do governante de plant\u00e3o\u201d, afirma o presidente da Afpesp.<\/p>\n

Cabe acentuar, ainda, que o ingresso nas carreiras p\u00fablicas somente \u00e9 poss\u00edvel por meio de concurso. \u201cO modelo impede o fisiologismo, troca de favores por cargos e outras mazelas verificadas no poder p\u00fablico, com o mau uso dos chamados cargos em comiss\u00e3o, necess\u00e1rios, no plano do ideal, para que cada governante ou parlamentar possa nomear pessoas de sua confian\u00e7a e reconhecida compet\u00eancia para determinadas fun\u00e7\u00f5es\u201d, explica Gradim. \u201cComparem os sal\u00e1rios desses n\u00e3o concursados com os dos professores, policiais, bombeiros, pessoal da sa\u00fade e de \u00e1reas fundamentais da administra\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta.<\/p>\n

Profissionais a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o exatamente os servidores estatut\u00e1rios que atendem o povo, ressalta o m\u00e9dico. Em cada 100 funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Brasil, 22 s\u00e3o professores e dois trabalham em outras \u00e1reas da  educa\u00e7\u00e3o; 16 s\u00e3o administradores; 11 s\u00e3o m\u00e9dicos, enfermeiros e profissionais da sa\u00fade; cinco fazem limpeza p\u00fablica; e quatro prestam servi\u00e7os de seguran\u00e7a. Esses dados, constantes de um relat\u00f3rio do Banco Mundial e do Atlas do Estado Brasileiro, s\u00e3o corroborados pela \u00faltima tabula\u00e7\u00e3o do recadastramento dos quadros do governo paulista, na qual se constatou que 61,4% dos servidores atuam diretamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao p\u00fablico.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que a opini\u00e3o p\u00fablica tenha consci\u00eancia de todas essas informa\u00e7\u00f5es. A resposta adequada da sociedade, inclusive com cr\u00edticas construtivas, e a desmitifica\u00e7\u00e3o de conceitos preconceituosos difundidos por autoridades, estimula o funcionalismo a prestar servi\u00e7os melhores\u201d, pondera o presidente da Afpesp, maior entidade do g\u00eanero na Am\u00e9rica Latina, com cerca de 250 mil associados.<\/p>\n

O Estado contra o funcionalismo<\/strong><\/p>\n

         Gradim lamenta que governantes das distintas inst\u00e2ncias recorram a fake news<\/em> para justificar medidas que ferem os direitos e prejudicam os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, como se fossem eles os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o temer\u00e1ria dos recursos p\u00fablicos e os rombos fiscais. Um exemplo de postura danosa \u00e0 categoria \u00e9 o que vem ocorrendo no Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Em 2020, a reforma previdenci\u00e1ria de Jo\u00e3o D\u00f3ria aumentou as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores, reduzindo seu sal\u00e1rio real. Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da medida, ele editou o Decreto 65.021\/2020, estabelecendo que a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos aposentados n\u00e3o mais incidiria sobre o valor da parcela dos proventos que superasse o limite m\u00e1ximo estabelecido para os benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social. Os descontos, assim, passaram a incidir sobre a parcela dos proventos que excedesse a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional, por faixa salarial.<\/p>\n

Agora, o prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, imitou o governador paulista. Projeto de sua iniciativa, aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal, determina que os inativos passar\u00e3o, de imediato, a recolher contribui\u00e7\u00e3o acima do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e n\u00e3o mais apenas do teto do INSS. Isso significar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de seus proventos l\u00edquidos. A proposta tamb\u00e9m aumenta a idade m\u00ednima de aposentadoria a 65 anos para os homens e 63 para as mulheres. Equipara-se, assim, \u00e0s regras do INSS.<\/p>\n

O governador Jo\u00e3o D\u00f3ria tamb\u00e9m volta \u00e0 carga. Enviou \u00e0 Assembleia Legislativa outro proj\u00e9til bal\u00edstico<\/em> contra a categoria, e em regime de urg\u00eancia: o Projeto de Lei Complementar 26\/2021, que altera regimes legais, desvinculando a Bonifica\u00e7\u00e3o por Resultados dos sal\u00e1rios e revogando faltas abonadas, com impactos que implicam perdas na Licen\u00e7a Pr\u00eamio. Al\u00e9m disso, extingue a corre\u00e7\u00e3o anual do adicional de insalubridade pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor. Tamb\u00e9m limita a 12 meses o abono de perman\u00eancia, pago a funcion\u00e1rios com tempo suficiente para aposentadoria volunt\u00e1ria, prejudicando profissionais cuja experi\u00eancia e compet\u00eancia s\u00e3o essenciais \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de bons servi\u00e7os \u00e0 sociedade.<\/p>\n

No plano federal, os servidores p\u00fablicos s\u00e3o amea\u00e7ados pela reforma administrativa (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 32\/2020), de iniciativa do Executivo, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A proposta, agora agravada pela reintrodu\u00e7\u00e3o da emenda que possibilita corte de 25% dos sal\u00e1rios e da jornada dos servidores, \u00e9 injusta com os que ganham menos. \u201c\u00c9 inexplic\u00e1vel que as chamadas carreiras de Estado, nas quais se concentram os maiores sal\u00e1rios e privil\u00e9gios, sigam inating\u00edveis\u201d, argumenta o presidente da AFPESP. Outro problema da PEC \u00e9 o fim da estabilidade nos cargos para o contingente de novos funcion\u00e1rios concursados. O princ\u00edpio da estabilidade para numerosas carreiras, inclusive nas universidades p\u00fablicas, evita que cada governo altere o quadro de servidores e instrumentalize a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cIsso fere a constitui\u00e7\u00e3o, os servidores p\u00fablicos e a popula\u00e7\u00e3o que depende de seus servi\u00e7os\u201d, conclui Gradim.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – @diapon\u00edvel na internet 28\/10\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aquele que serve a todos, indistintamente; aquele que dedica sua vida e seus esfor\u00e7os a atender aos cidad\u00e3os, utilizando o seu trabalho para melhorar a vida dos que precisam. Um servidor de todos! Um servidor p\u00fablico! \u201cQuando um homem assume uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deve considerar-se propriedade do p\u00fablico.\u201d Thomas Jefferson ASMETRO-SN 28\/10\/2021 Verdades e mitos sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40241,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-64975","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/servidor-federal.png?fit=1444%2C523&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64975\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}