{"id":65136,"date":"2021-11-03T04:30:11","date_gmt":"2021-11-03T07:30:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=65136"},"modified":"2021-11-02T16:04:25","modified_gmt":"2021-11-02T19:04:25","slug":"audiencia-publica-sobre-modernizacao-do-modelo-regulatorio-do-inmetro-sera-no-dia-03-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/11\/03\/audiencia-publica-sobre-modernizacao-do-modelo-regulatorio-do-inmetro-sera-no-dia-03-11\/","title":{"rendered":"Hoje \u00e0s 14h: Audi\u00eancia p\u00fablica sobre Moderniza\u00e7\u00e3o do Modelo Regulat\u00f3rio do Inmetro. A ABRAC e outras institui\u00e7\u00f5es participaram do evento do dia 27\/10."},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e1 programado para hoje (03\/11)&nbsp; \u00e0s 14 h, a continua\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do Modelo Regulat\u00f3rio do Inmetro, na forma de audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<p>Informamos que, por problemas t\u00e9cnicos, n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar a transmiss\u00e3o ao vivo de parte da audi\u00eancia realizada na \u00faltima quarta-feira, 27 de outubro.<\/p>\n<p>O encontro prosseguir\u00e1 para que todos possam participar integralmente, ao vivo, e contribuir para este processo.<\/p>\n<p>O endere\u00e7o eletr\u00f4nico para participa\u00e7\u00e3o \u00e9&nbsp;<strong><span style=\"color: #0000ff;\"><a class=\"external-link\" style=\"color: #0000ff;\" title=\"\" href=\"https:\/\/us02web.zoom.us\/j\/83449831500?pwd=MFZZaFgrTFNhYkFNdmh2aEdRUnR4QT09\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">https:\/\/us02web.zoom.us\/j\/83449831500?pwd=MFZZaFgrTFNhYkFNdmh2aEdRUnR4QT09<\/a><\/span><\/strong>&nbsp;(Meeting ID: 834 4983 1500 \/\/ Passcode: 006041) e n\u00e3o \u00e9 preciso inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">A<\/span><span style=\"color: #000000;\">ssistam abaixo&nbsp; \u00e0 grava\u00e7\u00e3o da primeira parte da Audi\u00eancia P\u00fablica, realizada no dia 27\/10\/2021, e que est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Youtube do Inmetro.<\/span><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"GRAVA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - Novo Modelo regulat\u00f3rio do Inmetro\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/NIwJSjVzm3Y?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p><strong>fonte: https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/noticias\/audiencia-publica-sobre-modernizacao-do-modelo-regulatorio-do-inmetro-1 &#8211; 30\/10\/2021<\/strong><\/p>\n<hr>\n<div class=\"uk-text-center uk-margin-large-bottom\">\n<h4 class=\"uk-article-title uk-margin-top-remove\"><span style=\"color: #0000ff;\"><em><strong>Abrac participa de audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Moderniza\u00e7\u00e3o do Modelo Regulat\u00f3rio do Inmetro<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<p>Nesta quarta-feira (27.10), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (Abrac) participou da audi\u00eancia p\u00fablica sobre Moderniza\u00e7\u00e3o do Modelo Regulat\u00f3rio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em X\u00e9rem, Duque de Caxias (RJ).<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.abrac-ac.org.br\/images\/291020211403.jpeg?resize=546%2C410&#038;ssl=1\" alt=\"291020211403\" width=\"546\" height=\"410\"><br \/>\nNa ocasi\u00e3o, a entidade foi representada pelo presidente, Syn\u00e9sio Batista da Costa; o superintendente, Masao Ito; vice-presidente de Produtos, Alexandre Xavier; o vice-presidente de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Leonardo Tozzi Pinheiro; os vice-presidentes de Laborat\u00f3rios, Darlan Dallacosta e Israel Teixeira; e o conselheiro, Paulo Bertolini.<\/p>\n<p>Quando a audi\u00eancia foi aberta para o p\u00fablico fazer as suas considera\u00e7\u00f5es, o presidente da Abrac, Syn\u00e9sio Batista da Costa, destacou a posi\u00e7\u00e3o da entidade sobre o tema. \u201c\u00c9 muito prazeroso estar aqui. \u00c9 um jeito novo de olhar o Brasil, de olhar o sistema da qualidade. N\u00f3s temos discutido muito isso na Abrac e estamos super alinhados com o modelo que vai chegar\u201d, comentou.<\/p>\n<p><strong>Reciprocidade<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o presidente da Abrac, o Inmetro fez uma coisa que nunca havia sido feita, que foi abrir o debate para a sociedade, e ao receber sugest\u00f5es de outros pa\u00edses \u00e9 importante que essas na\u00e7\u00f5es tenham reciprocidade em receber opini\u00f5es do Brasil tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>\u201cUma coisa que me causou muita dificuldade e estou ainda aqui engolindo \u00e9 que nunca conseguimos, nos setores que eu represento, apresentar pedidos de moderniza\u00e7\u00e3o e melhorias na legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. Ent\u00e3o ao receber 112 sugest\u00f5es de estrangeiros, para mim \u00e9 uma pancada. Em um dos setores que represento, eles nunca aceitaram pedidos de altera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tentamos fazer\u201d, acrescentou Costa.<\/p>\n<p>Para ele, o sentimento com essas propostas \u00e9 que a nacionalidade \u00e9 uma autonomia e n\u00e3o deveria ser mexida. \u201cO que eu queria pedir, sem atrapalhar, \u00e9 que a gente deveria excluir tudo que os estrangeiros mandaram de contribui\u00e7\u00e3o. A menos que cada um deles assine conosco um termo de reciprocidade\u201d, enfatizou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o relatou que a mudan\u00e7a do modelo regulat\u00f3rio valoriza todas as empresas, seja ela micro, pequena ou grande. \u201cQuem n\u00e3o der conta de fazer nos padr\u00f5es estabelecidos n\u00e3o poder\u00e1 ser fabricante, pois far\u00e1 uma concorr\u00eancia predat\u00f3ria\u201d, ressaltou Syn\u00e9sio.<\/p>\n<p><strong>Laborat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n<p>O vice-presidente de Laborat\u00f3rios da Abrac, Israel Teixeira, tamb\u00e9m exp\u00f4s sua opini\u00e3o durante o debate, e comentou sobre a estrutura laboratorial no Brasil.<\/p>\n<p>\u201cOs laborat\u00f3rios brasileiros t\u00eam respondido ao longo dos anos com muita agilidade e com investimento para atender a ind\u00fastria. Hoje n\u00f3s temos em torno de 1.800 laborat\u00f3rios no Pa\u00eds, que se originaram justamente para atender a ind\u00fastria na sua necessidade de ensaios para a certifica\u00e7\u00e3o de produtos\u201d, iniciou Teixeira.<\/p>\n<p>Referente \u00e0 an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio na rela\u00e7\u00e3o de infraestrutura, ele ressaltou que havendo demanda os laborat\u00f3rios brasileiros far\u00e3o o atendimento \u00e0 ind\u00fastria.<\/p>\n<p><strong>Sobre a Moderniza\u00e7\u00e3o do Modelo Regulat\u00f3rio do Inmetro<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Instituto, o objetivo de modernizar o modelo regulat\u00f3rio \u00e9 simplificar processos, trazer mais previsibilidade e fazer uso inteligente das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, com vistas a uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mica, est\u00e1vel e perene, e que acompanhe os avan\u00e7os do mercado.<\/p>\n<p>O modelo regulat\u00f3rio do Inmetro \u00e9 a forma como a autarquia organiza e operacionaliza a sua fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de maneira a atingir os objetivos que lhe cabem, e abrange a regulamenta\u00e7\u00e3o relacionada com a metrologia legal e a de produtos, processos e servi\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade humana, animal, vegetal e do meio ambiente, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas enganosas de com\u00e9rcio, conforme as compet\u00eancias atribu\u00eddas ao Instituto pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o Instituto, o modelo proposto n\u00e3o abandona a utiliza\u00e7\u00e3o do selo de identifica\u00e7\u00e3o da conformidade do Inmetro como principal identificador para o consumidor de que o produto segue as normas e requisitos t\u00e9cnicos estabelecidos para seguran\u00e7a e qualidade. A autarquia continuar\u00e1 atuando como principal fiscalizador do mercado por meio dos \u00f3rg\u00e3os da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMQL-I) e ainda prop\u00f5e maior autonomia atrav\u00e9s de um modelo flex\u00edvel. Todas as infra\u00e7\u00f5es \u00e0s normas regulamentadas continuam pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Integram ainda as diretrizes da proposta de moderniza\u00e7\u00e3o o alinhamento com as melhores pr\u00e1ticas de regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais; a compatibilidade com o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da economia; o desenvolvimento de regulamentos mais abrangentes, sempre que poss\u00edvel baseados em categorias de produtos ou por classes de risco, em vez de produtos espec\u00edficos; a fiscaliza\u00e7\u00e3o inteligente e a maior responsabiliza\u00e7\u00e3o dos fornecedores.<\/p>\n<p>Durante o Webinar Abrac: Modelo Regulat\u00f3rio do Inmetro e outras novidades, realizado no dia 19 de outubro, a vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Abrac, Alessandra Costa, destacou que, em junho de 2019, a Associa\u00e7\u00e3o apresentou ao Inmetro as suas considera\u00e7\u00f5es e o entendimento dos grupos da entidade, inclusive de vigil\u00e2ncia de mercado para a constru\u00e7\u00e3o dessa moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong>&nbsp;<strong>Assessoria de Imprensa da Abrac<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 programado para hoje (03\/11)&nbsp; \u00e0s 14 h, a continua\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do Modelo Regulat\u00f3rio do Inmetro, na forma de audi\u00eancia p\u00fablica. 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