Diante do compromisso do governo, Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento aprova cr\u00e9dito suplementar de R$ 4,1 bilh\u00f5es para financiar projetos do setor produtivo<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 17\/21, de autoria do Poder Executivo, que abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 4,1 bilh\u00f5es para financiar projetos do setor produtivo e fundos de Desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste (FDNE e FDCO, respectivamente), al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de minist\u00e9rios. Para aprovar a proposta, o governo se comprometeu a apresentar outro projeto com mais R$ 124 milh\u00f5es para bolsas e R$ 655 milh\u00f5es para pesquisa. Segundo o acordo, o projeto deve ser enviado antes da pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso no m\u00eas que vem, quando o PLN 17\/21 deve ser analisado.<\/p>\n
O PLN 17\/21 j\u00e1 concede R$ 43 milh\u00f5es para bolsas de estudo referentes aos programas Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid), de resid\u00eancia pedag\u00f3gica, e Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor). No entanto, os recursos ser\u00e3o suficientes apenas para pagar bolsas atrasadas de setembro e outubro.<\/p>\n
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reclamou da falta de recursos para bolsistas. “N\u00e3o estamos falando de uma novidade. Bolsa \u00e9 uma despesa permanente e nem deveria ser discutida. \u00c9 um absurdo a gente estar aqui hoje debatendo este assunto”, lamentou.<\/p>\n
Cargueiro<\/strong> J\u00e1 as bolsas nunca poderiam ser tocadas, segundo o relator. “Todos os bolsistas estava ansiosos. N\u00e3o v\u00e3o faltar recursos para cumprir estes compromissos”, prometeu.<\/p>\n Distribui\u00e7\u00e3o<\/strong> O dinheiro destinado a contratos de financiamento habitacional ser\u00e1 usado para ressarcir seguradoras de indeniza\u00e7\u00f5es e de despesas registradas em processos judiciais, com decis\u00e3o transitada em julgado, a partir de opera\u00e7\u00f5es de financiamento com a ap\u00f3lice p\u00fablica do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SH-SFH).<\/p>\n O restante do cr\u00e9dito suplementar ser\u00e1 distribu\u00eddo entre nove minist\u00e9rios:<\/p>\n Defesa<\/strong> Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> Sa\u00fade<\/strong> Infraestrutura<\/strong> Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> Desenvolvimento Regional<\/strong> Agricultura<\/strong> Cidadania<\/strong> Economia<\/strong><\/p>\n – R$ 191.792 para participa\u00e7\u00e3o do Brasil, como pa\u00eds n\u00e3o-membro, em atividades da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE); Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 01\/11\/2021<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante do compromisso do governo, Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento aprova cr\u00e9dito suplementar de R$ 4,1 bilh\u00f5es para financiar projetos do setor produtivo A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 17\/21, de autoria do Poder Executivo, que abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 4,1 bilh\u00f5es para financiar projetos do setor produtivo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":39411,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-65160","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/bolsas-1.jpg?fit=223%2C226&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65160\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO relator do PLN 17\/21, senador Roberto Rocha, admitiu que iria mudar a proposta, remanejando R$ 240 milh\u00f5es destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do cargueiro t\u00e1tico militar KC-390 para cobrir demandas de parlamentares sobre obras rodovi\u00e1rias. No entanto, optou por manter o texto original do Poder Executivo. “O KC-390 \u00e9 uma joia brasileira. A Embraer \u00e9 uma empresa brasileira que orgulha todos os n\u00f3s”, ponderou.<\/p>\n
\nDo total de recursos, R$ 2,8 bilh\u00f5es v\u00e3o financiar projetos do setor produtivo. O FDNE receber\u00e1 R$ 2,1 bilh\u00f5es e o FDCO, R$ 678,8 milh\u00f5es. Outra quantia expressiva da proposta, de R$ 937,8 milh\u00f5es, vai para opera\u00e7\u00f5es de garantia de contratos de financiamento habitacional. O restante ser\u00e1 distribu\u00eddo para a\u00e7\u00f5es de nove minist\u00e9rios.<\/p>\n
\n– R$ 240 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o do cargueiro t\u00e1tico militar KC-390, relativo ao pagamento de etapas em atraso, bem como o recebimento de uma aeronave, conforme previsto em contrato. As etapas relacionam-se \u00e0 montagem de aeronaves, apoio a contratos de suporte log\u00edstico e de motor e \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o do KC-390;
\n– R$ 3,7 milh\u00f5es para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e garantia da sa\u00fade em opera\u00e7\u00f5es militares do Ex\u00e9rcito, assim como para atender a despesas do projeto executivo e necessidades iniciais para a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio anexo ao Instituto Militar de Engenharia (IME).<\/p>\n
\n– R$ 43 milh\u00f5es para bolsas de estudo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, referentes aos programas Pibid e Parfor;
\n– R$ 18,9 milh\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de professores e diretores escolares que atuam na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;
\n– R$ 12,7 milh\u00f5es para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com o pagamento do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep); e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na forma\u00e7\u00e3o continuada de profissionais da educa\u00e7\u00e3o;
\n– R$ 6,6 milh\u00f5es para o Complexo Hospitalar e de Sa\u00fade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o pagamento de tr\u00eas meses de sal\u00e1rios dos precarizados que atuam nas unidades hospitalares da UFRJ.<\/p>\n
\n– R$ 21 milh\u00f5es para pagamento de novas parcelas de conv\u00eanios j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, para a\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e melhoria de sistemas p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio em munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes.<\/p>\n
\n– R$ 10,8 milh\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Monitoramento Hidrovi\u00e1rio da Bacia do Tocantins-Araguaia, e a amplia\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es previstas para 2021 nos rios Mearim, Pindar\u00e9 e Graja\u00fa, na Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica Atl\u00e2ntico
\nNordeste Ocidental;<\/p>\n
\n– R$ 6 milh\u00f5es para obras de reconstru\u00e7\u00e3o das unidades operacionais da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal de Primavera do Leste (MT) e de Rio Grande (RS).<\/p>\n
\n– R$ 2,9 milh\u00f5es para a estrutura\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de atividades produtivas (Rotas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional), e a formula\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos;
\n– R$ 1,9 milh\u00e3o para Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam), para gest\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento regional, ordenamento territorial e irriga\u00e7\u00e3o, e a estrutura\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de atividades produtivas – Rotas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, na Amaz\u00f4nia Legal;
\n– R$ 418 mil para Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a gest\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento regional, ordenamento territorial e irriga\u00e7\u00e3o, e a estrutura\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de atividades produtivas – Rotas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n
\n– R$ 1,6 milh\u00e3o para despesas do Projeto Dom Helder C\u00e2mara, que promove o fortalecimento da estrutura produtiva da agricultura familiar, pequenos e m\u00e9dios produtores rurais no Semi\u00e1rido.<\/p>\n
\n– R$ 607 mil em ajuda de custo para moradia ou aux\u00edlio-moradia a agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
\n– R$ 170 mil para pagamento de ajuda de custo para moradia ou aux\u00edlio-moradia a agentes p\u00fablicos do Instituto Nacional do Seguro Social.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n