{"id":65166,"date":"2021-11-01T04:49:40","date_gmt":"2021-11-01T07:49:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=65166"},"modified":"2021-11-01T05:55:44","modified_gmt":"2021-11-01T08:55:44","slug":"stf-retoma-as-atividades-presenciais-a-partir-de-3-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/11\/01\/stf-retoma-as-atividades-presenciais-a-partir-de-3-11\/","title":{"rendered":"STF retoma as atividades presenciais a partir do dia 03\/11\/21"},"content":{"rendered":"
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal assinou no dia 26\/10, a Resolu\u00e7\u00e3o 748\/2021, que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas depend\u00eancias do Tribunal, inclusive o atendimento ao p\u00fablico externo, a partir do dia 3 de novembro.  <\/div>\n
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De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 748\/2021, todos os frequentadores do STF, tanto do p\u00fablico interno quanto do p\u00fablico externo, dever\u00e3o apresentar certificado de vacina\u00e7\u00e3o emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, permitir a aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e utilizar m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial. As pessoas n\u00e3o vacinadas dever\u00e3o apresentar teste RT-PCR ou teste ant\u00edgeno negativos para Covid-19 feito nas 72h anteriores \u00e0 visita. <\/p>\n

A recusa a se submeter a qualquer dos requisitos, a identifica\u00e7\u00e3o de temperatura corporal superior a 37,7 graus Celsius ou a apresenta\u00e7\u00e3o de sintomas sugestivos de infec\u00e7\u00e3o pela covid-19 impedir\u00e3o a entrada ou a perman\u00eancia da pessoa nas depend\u00eancias do STF. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 ser mantido o distanciamento de 2 metros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas, tanto nos acessos quanto no interior do Tribunal.<\/p>\n

As sess\u00f5es de julgamento do Plen\u00e1rio e  das Turmas acontecer\u00e3o em formato presencial a partir de 3\/11, ressalvados os crit\u00e9rios da respectiva presid\u00eancia e os motivos pessoais de cada ministro. O acesso ao Plen\u00e1rio e \u00e0s Turmas do STF ser\u00e1 permitido unicamente aos ministros, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, servidores e colaboradores indispens\u00e1veis ao funcionamento da sess\u00e3o, e aos advogados de processos inclu\u00eddos na pauta do dia.<\/p>\n

A sustenta\u00e7\u00e3o oral e a participa\u00e7\u00e3o dos procuradores, dos advogados e das partes nas sess\u00f5es presenciais poder\u00e3o ser por videoconfer\u00eancia. Para isso ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer a op\u00e7\u00e3o em um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado no s\u00edtio do STF at\u00e9 24 horas antes da sess\u00e3o.<\/p>\n

As audi\u00eancias p\u00fablicas seguir\u00e3o o mesmo crit\u00e9rio, respeitadas as determina\u00e7\u00f5es do relator do processo, que poder\u00e1 fixar regras pr\u00f3prias para a participa\u00e7\u00e3o presencial de ministros, procuradores, advogados e partes.<\/p>\n

Retomada<\/strong> gradativa<\/strong>
\nO retorno ocorrer\u00e1 em duas fases. Inicialmente, apenas os servidores, colaboradores e estagi\u00e1rios de setores que exer\u00e7am suas atividades em ambiente de trabalho individual, que atuem nas sess\u00f5es de julgamento ou no atendimento aos p\u00fablicos interno e externo retomar\u00e3o as atividades de forma presencial a partir de 3\/11. Os demais servidores, colaboradores e estagi\u00e1rios devem voltar \u00e0 rotina presencial a partir de 29\/11.<\/p>\n

Para a garantia de um ambiente seguro, a norma prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es distintas de retorno ao trabalho conforme a taxa de infec\u00e7\u00e3o por SARS-Cov2 por 100 mil habitantes registrada no Distrito Federal. Os servi\u00e7os oferecidos pelo Tribunal tamb\u00e9m sofrer\u00e3o restri\u00e7\u00f5es conforme a taxa de incid\u00eancia de infec\u00e7\u00f5es. A Secretaria de Servi\u00e7os Integrados de Sa\u00fade (SIS) do Supremo divulgar\u00e1, semanalmente, um Boletim Epidemiol\u00f3gico com a taxa de incid\u00eancia de infec\u00e7\u00f5es no Distrito Federal.<\/p>\n

Atendimento<\/strong> externo<\/strong>
\nIndependentemente da taxa de incid\u00eancia de infec\u00e7\u00f5es por SARS-Cov2, as unidades dever\u00e3o adotar medidas que impe\u00e7am a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, como o agendamento pr\u00e9vio, a demarca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os ou a limita\u00e7\u00e3o da quantidade m\u00e1xima de frequentadores simult\u00e2neos. Essa informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser comunicada de forma ostensiva na entrada dos ambientes e na Intranet do Tribunal.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nPermanecer\u00e3o afastados do trabalho presencial e, sempre que poss\u00edvel, desempenharal\u00e3o suas atividades em trabalho remoto os servidores, colaboradores ou estagi\u00e1rios com comorbidades que estejam impedidos de se vacinar em raz\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. As gestantes e os que moram com pessoas com comorbidade impedidas de se vacinar em raz\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, tamb\u00e9m n\u00e3o retornar\u00e3o ao trabalho presencial.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o continuar a exercer suas fun\u00e7\u00f5es remotamente os servidores ou colaboradores acima de 60 anos cujo ambiente de trabalho ou natureza do servi\u00e7o n\u00e3o permita a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual contra a Covid-19. O mesmo procedimento se aplica aos que tenham filhos menores de 12 anos ainda n\u00e3o vacinados e que n\u00e3o estejam estudando em regime presencial.<\/p>\n

Ao definir o retorno ao trabalho e atendimento presencial, o presidente do STF levou em considera\u00e7\u00e3o que o Brasil atingiu, em outubro, a menor taxa de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus desde abril de 2020, com reflexos na queda de interna\u00e7\u00e3o e mortalidade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi considerada a elevada cobertura vacinal, que chega a 95%, entre servidores e colaboradores e o fato de que a for\u00e7a de trabalho do STF \u00e9 em sua maioria jovem, com 59% das pessoas com idade entre 21 e 45 anos. <\/p>\n

\u00edntegra da resolul\u00e7\u00e3o 748 >>> resolucao-retorno-trabalho-presencial<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Cr\u00e9dito: CONJUR com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do STF – @dispon\u00edvel na internet 01\/11\/2021<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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