{"id":65209,"date":"2021-11-03T04:01:11","date_gmt":"2021-11-03T07:01:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=65209"},"modified":"2021-11-03T09:21:34","modified_gmt":"2021-11-03T12:21:34","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-do-dia-03-11-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/11\/03\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-do-dia-03-11-2021\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 03\/11\/2021"},"content":{"rendered":"
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2021  <\/strong><\/div>\n
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, “e”, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME N\u00ba 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007775\/2020-01, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 449<\/strong> Dispensar JORGE COSTA ARSENIO, do encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00f5es, c\u00f3digo FCPE 101.2, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 450<\/strong> Designar GABRIELA AMORIM JORDAO, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00f5es, c\u00f3digo FCPE 101.2, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/11\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>206<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 130, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052624.000672\/2021-14, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a DOMINGOS FRANCISCO POVOA NETO, matr\u00edcula SIAPE n. 0448927, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, \u00a7 2\u00b0, inciso I, da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorr\u00eancia, a vac\u00e2ncia do cargo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor, a partir de 1 de novembro de 2021.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/11\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>206<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 131, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.018110\/2019-81, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a ROBERTO LUIZ DE LIMA GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula SIAPE n. 0448976, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorr\u00eancia, a vac\u00e2ncia do cargo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor, a partir de 1 de novembro de 2021.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/11\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>206<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 132, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.009978\/2021-12, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a PAULO JOSE BROCHADO MARTHA, matr\u00edcula SIAPE n. 0448237, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorr\u00eancia, a vac\u00e2ncia do cargo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor, a partir de 1 de novembro de 2021.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/11\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>206<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.010475\/2021-81, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a MARIA DA PENHA ELEUTERIO DAS CHAGAS, matr\u00edcula SIAPE n. 0448036, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorr\u00eancia, a vac\u00e2ncia do cargo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor, a partir de 1 de novembro de 2021.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS]<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/11\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>206<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.003768\/2021-11.<\/p>\n

Considerando o ac\u00f3rd\u00e3o preferido no julgamento das Remessas Necess\u00e1rias e Apela\u00e7\u00f5es interpostas nos Mandados de Seguran\u00e7a n\u00bas. 0083263-33.2015.4.02.5101, 0148924-56.2015.4.02.5101 e 0063199-02.2015.4.025101, em tr\u00e2mite perante a 8\u00aa Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n\u00ba 14021.158227\/2021-42;<\/p>\n

Considerando a Portaria de Pessoal ME n\u00ba 5.963, de 08 de junho de 2021, publicada no D.O.U, de 09 de junho de 2021, se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 13, que revoga a Portaria MDIC n\u00ba 831, de 13 de junho de 2017, publicada no DOU de 16\/06\/2017, se\u00e7\u00e3o 02, p\u00e1gina 49 e, com isso restabelece os efeitos da Portaria MDIC n\u00ba 09, de 12 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 13\/01\/2016, se\u00e7\u00e3o 02, p\u00e1gina 42, que aplicou a pena de demiss\u00e3o ao servidor LUIZ FERNANDO MIRAULT PINTO, matr\u00edcula Siape n\u00ba 448668, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, do quadro de pessoal do Inmetro; e<\/p>\n

Considerando a decis\u00e3o exarada por meio do Despacho n\u00ba 1768\/2021\/Diraf-Inmetro, ausente de interposi\u00e7\u00e3o de recurso, mesmo oportunizando o contradit\u00f3rio da ampla defesa, conforme Processo SEI n\u00ba 0052600.003768\/2021-11, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. ANULAR aposentadoria volunt\u00e1ria do servidor LUIZ FERNANDO MIRAULT PINTO, matr\u00edcula SIAPE n. 448668, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, concedida pela Portaria n\u00ba 123, de 11 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. de 13 de outubro de 2047, se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 36.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/11\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>206<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 135, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052624.000265\/2021-15, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a LUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA E SOUZA, matr\u00edcula SIAPE n. 0447876, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorr\u00eancia, a vac\u00e2ncia do cargo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor, a partir de 1 de novembro de 2021.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/11\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>206<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA STN\/ME N\u00ba 8.806, DE 21 DE JULHO DE 2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Altera os Anexos da Portaria n\u00ba 276, de 17 de maio de 2013 e revoga a Portaria STN n\u00ba 708, de 8 de agosto de 2017.<\/p>\n

A SUBSECRET\u00c1RIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da compet\u00eancia que lhe foi delegada na Portaria STN n\u00ba 264, de 13 de maio de 2013, e tendo em vista o disposto no \u00a7 4\u00ba do art. 15 da Lei n\u00ba 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Os Anexos I, III e IV da Portaria STN n\u00ba 276, de 17 de maio de 2013, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria, respectivamente.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Revoga-se a Portaria STN n\u00ba 708, de 8 de agosto de 2017.<\/p>\n

PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES<\/p>\n

ANEXO I<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o do Quantitativo de GSISTE para os \u00d3rg\u00e3os do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira Federal<\/p>\n\n\n\n\n
\n

\u00d3RG\u00c3O SECCIONAL \/CORRELATO<\/p>\n<\/td>\n

\n

MPPFS<\/p>\n<\/td>\n

\n

MPEOF<\/p>\n<\/td>\n

\n

TOTAL<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

 <\/td>\n\n

NS<\/p>\n<\/td>\n

\n

NI<\/p>\n<\/td>\n

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NS<\/p>\n<\/td>\n

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NI<\/p>\n<\/td>\n

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NS<\/p>\n<\/td>\n

\n

NI<\/p>\n<\/td>\n

\n

TOTAL<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
\n

Instituto Nacional de Metrologia Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade e Tecnologia – INMETRO\/ (MDIC)<\/p>\n<\/td>\n

\n

1<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

1<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

1<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

integra da portaria 8.806 >>><\/strong> PORTARIA STN_ME N\u00ba 8.806, DE 21 DE JULHO DE 2021 – PORTARIA STN_ME N\u00ba 8.806, DE 21 DE JULHO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/p>\n

Portaria STN n\u00ba 276<\/strong> PORTARIA N\u00ba 276, DE 17 DE MAIO DE 2013 – PORTARIA N\u00ba 276, DE 17 DE MAIO DE 2013 – DOU – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/p>\n

Portaria STN n\u00ba 708 <\/strong>PORTARIA N\u00ba 708, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Imprensa Nacional<\/a><\/span><\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/11\/2021<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>206<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>34<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2021     O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":64039,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-65209","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/DOU-21-scaled-e1631613169221.jpg?fit=488%2C574&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65209\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}