{"id":65486,"date":"2021-11-16T04:32:44","date_gmt":"2021-11-16T07:32:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=65486"},"modified":"2021-11-16T04:33:45","modified_gmt":"2021-11-16T07:33:45","slug":"pec-32-nao-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/11\/16\/pec-32-nao-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"PEC 32: N\u00e3o \u00e0 Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"
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Funcionalismo se une e investe contra discurso oficial de defesa da reforma administrativa<\/strong><\/em><\/h4>\n<\/header>\n
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Ao longo do m\u00eas de outubro, o Fonacate recolheu recursos de associados e investiu cerca de R$ 1 milh\u00e3o com o objetivo de intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra a PEC 32. O dinheiro foi aplciado nos atos de protesto em 16 Estados (aeroportos e locais estrat\u00e9gicos da base dos deputados favor\u00e1veis \u00e0 reforma administrativa ou indecisos \u2013 cerca de 170), e, em Bras\u00edlia, diante da C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Parte dos recursos foi para a milit\u00e2ncia digital, com material de esclarecimento \u00e0 sociedade. \u201cSomente na m\u00eddia, foram mais de 500 inser\u00e7\u00f5es. Mostramos, ainda, que o calote dos precat\u00f3rios prejudicaria mais de 100 mil servidores\u201d, conta Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).<\/p>\n

O l\u00edder sindical refor\u00e7a que, como o governo n\u00e3o conseguiu antecipar a PEC 23\/2021 (dos precat\u00f3rios) \u2013 passou na C\u00e2mara, mas encontra dificuldades no Senados -, pelos corredores do Congresso, os coment\u00e1rios s\u00e3o de que a equipe econ\u00f4mica vir\u00e1 com toda for\u00e7a na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

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Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate),<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cE vai insistir na PEC 32, para reduzir de qualquer jeito os custos com a folha de pagamento. Como tem pressa, achamos que a press\u00e3o do governo vai aumentar, ainda esse m\u00eas. At\u00e9 agora, tivemos uma vit\u00f3ria parcial. Mas n\u00e3o vamos nos descuidar. Foram 14 meses de trabalho intenso que para esse texto que s\u00f3 traz retrocesso n\u00e3o prosperasse\u201d, promete.<\/p>\n

O deputado Tiago Mitraud (Novo-PR), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, que defende mudan\u00e7as na administra\u00e7\u00e3o, admite que o texto que saiu da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 o ideal. \u201cNo entanto, \u00e9 a reforma que, com muitos avan\u00e7os e alguns retrocessos, conseguir\u00e1 trazer melhorias. Se, de um lado, categorias que concentram privil\u00e9gios ainda tenham ficado de fora; de outro, os avan\u00e7os nas regras de gest\u00e3o de pessoas s\u00e3o diversos, muito importantes e fazem a PEC valer \u00e0 pena. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 enfrentar os pontos negativos e trabalhar para aprimorar o texto\u201d, diz.<\/p>\n

Agentes do mercado financeiro sinalizam \u201cum inc\u00f4modo generalizado\u201d com o comportamento de Arthur Lira. Fontes que n\u00e3o quiseram se identificar dizem que o presidente da C\u00e2mara, sutilmente, concretiza os desejos nem sempre revelados de Jair Bolsonaro. \u201cMuita gente j\u00e1 esqueceu, mas Bolsonaro disse no passado que n\u00e3o queria a reforma administrativa\u201d, lembra um especialista. O economista Cesar Bergo, s\u00f3cio-consultor da Corretora OpenInvest, acha que \u201c\u00e9 poss\u00edvel que Lira esteja mesmo contra a reforma administrativa; mas, pressionado, levou \u00e0 vota\u00e7\u00e3o mesmo sabendo dos entraves l\u00e1 na frente\u201d.<\/p>\n

Mas Bergo enxerga tamb\u00e9m outra artimanha ainda mais complexa. Ele conta que a Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/1993) foi modificada e substitu\u00edda pela Projeto de Lei 4.253\/2020 \u2013 que entra em vigor, plenamente, em 2022. O dispositivo muda consideravelmente o processo licitat\u00f3rio e entre os pontos trata da contrata\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico. \u201cH\u00e1 muita press\u00e3o para que sejam inclu\u00eddos, nessa lei, procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o do servidor. Como a lei ainda ser\u00e1 sancionada, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aproveitar e lan\u00e7ar nela pontos controversos da PEC 32. Assim, se diminui a press\u00e3o do momento e se mant\u00e9m alguns dos objetivos da equipe econ\u00f4mica\u201d, conta Bergo.<\/p>\n

Sem esfor\u00e7o<\/strong><\/p>\n

A reforma administrativa estava em banho-maria. Voltou ao radar do governo com as recentes declara\u00e7\u00f5es do ministro da Economia, Paulo Guedes, dando nova satisfa\u00e7\u00e3o ao mercado, de que resultaria em economia aos cofres p\u00fablicos de R$ 300 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os R$ 300 bilh\u00f5es \u201cs\u00e3o duvidosos, porque o governo nunca apresentou um c\u00e1lculo\u201d, diz uma fonte. Seja como for, essa suposta poupan\u00e7a n\u00e3o vai, dizem os cr\u00edticos, para o endere\u00e7o declarado: os mais vulner\u00e1veis. Seria para bancar o desespero pela reelei\u00e7\u00e3o, garantem, j\u00e1 que a estrat\u00e9gia montada para apressar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios (redu\u00e7\u00e3o do montante da d\u00edvida judicial da Uni\u00e3o) libera recursos para o Aux\u00edlio Brasil, mas principalmente para distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares n\u00e3o impositivas.<\/p>\n

O funcionalismo descobriu a jogada da compra de votos, atrapalhou os planos dos aliados de Jair Bolsonaro e promete muito barulho. O assunto \u00e9 delicado. A trama somente \u00e9 identificada pelos que conhecem os bastidores do Congresso. \u201cO governo se mexeu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 32\/2020, porque havia colocado todas as suas fichas na PEC 23\/2021 (dos precat\u00f3rios) e achava que a vit\u00f3ria era certa\u201d, informa o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico (Servir Brasil).<\/p>\n

\u201cN\u00f3s trabalhamos muito e alertamos a base do governo sobre os riscos de um calote e a repercuss\u00e3o para os investidores, como inseguran\u00e7a jur\u00eddica e fuga de recursos do pa\u00eds. A rea\u00e7\u00e3o foi firme. Conversei com cada um dos parlamentares. Muitos se indignaram pelas redes sociais\u201d, diz. Ent\u00e3o, explica Israel Batista, \u201ccomo uma esp\u00e9cie de vingan\u00e7a\u201d, as aten\u00e7\u00f5es do governo se voltaram \u00e0 PEC 32 (reforma administrativa), para desviar o foco \u2013 com ajuda de aliados \u00e1vidos por recursos p\u00fablicos\u201d, conta o deputado\u201d<\/p>\n

O parlamentar explica que essa \u201c\u00e9 a nova tecnologia de compra do Congresso\u201d. \u201cEstamos em alerta. A semana  vai pegar fogo, porque os servidores se organizaram\u201d, refor\u00e7a Batista. Rudinei Marques, presidente do Fonacate, lembra que, de imediato, o relat\u00f3rio do deputado Arthur Lira (DEM-BA) \u00e0 PEC 32 recebeu cr\u00edticas de servidores, empres\u00e1rios, agentes do mercado financeiro e parlamentares.<\/p>\n

A repercuss\u00e3o contra a reforma administrativa vem se propagando. Rudinei Marques conta que, no final de outubro, se reuniu com executivos do Centro de Lideran\u00e7as P\u00fablica (CLP) e do Movimento Pessoas \u00e0 Frente (MPaF). \u201cJos\u00e9 Henrique (Nascimento, gerente de Causas) disse que o CLP n\u00e3o apoia o atual substitutivo da PEC 32, melhor, que \u00e9 totalmente contra o relat\u00f3rio aprovado na comiss\u00e3o especial. Da mesma forma se manifestou Renata Vilhena, do MPaF. Ambos querem de fato aprimorar o servi\u00e7o p\u00fablico, mas dizem que a PEC 32 n\u00e3o entrega isso\u201d, aponta.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense -@dispon\u00edvel na internet 16\/11\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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