{"id":65922,"date":"2021-12-02T04:25:50","date_gmt":"2021-12-02T07:25:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=65922"},"modified":"2021-12-01T21:00:45","modified_gmt":"2021-12-02T00:00:45","slug":"na-vida-a-biblia-no-supremo-a-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/12\/02\/na-vida-a-biblia-no-supremo-a-constituicao\/","title":{"rendered":"\u201cNa vida, a B\u00edblia. No Supremo, a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d."},"content":{"rendered":"<div id=\"carrosselFotos\" class=\"carousel-materia slide\">\n<div class=\"pgwSlideshow wide\">\n<div class=\"ps-list\"><strong style=\"color: #111111; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 19px;\">Senado aprova Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para o STF<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"boxLateralMateria\" class=\"col-md-3 hidden-xs hidden-sm u-noPrint\">\n<aside role=\"complementary\">\n<div class=\"saiba-mais\">\n<div class=\"painel painel-base painel-links\">\n<div class=\"painel-corpo\">\n<p>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1\u00ba), o nome de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis al\u00e9m do m\u00ednimo necess\u00e1rio, e 32 contr\u00e1rios. Mais cedo, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a teve seu nome aprovado em sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), em uma reuni\u00e3o que durou cerca de oito horas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<div id=\"textoMateria\">\n<p>A relatora da indica\u00e7\u00e3o na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade t\u00e9cnica do indicado. Ela reconheceu que a indica\u00e7\u00e3o veio carregada de pol\u00eamica e discuss\u00e3o, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, por\u00e9m, que ningu\u00e9m pode ser vetado por sua condi\u00e7\u00e3o religiosa e afirmou que n\u00e3o foi esse o crit\u00e9rio para sua indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 \u00c9 uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica para o Brasil. [Andr\u00e9 Mendon\u00e7a] \u00e9 um servidor federal, com muita dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico. Mendon\u00e7a tem todas as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de ser ministro do STF \u2014 declarou.<\/p>\n<h3><b>Pol\u00eamicas<\/b><\/h3>\n<p>Entre a indica\u00e7\u00e3o pelo presidente Jair Bolsonaro e a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a teve de esperar quase cinco meses. A indica\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indica\u00e7\u00e3o. No entanto, houve muita demora para a marca\u00e7\u00e3o da sabatina na comiss\u00e3o. Muitos senadores cobraram uma posi\u00e7\u00e3o do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urg\u00eancia da quest\u00e3o. No entanto, a sabatina s\u00f3 foi marcada na semana do esfor\u00e7o concentrado para a vota\u00e7\u00e3o de autoridades &#8211; convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n<p>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m teve que explicar sua posi\u00e7\u00e3o religiosa, j\u00e1 que o presidente Bolsonaro o classificou como \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d. Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princ\u00edpios republicanos e tamb\u00e9m para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles \u201cartificiais e refor\u00e7ados por falas enviesadas do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica&#8221;. Durante a sabatina, Mendon\u00e7a defendeu o Estado laico e disse que \u201cna vida, a B\u00edblia; no Supremo, a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Quando ocupou o cargo de ministro da Justi\u00e7a, Mendon\u00e7a recebeu cr\u00edticas pela produ\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio, dentro do minist\u00e9rio, sobre a atua\u00e7\u00e3o de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendon\u00e7a, o relat\u00f3rio n\u00e3o tinha cunho investigativo. Ele tamb\u00e9m foi criticado pelo uso da Lei da Seguran\u00e7a Nacional (LSN \u2013 Lei 7.170, de 1983) contra cr\u00edticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.<\/p>\n<h3><b>Quem \u00e9<\/b><\/h3>\n<figure id=\"attachment_65925\" aria-describedby=\"caption-attachment-65925\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-65925 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/andre-mendonca2.jpeg?resize=300%2C225\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/andre-mendonca2.jpeg?w=300&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/andre-mendonca2.jpeg?resize=80%2C60&amp;ssl=1 80w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/andre-mendonca2.jpeg?resize=160%2C120&amp;ssl=1 160w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/andre-mendonca2.jpeg?resize=265%2C198&amp;ssl=1 265w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-65925\" class=\"wp-caption-text\">Andr\u00e9 Mendon\u00e7a @Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\" \">Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem tamb\u00e9m o t\u00edtulo de doutor em Estado de Direito e Governan\u00e7a Global e mestre em Estrat\u00e9gias Anticorrup\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e ministro da Justi\u00e7a no governo Bolsonaro. Mendon\u00e7a \u00e9 casado e tem dois filhos.&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>Ag\u00eancia Senado de Not\u00edcias 02\/11\/2021<\/strong><\/p>\n<hr>\n<div class=\"bbc-1151pbn e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<h4 id=\"content\" class=\"bbc-1lsgtu3 e1yj3cbb0\" tabindex=\"-1\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>O que esperar de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a no STF ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Senado<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\"><b>O ex-ministro da Justi\u00e7a e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1\u00ba\/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/b><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">No plen\u00e1rio da casa, ele teve 47 votos favor\u00e1veis e 32 contr\u00e1rios. Mais cedo, o nome de Mendon\u00e7a havia sido aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado com placar de 18 votos a nove.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">A indica\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a causou pol\u00eamica desde o in\u00edcio do processo tanto por sua proximidade com Bolsonaro quanto pelo fato de o presidente ter dito publicamente que um dos crit\u00e9rios para a sua escolha foi o fato de ele ser evang\u00e9lico. A indica\u00e7\u00e3o foi sucedida tamb\u00e9m pela demora na realiza\u00e7\u00e3o da sabatina: ela foi adiada por quase quatro meses, enquanto o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), n\u00e3o marcava a sess\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Finalmente, na sabatina ocorrida nesta quarta-feira na CCJ, Mendon\u00e7a foi questionado sobre temas pol\u00eamicos como casamento entre pessoas do mesmo sexo, a defesa do Estado laico e os inqu\u00e9ritos que ele pediu para serem instaurados com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional enquanto era ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Contando com amplo apoio de l\u00edderes religiosos, Mendon\u00e7a disse logo no in\u00edcio de sua apresenta\u00e7\u00e3o que defendia o Estado laico.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">&#8220;Me comprometo com o Estado laico. Considerando discuss\u00f5es havidas em fun\u00e7\u00e3o de minha condi\u00e7\u00e3o religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico [\u2026] Assim, ainda que eu seja genuinamente evang\u00e9lico, entendo n\u00e3o haver espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica religiosa durante as sess\u00f5es do Supremo Tribunal Federal. [\u2026] Portanto, na Suprema Corte defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidad\u00e3o, inclusive dos que n\u00e3o professam qualquer cren\u00e7a, logicamente&#8221;, disse Mendon\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">A pauta de costumes tamb\u00e9m foi explorada pelos senadores que fizeram perguntas ao ex-ministro. Ao ser questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Mendon\u00e7a disse iria defender o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O parlamentar \u00e9 casado com outro homem.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">&#8220;Eu tenho a minha concep\u00e7\u00e3o de f\u00e9 espec\u00edfica, agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constitui\u00e7\u00e3o. Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo&#8221;, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<h4 id=\"Quem-\u00e9-Andr\u00e9-Mendon\u00e7a\" class=\"bbc-l3e97o e14hemmw0\" tabindex=\"-1\"><strong>Quem \u00e9 Andr\u00e9 Mendon\u00e7a?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tem 48 anos de idade e \u00e9 formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de S\u00e3o Paulo e tem doutorado em Direito na Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Membro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ganhou notoriedade ao se especializar na costura de acordos de leni\u00eancia, mas sua carreira deslanchou, de fato, no governo do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Em 2019, foi nomeado chefe da AGU. No decorrer dos primeiros meses da gest\u00e3o, se aproximou ainda mais do governo e, com a queda de Sergio Moro, em abril de 2020, foi nomeado como ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">A partir de ent\u00e3o, seu nome come\u00e7ou a ser especulado como um dos favoritos a uma vaga no STF. Sua atua\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi r\u00e1pida e marcada por epis\u00f3dios como os pedidos feitos por ele para abertura de inqu\u00e9ritos com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional contra cr\u00edticos do presidente, como jornalistas e colunistas de ve\u00edculos de imprensa.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Ap\u00f3s nova mudan\u00e7a no governo, ele retornou \u00e0 chefia da AGU e, em julho deste ano, foi indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Sua indica\u00e7\u00e3o foi alvo de controv\u00e9rsia, no entanto. Parte dessa pol\u00eamica se deu porque o presidente disse ter prometido \u00e0 bancada evang\u00e9lica no Congresso Nacional que iria escolher um nome &#8220;terrivelmente evang\u00e9lico&#8221; para uma vaga ao Supremo. Ele \u00e9 pastor da Igreja Presbiteriana.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">&#8220;Vai ser um terrivelmente evang\u00e9lico. Tem um cotado a\u00ed. Por enquanto \u00e9 ele. Mas n\u00e3o est\u00e1 batido o martelo. O importante \u00e9 que ele fale&#8230; Eu at\u00e9 falei uma das vezes: imagine no STF, as sess\u00f5es come\u00e7arem com ora\u00e7\u00e3o desse ministro. Deus \u00e9 essencial em todos os lugares&#8221;, disse Bolsonaro a apoiadores em maio, antes da oficializa\u00e7\u00e3o do nome de Mendon\u00e7a \u00e0 vaga.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Cr\u00edticos afirmam que a religi\u00e3o n\u00e3o deveria ser um crit\u00e9rio para a nomea\u00e7\u00e3o de um ministro do STF, mas lideran\u00e7as evang\u00e9licas, por sua vez, comemoraram a decis\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-sffzb7 e8v25yx0\">\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<h4 id=\"O-que-esperar-de-Andr\u00e9-Mendon\u00e7a\" class=\"bbc-l3e97o e14hemmw0\" tabindex=\"-1\"><strong>O que esperar de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Como ministro do STF, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a dever\u00e1 participar do julgamento de temas pol\u00eamicos envolvendo assuntos que v\u00e3o da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para uso pessoal e o direito ao aborto a recursos envolvendo o principal advers\u00e1rio pol\u00edtico de Bolsonaro no momento, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">A possibilidade de que ele venha julgar um caso envolvendo o direito ao aborto \u00e9 real, uma vez que tramita no STF uma a\u00e7\u00e3o proposta pelo PSOL prevendo a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Em 2020, Mendon\u00e7a se manifestou sobre um caso semelhante envolvendo a possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o em casos de fetos com microcefalia causada pelo zika v\u00edrus. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o AGU se manifestou contra o pedido.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">&#8220;Lament\u00e1vel esse pedido. Um retrocesso \u00e0 sociedade [\u2026] Se trata, no pedido, da constitucionaliza\u00e7\u00e3o de uma segrega\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies que foi presente no regime nazista&#8221;, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Mendon\u00e7a tamb\u00e9m poder\u00e1 ter que julgar recursos da defesa do ex-presidente Lula, uma vez que, al\u00e9m de integrar o plen\u00e1rio do STF, ele dever\u00e1 fazer parte da 2\u00aa Turma do tribunal, onde t\u00eam sido julgados muitos dos casos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato envolvendo o petista.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Ele, ali\u00e1s, j\u00e1 defendeu a opera\u00e7\u00e3o no passado. Em agosto, quando ainda era ministro da Justi\u00e7a, em entrevista ao canal Globo News, ele disse que as &#8220;conquistas e as descobertas&#8221; feitas pela opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderiam ser desqualificadas.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">&#8220;Temos que avaliar a opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato como uma conquista para o nosso pa\u00eds [\u2026]. Se h\u00e1 erros, se equ\u00edvocos foram cometidos, que sejam corrigidos. Mas n\u00e3o podemos desqualificar as conquistas e as descobertas que foram feitas a partir da opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Para o advogado e professor de Direito Pierpaolo Bottini, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever qual ser\u00e1 o posicionamento de um ministro do Supremo tomando como base apenas quem o indicou.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Ele diz que, se por um lado, \u00e9 poss\u00edvel que haja converg\u00eancia entre posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas entre Mendon\u00e7a e Bolsonaro em temas como aborto e a pol\u00edtica sobre drogas, por outro, n\u00e3o seria poss\u00edvel afirmar que o futuro ministro possa usar seu cargo no Supremo para prejudicar Lula ou outros advers\u00e1rios pol\u00edticos de Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">&#8220;Nas mat\u00e9rias sobre comportamento, \u00e9 poss\u00edvel que haja alguma similaridade nas posi\u00e7\u00f5es, algumas das quais j\u00e1 foram inclusive, expressas por Mendon\u00e7a. Mas n\u00e3o diria que ele votaria contra um advers\u00e1rio de Bolsonaro em recursos na esfera criminal, por exemplo. S\u00e3o assuntos muito t\u00e9cnicos e n\u00e3o vejo essa possibilidade. Seria desmerecer demais o cargo&#8221;, afirma.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">O professor associado de Direito do Insper Diego Werneck Arguelhes estuda o comportamento de ministros do Supremo e diz que os estudos mais recentes n\u00e3o conseguiram cravar que a escolha presidencial \u00e9 um fator determinante para o comportamento individual dos magistrados. Ele diz que h\u00e1 dois fatores principais que ajudam a explicar esse fen\u00f4meno.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">&#8220;O primeiro \u00e9 que o Supremo \u00e9 um tribunal muito sens\u00edvel \u00e0 conjuntura pol\u00edtica do pa\u00eds. Isso pode fazer com que um ministro vote contra os interesses de quem o indicou. O segundo \u00e9 a independ\u00eancia dada aos magistrados. Depois de assumirem, n\u00e3o h\u00e1 grandes riscos para eles em votarem contra quem os indicou&#8221;, afirma o professor.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<h4 id=\"Conservadorismo-e-LavaJato\" class=\"bbc-l3e97o e14hemmw0\" tabindex=\"-1\"><strong>Conservadorismo e Lava-Jato<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Arguelhes segue a mesma linha de Bottini e diz a tend\u00eancia \u00e9 de que Mendon\u00e7a decida temas sens\u00edveis como aborto e drogas com base nas posi\u00e7\u00f5es mais conservadoras que ele mesmo j\u00e1 expressou anteriormente.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">&#8220;N\u00e3o se trata de saber se ele ser\u00e1 conservador ou n\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 saber qu\u00e3o conservador ele ser\u00e1 nesses temas&#8221;, afirma o professor.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">Segundo Arguelhes, a principal d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o ao que se pode esperar de Mendon\u00e7a \u00e9 sobre o chamado &#8220;legado&#8221; da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O professor argumenta que ele tem uma trajet\u00f3ria profissional muito ligada aos \u00f3rg\u00e3os de controle e ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o governo do presidente Bolsonaro n\u00e3o teria, de acordo com o professor, se notabilizado por fortalecer essa pauta.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"bbc-19j92fr e57qer20\" dir=\"ltr\">\n<p class=\"bbc-bm53ic e1cc2ql70\" dir=\"ltr\">&#8220;A d\u00favida \u00e9 se teremos um Mendon\u00e7a mais parecido com o in\u00edcio da sua trajet\u00f3ria profissional ou se teremos algu\u00e9m mais pr\u00f3ximo do integrante do governo Bolsonaro&#8221;, disse.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Cr\u00e9dito: Leandro Prazeres\/ BBC News Brasil &#8211; @dispon\u00edvel na internet 02\/12\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Senado aprova Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para o STF O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1\u00ba), o nome de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis al\u00e9m do m\u00ednimo necess\u00e1rio, e 32 contr\u00e1rios. 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