{"id":66223,"date":"2021-12-13T04:19:37","date_gmt":"2021-12-13T07:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=66223"},"modified":"2021-12-13T04:54:14","modified_gmt":"2021-12-13T07:54:14","slug":"meteoro-das-dividas-pode-virar-asteroide-de-quase-r-1-trilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/12\/13\/meteoro-das-dividas-pode-virar-asteroide-de-quase-r-1-trilhao\/","title":{"rendered":"\u2018Meteoro\u2019 das d\u00edvidas pode virar \u2018asteroide\u2019 de quase R$ 1 trilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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05PEC dos Precat\u00f3rios protege o governo de cobran\u00e7as em 2022, mas deixa saldo para contas j\u00e1 pesadas nos anos seguintes<\/strong><\/em><\/h4>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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O governo federal conseguiu se proteger de parte do \u201cmeteoro\u201d de precat\u00f3rios (d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a) que teria de pagar em 2022, mas encontrar\u00e1 um \u201casteroide\u201d de quase R$ 1 trilh\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Esse \u00e9 o volume recorde de desembolso a que a Uni\u00e3o<\/a> est\u00e1 sujeita em processos nos quais a chance de derrota \u00e9 alta, segundo dados do Relat\u00f3rio de Riscos Fiscais divulgado pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, processos judiciais classificados como \u201cperda prov\u00e1vel\u201d saltaram de um risco aos cofres p\u00fablicos de R$ 707 bilh\u00f5es para R$ 937,8 bilh\u00f5es em 2021. O valor ainda pode ser maior, j\u00e1 que h\u00e1 casos nos quais n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel medir o poss\u00edvel impacto fiscal de determinadas a\u00e7\u00f5es em caso de derrota.<\/p>\n

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Os processos s\u00e3o classificados em perda prov\u00e1vel e poss\u00edvel. Somando as duas categorias, caso a Uni\u00e3o perdesse todas as a\u00e7\u00f5es, o impacto seria de R$ 2,2 trilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Os dados envolvem tanto processos com potencial para resultar em pagamentos diretos pela Uni\u00e3o, os precat\u00f3rios, quanto processos nos quais o governo n\u00e3o ter\u00e1 despesas diretas em caso de perda, mas que ter\u00e3o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o futura projetada. Isso acontece, por exemplo, quando o governo n\u00e3o pode mais cobrar determinado imposto.<\/p>\n

Um processo \u00e9 classificado como perda prov\u00e1vel quando abrange a\u00e7\u00f5es nas quais j\u00e1 houve alguma decis\u00e3o colegiada desfavor\u00e1vel \u00e0 Uni\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou no Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n

Bola de neve<\/strong><\/h4>\n

J\u00e1 nos processos de perda poss\u00edvel, o risco de derrota para a Fazenda tamb\u00e9m \u00e9 alto, mas ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o colegiada pr\u00e9via desfavor\u00e1vel ao governo. Quando a chance de perda \u00e9 pequena, o Tesouro classifica a a\u00e7\u00e3o como remota.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do consultor de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados, Ricardo Volpe, esses n\u00fameros mostram que os dispositivos previstos na PEC dos Precat\u00f3rios para evitar uma bola de neve, como encontro de contas, des\u00e1gio e compensa\u00e7\u00f5es, podem ser insuficientes.<\/p>\n

\u201cA Uni\u00e3o deixar\u00e1 de pagar uma despesa agora porque n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar R$ 90 bilh\u00f5es. Mas como vai fazer em 2026, com o fim da regra do limite de precat\u00f3rios, com os passivos acumulados, que mesmo crescendo apenas pela infla\u00e7\u00e3o podem ser mais de R$ 120 bilh\u00f5es. E que, somados a esse risco fiscal de R$ 1 trilh\u00e3o, podem gerar um passivo bem maior?\u201d, questionou.<\/p>\n

O maior risco est\u00e1 no julgamento de causas tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias. De 2020 para 2021, a perda prov\u00e1vel no conjunto dessas a\u00e7\u00f5es quase dobrou, de R$ 384,7 bilh\u00f5es para R$ 604 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, h\u00e1 R$ 333 bilh\u00f5es em processos de perda prov\u00e1vel envolvendo a administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es, estatais dependentes e o Banco Central<\/a>.<\/p>\n

\u201cPrecisa haver uma gest\u00e3o tempestiva e adequada dos riscos, para evitar novos momentos como o da discuss\u00e3o sobre o volume de R$ 89,1 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios previsto para 2022\u201d, afirmou o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente do Senado (IFI).<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o gigante<\/strong><\/h4>\n

A a\u00e7\u00e3o judicial de maior impacto fiscal para a Uni\u00e3o, segundo o Tesouro, \u00e9 um processo da relatoria do ministro Dias Toffoli, do STF, que pode alterar regras de uso de cr\u00e9ditos de PIS e Cofins. De acordo com o Tesouro, o impacto fiscal em caso de derrota para a Fazenda pode chegar a R$ 472 bilh\u00f5es. O processo chegou a ser pautado para julgamento em setembro, mas foi retirado pelo ministro.<\/p>\n

No STJ, o processo de maior impacto fiscal discute a incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) sobre os ganhos das entidades fechadas de previd\u00eancia complementar. O impacto, em derrota, ser\u00e1 de R$ 30,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Entre as poss\u00edveis causas para o crescimento vertiginoso no bolo, o subsecret\u00e1rio de Planejamento Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde, <\/strong>inclui o ritmo do Judici\u00e1rio: \u201cCom a Justi\u00e7a mais r\u00e1pida, alguns processos mais antigos est\u00e3o sendo julgados\u201d.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Guilherme Pimenta \/ O Estado de S.Paulo – @dispon\u00edvel na internet 13\/12\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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