{"id":66645,"date":"2021-12-21T05:08:23","date_gmt":"2021-12-21T08:08:23","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=66645"},"modified":"2021-12-21T05:10:20","modified_gmt":"2021-12-21T08:10:20","slug":"orcamento-2022-pode-ser-votado-hoje-bolsonaro-pede-reajuste-salarial-para-a-policia-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/12\/21\/orcamento-2022-pode-ser-votado-hoje-bolsonaro-pede-reajuste-salarial-para-a-policia-federal\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2022 pode ser votado hoje. Bolsonaro pede reajuste salarial para a pol\u00edcia federal"},"content":{"rendered":"<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 col-sm-offset-1 col-sm-11\">\n<article class=\"n--noticia__header \">\n<h4><em><strong>Reajuste a policiais: Bolsonaro liga para relator do Or\u00e7amento e pede inclus\u00e3o da despesa<\/strong><\/em><\/h4>\n<p>No parecer apresentado nesta segunda, o deputado Hugo Leal rejeitou o pedido do governo e n\u00e3o incluiu a previs\u00e3o de reajuste, que custaria R$ 2,86 bilh\u00f5es; deputados reclamam que Economia n\u00e3o mostrou onde cortar para dar o aumento \u00e0s categorias<\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 main-news\">\n<div id=\"pw-P_1.3931663\" class=\"pw-container\" data-acesso=\"0\" data-coluna=\"\" data-categoria=\"\">\n<div id=\"sw-P_1.3931663\" class=\"pw-container\">\n<div class=\"row n--noticia__body\">\n<section class=\"col-xs-12 col-sm-offset-1 col-sm-11\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 col-content col-center\">\n<div class=\"box area-select\">\n<div class=\"n--noticia__content content already-sliced already-checked\">\n<p>O presidente Jair Bolsonaro entrou em campo para pressionar o Congresso a incluir o reajuste a policiais federais no Or\u00e7amento de 2022. O relator-geral do&nbsp;Or\u00e7amento de 2022,&nbsp;Hugo Leal (PSD-RJ), informou, em uma reuni\u00e3o fechada, que recebeu uma liga\u00e7\u00e3o do presidente&nbsp;pedindo a inclus\u00e3o da despesa. A vota\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria foi adiada para ter\u00e7a-feira, 21.<\/p>\n<p>No parecer apresentado nesta segunda-feira, 20, Leal&nbsp;rejeitou o&nbsp;pedido do governo&nbsp;para incluir no Or\u00e7amento uma previs\u00e3o de reajuste&nbsp;\u00e0s categorias de seguran\u00e7a,&nbsp;base de apoio do presidente. Na semana passada, o&nbsp;Minist\u00e9rio da Economia, de&nbsp;Paulo Guedes, cedeu \u00e0 press\u00e3o de Bolsonaro e enviou um of\u00edcio ao Congresso pedindo R$ 2,86 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento do ano que vem para dar reajustes aos servidores.<\/p>\n<p>Guedes disse na sexta-feira que&nbsp;R$ 2 bilh\u00f5es s\u00e3o para os reajustes aos policiais e o restante para mais duas categorias que ele n\u00e3o diria quais s\u00e3o porque &#8220;sen\u00e3o todo mundo vai querer&#8221;.&nbsp;&nbsp;Al\u00e9m dos policiais, h\u00e1 press\u00e3o para reajuste aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e aos auditores da Receita Federal.<\/p>\n<p>Reservadamente, parlamentares \u00e0 frente das articula\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento reclamam da postura do Minist\u00e9rio da Economia por n\u00e3o indicar de onde tirar recursos em meio \u00e0 press\u00e3o de Bolsonaro. A presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), descartou a possibilidade de adiar a vota\u00e7\u00e3o para 2022.&nbsp;<\/p>\n<p>Diante da press\u00e3o pelo reajuste a policiais federais, a CMO ainda discute se vai ceder \u00e0 press\u00e3o de Bolsonaro e de onde vai cortar recursos. Integrantes da comiss\u00e3o&nbsp;avisaram nos bastidores que a prioridade ser\u00e1 garantir o aumento na remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, com impacto de R$ 1,8 bilh\u00e3o nas contas no pr\u00f3ximo ano. O reajuste dos policiais e de outras categorias depender\u00e1&nbsp;de cortes.&nbsp;A redu\u00e7\u00e3o no fundo eleitoral de R$ 5,1 bilh\u00f5es entrou no radar, mas enfrenta uma artilharia encabe\u00e7ada pelo Centr\u00e3o da C\u00e2mara, que insiste nesse valor.<\/p>\n<p>&#8220;Tudo est\u00e1 na mesa&#8221;, disse Rose, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o na tarde desta segunda&nbsp;no Minist\u00e9rio da Economia sobre a realoca\u00e7\u00e3o de verba.&nbsp;&#8220;N\u00f3s temos que fechar primeiro a educa\u00e7\u00e3o, olhar a sa\u00fade como um todo, n\u00e3o pode faltar nada na sa\u00fade&#8221;, afirmou a presidente da Comiss\u00e3o, ao ser questionada sobre o reajuste salarial a servidores. &#8220;Quando voc\u00ea fala em reajustar, n\u00e3o \u00e9 uma categoria, s\u00e3o v\u00e1rias. Esse assunto n\u00e3o foi ainda tratado.&#8221;<\/p>\n<p>O pedido para o reajuste \u00e0s categorias&nbsp;policias&nbsp;havia sido feito&nbsp;pelo&nbsp;Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica&nbsp;e foi encampado&nbsp;por Bolsonaro, em aceno a uma categoria estrat\u00e9gica para as&nbsp;elei\u00e7\u00f5es de 2022. O plano prev\u00ea uma reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras da&nbsp;Pol\u00edcia Federal (PF), da&nbsp;Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)&nbsp;e do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen).<\/p>\n<p>Dentro da primeira categoria, os sal\u00e1rios de um delegado de pol\u00edcia federal e de um perito criminal federal variam de R$ 23.692,74 a R$ 30.936, 91 por m\u00eas, de acordo com o Painel Estat\u00edstico de Pessoal do governo. Na segunda categoria, um policial rodovi\u00e1rio federal ganha entre R$ 9.899,88 e R$ 16.552,34. O sal\u00e1rio de um agente de execu\u00e7\u00e3o penal, que se enquadra na terceira categoria, por sua vez, varia de R$ 5.922,63 a R$ 10.357,30.<\/p>\n<figure id=\"attachment_27752\" aria-describedby=\"caption-attachment-27752\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-27752 size-medium\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?resize=300%2C225\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?resize=1024%2C768&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?resize=768%2C576&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?resize=696%2C522&amp;ssl=1 696w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?resize=560%2C420&amp;ssl=1 560w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?resize=80%2C60&amp;ssl=1 80w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?resize=160%2C120&amp;ssl=1 160w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?resize=265%2C198&amp;ssl=1 265w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?resize=530%2C396&amp;ssl=1 530w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1233d176-8caa-407c-ad2a-9ae469854c0e.jpg?w=1032&amp;ssl=1 1032w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-27752\" class=\"wp-caption-text\">ASMETRO-SN em Bras\u00edlia: 08\/08\/2018 com o Deputado Hugo Leal<\/figcaption><\/figure>\n<p>Leal j\u00e1 havia dito ao Estad\u00e3o\/Broadcast n\u00e3o haver espa\u00e7o para reajustes a servidores em 2022.&nbsp;&nbsp;&#8220;Pode ser merecido e importante para eles, eu tenho pessoas da minha fam\u00edlia que s\u00e3o tamb\u00e9m servidores p\u00fablicos federais, mas tenho a preocupa\u00e7\u00e3o principal, que \u00e9 a marca do relat\u00f3rio, \u00e9 continuar atendendo a sa\u00fade e os benef\u00edcios de car\u00e1ter social&#8221;, afirmou em entrevista publicada em 11 de dezembro.<\/p>\n<p>Os agentes federais, no entanto, fazem press\u00e3o para que o reajuste seja contemplado no Or\u00e7amento de 2022.&nbsp;Em nota, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Lu\u00eds Ant\u00f4nio Boudens, afirmou que o reajuste seria uma conquista importante para a categoria.&nbsp;&#8220;As for\u00e7as de seguran\u00e7a tiveram perdas importantes nos \u00faltimos tempos, em momentos como a reforma da Previd\u00eancia e a PEC Emergencial, por exemplo. Tamb\u00e9m precisamos de uma Lei Org\u00e2nica, que deixe claras as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias de cada cargo\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Segundo um dos negociadores por parte da&nbsp;Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Hiago Ulhoa,&nbsp;o reajuste salarial \u00e9&nbsp;uma recomposi\u00e7\u00e3o das perdas com a infla\u00e7\u00e3o.&nbsp;&#8220;A gente est\u00e1 reivindicando aqui o aumento do n\u00famero de cargos, com uma reestrutura\u00e7\u00e3o, para possibilitar a convoca\u00e7\u00e3o e a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados&#8221;, afirmou.&nbsp;<\/p>\n<p>Mas, de acordo com levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), apenas 22,9% das negocia\u00e7\u00f5es dos trabalhadores da iniciativa privada ocorridas no primeiro semestre tiveram ganhos reais, ou seja, superior ao \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Mais da metade dos acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas ficaram abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das carreiras de seguran\u00e7a, Bolsonaro j\u00e1 prometeu reajuste para todos os&nbsp;servidores&nbsp;em 2022, ano em que disputa a reelei\u00e7\u00e3o.&#8221;Reajuste seria de 3%, 4%, 5%, 2%, que seja de 1%&#8221;, disse o presidente<strong>,<\/strong> em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo no dia 8 deste ano. &#8220;Servidor, em grande parte, merece isso&#8221;, completou.<\/p>\n<p>Os \u00faltimos reajustes ao funcionalismo foram aprovados pelo Congresso entre 2016 e 2017. As carreiras com menores sal\u00e1rios negociaram aumentos por dois anos, sendo que a \u00faltima parcela entrou em vigor no in\u00edcio de 2017. J\u00e1 as carreiras de estado (que n\u00e3o tem correspond\u00eancia na iniciativa privada, como embaixadores e auditores da Receita) garantiram reajustes por quatro anos, concedidos paulatinamente at\u00e9 2019.<\/p>\n<p>O relator cortou pela metade a previs\u00e3o de despesas com cria\u00e7\u00e3o de novos cargos e contrata\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no ano que vem. O total para o Executivo era de R$ 5,3 bilh\u00f5es e ficou em R$ 2,2 bilh\u00f5es. O argumento de parlamentares e t\u00e9cnicos \u00e9 que, em ano eleitoral, n\u00e3o \u00e9 comum o governo federal aumentar o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es, o que justificaria a redu\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Iander Porcella e Daniel Weterman \/O Estado de S.Paulo &#8211; @dispon\u00edvelna internet 21\/12\/2021<\/strong><\/p>\n<hr>\n<h4 class=\"g-artigo__titulo\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Or\u00e7amento de 2022 pode ser votado nesta ter\u00e7a-feira<\/strong><\/span><\/h4>\n<p class=\"g-artigo__descricao\">Recursos para pagamento do Aux\u00edlio Brasil aumentaram de R$ 34,7 bilh\u00f5es para R$ 89 bilh\u00f5es; parlamentares buscam mais dinheiro para Educa\u00e7\u00e3o e contestam aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,1 bilh\u00f5es<\/p>\n<div class=\"g-artigo__texto-principal\">\n<div class=\"js-article-read-more\">\n<div id=\"image-container-840930\" class=\"image-container\" data-midia=\"840930\">\n<div class=\"midia-legenda\">O projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem (PLN 19\/21) pode ser votado nesta ter\u00e7a-feira (21) pela <span id=\"4053\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Comiss\u00e3o de deputados e senadores respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das propostas or\u00e7ament\u00e1rias elaboradas pelo Executivo: Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).\">Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span>, em reuni\u00e3o marcada para as 10 horas. Em seguida, a proposta segue para an\u00e1lise do Congresso Nacional, em sess\u00e3o dividida em duas etapas: \u00e0s 14 horas (deputados) e \u00e0s 17 horas (senadores).<\/div>\n<\/div>\n<p>O relat\u00f3rio final sobre o projeto, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), precisa ser votado at\u00e9 quarta-feira (22), \u00faltimo dia antes do <span id=\"4275\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades legislativas. N\u00e3o havendo convoca\u00e7\u00e3o para sess\u00e3o legislativa extraordin\u00e1ria, o recesso da C\u00e2mara e do Senado ser\u00e1 de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1\u00ba de fevereiro.\">recesso parlamentar<\/span>.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o na CMO estava prevista para esta segunda-feira (20), mas foi adiada para ter\u00e7a. A presidente da comiss\u00e3o, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), explicou que o adiamento se deve \u00e0 busca de mais recursos para Educa\u00e7\u00e3o e diverg\u00eancias entre os parlamentares sobre o aumento do Fundo de Financiamento de Campanha, que tinha R$ 2,1 bilh\u00f5es no projeto original e ficou com R$ 5,1 bilh\u00f5es no relat\u00f3rio final.<\/p>\n<p>&#8220;Infelizmente, o relat\u00f3rio foi apresentado na madrugada, \u00e0s 3 horas da manh\u00e3. O tempo para conhecimento do relat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 suficiente para que todos leiam e possam apresentar os destaques&#8221;, observou Rose de Freitas.<\/p>\n<p>O relator setorial da Educa\u00e7\u00e3o, senador Wellington Fagundes (PL-MT), afirmou que falta dinheiro para o desmembramento de universidades e institutos federais, al\u00e9m da conclus\u00e3o de obras inacabadas de creches. &#8220;Depois da pandemia, n\u00e3o podemos deixar nenhuma crian\u00e7a fora da escola&#8221;, apelou.<\/p>\n<p>O senador Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC) afirmou que o Fundo Eleitoral \u00e9 necess\u00e1rio por causa da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o financiamento por empresas. No entanto, ele espera que o valor de R$ 5,128 bilh\u00f5es seja reduzido. &#8220;O n\u00famero tem que ser reduzido porque a sociedade n\u00e3o aceita. Nessa magnitude vai nos colocar contra o sentimento e a realidade social dolorosa que vivemos no Brasil.&#8221;<\/p>\n<p>A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) sugeriu reduzir os limites para distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Eleitoral e tamb\u00e9m reduzir o valor das emendas de relator, que est\u00e3o em R$ 16,5 bilh\u00f5es. &#8220;Temos de pensar em como baratear as campanhas&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) tamb\u00e9m cobrou recursos para garantir o piso dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. J\u00e1 a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que o or\u00e7amento da Sa\u00fade precisa de mais dinheiro para aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e recupera\u00e7\u00e3o de pacientes que contra\u00edram a Covid-19.<\/p>\n<p><strong>Sal\u00e1rio m\u00ednimo<br \/>\n<\/strong>A tramita\u00e7\u00e3o da proposta foi marcada por mudan\u00e7as no cen\u00e1rio econ\u00f4mico, com aumento nas proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o e a retomada do crescimento. Isso levou a uma alta de quase R$ 90 bilh\u00f5es na estimativa da arrecada\u00e7\u00e3o do governo, que ultrapassaram a marca hist\u00f3rica de R$ 2 trilh\u00f5es.<\/p>\n<p>No entanto, tamb\u00e9m aumentaram algumas despesas indexadas, como por exemplo os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, corrigido pelo <span id=\"4122\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Calculado pelo IBGE, mede a infla\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias com rendimento mensal de um a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos em 11 regi\u00f5es metropolitanas e nos munic\u00edpios de Goi\u00e2nia e Campo Grande. \u00c9 utilizado como par\u00e2metro em negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas para reajustar sal\u00e1rios.\">INPC<\/span>. No texto original do Poder Executivo, o sal\u00e1rio m\u00ednimo seria de R$ 1.169. No relat\u00f3rio final, o valor ficou em R$ 1.210.<\/p>\n<p><strong>Aux\u00edlio Brasil<\/strong><br \/>\nUma das despesas que mais cresceram foi o Aux\u00edlio Brasil, que segundo o Minist\u00e9rio da Economia ter\u00e1 um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 415 mensais por fam\u00edlia. No projeto original estavam destinados R$ 34,7 bilh\u00f5es para atender 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O relat\u00f3rio final destina R$ 89 bilh\u00f5es para atender 17,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias. A diferen\u00e7a \u00e9 de R$ 54,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O Financiamento de Campanha Eleitoral ficou definido em R$ 5,128 bilh\u00f5es. Na proposta original, eram R$ 2,128 bilh\u00f5es. J\u00e1 o Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, que n\u00e3o tinha previs\u00e3o no projeto original, ficou com R$ 1,912 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Precat\u00f3rios e teto de gastos<\/strong><br \/>\nPara cobrir o aumento do Aux\u00edlio Brasil e outras despesas, o Congresso aprovou as emendas constitucionais <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/Emendas\/Emc\/emc113.htm\">113<\/a> e <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/emecon\/2021\/emendaconstitucional-114-16-dezembro-2021-792108-norma-pl.html\">114<\/a>, que abriram um espa\u00e7o fiscal de R$ 110 bilh\u00f5es. No texto original do Poder Executivo, os <span id=\"4141\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Decis\u00e3o judicial obrigando \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o ao impetrante da a\u00e7\u00e3o. O valor do d\u00e9bito deve constar do or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o.\">precat\u00f3rios<\/span> a pagar no ano que vem chegavam a R$ 89,1 bilh\u00f5es, ou 60% a mais do que o valor autorizado para este ano, de R$ 55,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio final, o governo ter\u00e1 de pagar R$ 45,6 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios no ano que vem. Entre as despesas com senten\u00e7as judiciais <span id=\"4142\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Express\u00e3o usada para uma decis\u00e3o (senten\u00e7a ou ac\u00f3rd\u00e3o) da qual n\u00e3o se pode mais recorrer, seja porque j\u00e1 passou por todos os recursos poss\u00edveis, seja porque o prazo para recorrer terminou. \">transitadas em julgado<\/span> est\u00e3o R$ 7,5 bilh\u00f5es relativas ao antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). J\u00e1 o teto de despesas prim\u00e1rias, que era de R$ 1,610 trilh\u00e3o, passou a ser de R$ 1,666 trilh\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Emendas de relator<\/strong><br \/>\nOutro ponto pol\u00eamico durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria foram as emendas de relator-geral do Or\u00e7amento, classificadas como RP9. O Congresso aprovou resolu\u00e7\u00e3o para aumentar a transpar\u00eancia e publicidade das emendas de relator-geral do Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilh\u00f5es e v\u00e3o atender 30 programa\u00e7\u00f5es diferentes. As principais s\u00e3o custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade (R$ 4,68 bilh\u00f5es) e servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p>Emendas de relator-geral (RP9) no Or\u00e7amento 2022&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;(R$ milh\u00f5es)<\/p>\n<table class=\"tablemanager\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"20%\">Servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade<\/td>\n<td align=\"right\" width=\"20%\">4.680<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial<\/td>\n<td align=\"right\">2.600<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria<\/td>\n<td align=\"right\">2.100<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel local integrado<\/td>\n<td align=\"right\">1.860<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social<\/td>\n<td align=\"right\">1.250<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Infraestrutura para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/td>\n<td align=\"right\">880<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Fomento ao setor agropecu\u00e1rio<\/td>\n<td align=\"right\">670<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Estrutura\u00e7\u00e3o de unidades de aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade<\/td>\n<td align=\"right\">400<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade<\/td>\n<td align=\"right\">400<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Infraestrutura b\u00e1sica nos munic\u00edpios da Calha Norte<\/td>\n<td align=\"right\">250<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer<\/td>\n<td align=\"right\">240<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Projetos e obras de reabilita\u00e7\u00e3o, de acessibilidade e moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em \u00e1reas urbanas<\/td>\n<td align=\"right\">180<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Projetos e eventos de esporte, educa\u00e7\u00e3o, lazer e inclus\u00e3o social<\/td>\n<td align=\"right\">150<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Consolida\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais<\/td>\n<td align=\"right\">150<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Reforma agr\u00e1ria e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/td>\n<td align=\"right\">120<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Abastecimento de \u00e1gua em munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes<\/td>\n<td align=\"right\">100<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar para promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional<\/td>\n<td align=\"right\">100<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios federais<\/td>\n<td align=\"right\">80<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Obras para conten\u00e7\u00e3o de cheias e inunda\u00e7\u00f5es e para conten\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es marinhas e fluviais<\/td>\n<td align=\"right\">50<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Esgotamento sanit\u00e1rio em munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes<\/td>\n<td align=\"right\">50<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Esgotamento sanit\u00e1rio na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Codevasf<\/td>\n<td align=\"right\">50<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Promo\u00e7\u00e3o e defesa de direitos humanos para todos<\/td>\n<td align=\"right\">30<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas urbanas<\/td>\n<td align=\"right\">20<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Infraestrutura para seguran\u00e7a h\u00eddrica<\/td>\n<td align=\"right\">20<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Controle e vigil\u00e2ncia da qualidade da \u00e1gua para consumo humano para preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as<\/td>\n<td align=\"right\">20<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Produ\u00e7\u00e3o habitacional de interesse social<\/td>\n<td align=\"right\">10<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Saneamento em munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes, de regi\u00f5es metropolitanas ou de regi\u00f5es integradas de desenvolvimento<\/td>\n<td align=\"right\">10<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Esgotamento sanit\u00e1rio em munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes, regi\u00f5es metropolitanas ou de regi\u00f5es integradas de desenvolvimento<\/td>\n<td align=\"right\">10<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos em munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes, regi\u00f5es metropolitanas ou de regi\u00f5es integradas de desenvolvimento<\/td>\n<td align=\"right\">10<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Infraestrutura para seguran\u00e7a h\u00eddrica<\/td>\n<td align=\"right\">10<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Total<\/strong><\/td>\n<td align=\"right\"><strong>16.500<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 21\/12\/2021<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reajuste a policiais: Bolsonaro liga para relator do Or\u00e7amento e pede inclus\u00e3o da despesa No parecer apresentado nesta segunda, o deputado Hugo Leal rejeitou o pedido do governo e n\u00e3o incluiu a previs\u00e3o de reajuste, que custaria R$ 2,86 bilh\u00f5es; deputados reclamam que Economia n\u00e3o mostrou onde cortar para dar o aumento \u00e0s categorias O 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