{"id":66701,"date":"2021-12-22T05:00:09","date_gmt":"2021-12-22T08:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=66701"},"modified":"2021-12-22T05:41:38","modified_gmt":"2021-12-22T08:41:38","slug":"problema-do-funcionalismo-publico-nao-e-tamanho-e-gasto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2021\/12\/22\/problema-do-funcionalismo-publico-nao-e-tamanho-e-gasto\/","title":{"rendered":"“Problema do funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 tamanho, \u00e9 gasto”"},"content":{"rendered":"
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Problema do funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 tamanho, \u00e9 gasto, diz economista<\/strong><\/h4>\n

Reforma Administrativa deve focar no peso dos gastos sobre o Or\u00e7amento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico, disse Daniel Duque \u00e0 CNN<\/p>\n<\/header>\n

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O problema do funcionalismo p\u00fablico no Brasil n\u00e3o est\u00e1 no n\u00famer00o de servidores e de reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas na press\u00e3o que alguns postos de trabalho \u2013 mais bem remunerados \u2013 da burocracia estatal exercem sobre o Or\u00e7amento, disse o economista do FGV Ibre Daniel Duque \u00e0 CNN nesta ter\u00e7a-feira (21).<\/div>\n<\/div>\n

\u201cH\u00e1 uma disparidade n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho do estado em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, mas em termo de gasto. Isso explica a diferen\u00e7a de sal\u00e1rio m\u00e9dio (do servidor p\u00fablico) em rela\u00e7\u00e3o ao PIB per capita\u201d, diz o economista.<\/p>\n

O n\u00famero de servidores do Brasil corresponde a 12,5% da for\u00e7a total de trabalho no pa\u00eds, n\u00famero muito menor que a m\u00e9dia da OCDE, que \u00e9 de 21%. Por outro lado, o Brasil tem o s\u00e9timo maior gasto com funcionalismo p\u00fablico, ocupando 12,9% do PIB, segundo um levantamento do Tesouro Nacional divulgado este ano.<\/p>\n

Em 2019, segundo o governo federal, somando os tr\u00eas poderes \u2013 nos \u00e2mbitos municipal, estadual e federal -, os gastos com o funcionalismo chegaram a R$ 969 bilh\u00f5es, com parte disso utilizado para contornar o teto salarial do funcionalismo p\u00fablico, que \u00e9 de pouco mais de R$ 32 mil.<\/p>\n

Ainda segundo os n\u00fameros do governo federal, em 2019, 94,9% do valor arrecadado foi destinado para despesas obrigat\u00f3rias, e o funcionalismo p\u00fablico ocupou a segunda posi\u00e7\u00e3o entre os maiores gastos, perdendo apenas para gastos com previd\u00eancia.<\/p>\n

Mas esse gasto \u00e9 desigual. Um levantamento de 2017 do Atlas do Estado Brasileiro, apontou que o sal\u00e1rio m\u00e9dio de um servidor do Executivo Federal \u00e9 de R$ 3,9 mil. No setor Judici\u00e1rio, esse sal\u00e1rio salta para R$ 12 mil. No \u00e2mbito municipal, a m\u00e9dia \u00e9 de R$ 2,9 mil, menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e meio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os chamados supersal\u00e1rios, que incluem benef\u00edcios diversos, podem elevar as remunera\u00e7\u00f5es de servidores de grandes cargos acima dos R$ 100 mil, o que empurra a m\u00e9dia para cima.<\/p>\n

Duque destaca ainda que o retorno dos gastos n\u00e3o \u00e9 condizente com o tamanho de gasto praticado no Brasil, e a Reforma Administrativa, que est\u00e1 parada no Congresso desde setembro, deve trabalhar em cima dessa diferen\u00e7a entre o custo do servi\u00e7o e sua efici\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA gente est\u00e1 na verdade em posi\u00e7\u00f5es medianas ou abaixo dos outros pa\u00edses em termos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao quanto a gente aloca\u201d, afirma.<\/p>\n

O economista ressalta ainda a necessidade de enfrentar lobbies para equiparar o n\u00edvel de gastos com a m\u00e9dia mundial e aumentar a efici\u00eancia. \u201c\u00c9 um tipo de proposta (a Reforma Administrativa) que deve ser realizada porque a gente n\u00e3o pode viver com dois topos de assalariados no Brasil, o do setor p\u00fablico, com diversos privil\u00e9gios, e o assalariado do setor privado pagando por esse privil\u00e9gio\u201d, avalia.<\/p>\n

A reforma d\u00e1 a possibilidade, segundo Duque, de criar uma cultura de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, com a previs\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio de uma plataforma digital. Mas, para que esse mecanismo seja eficiente, \u00e9 preciso estabelecer regras claras sobre os padr\u00f5es de atendimento que precisam ser atingidos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Raphael Coraccini, produzido por Jorge Fernando Rodrigues c<\/span><\/span>om informa\u00e7\u00f5es de Jo\u00e3o Pedro Malar \/ CNN – @dispon\u00edvel na internet 22\/12\/2021<\/strong><\/p>\n