\u00a0O l\u00edder do PMDB no Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), ser\u00e1 indicado para a relatoria PEC que limita os gastos p\u00fablicos, afirmou nesta quarta-feira o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acrescentando que est\u00e1 mantido o calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o da proposta, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno no plen\u00e1rio no dia 13 de dezembro.<\/p>\n
Aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que estabelece um teto para os gastos p\u00fablicos e \u00e9 encarada pelo governo como medida priorit\u00e1ria em seu esfor\u00e7o de ajuste das contas p\u00fablicas, foi levada pessoalmente nesta quarta-feira pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado.<\/p>\n
\u201cO calend\u00e1rio da PEC est\u00e1 mantido e eu n\u00e3o permitirei nenhuma chantagem, seja de quem for, para adequar o calend\u00e1rio de uma proposta t\u00e3o importante para o Brasil \u00e0 dificuldade de circunst\u00e2ncias pol\u00edticas\u201d, disse Renan a jornalistas, confirmando que a vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno da PEC deve ocorrer em plen\u00e1rio no dia 29 de novembro, e o segundo turno em 13 de dezembro.<\/p>\n
O nome de Eun\u00edcio como relator da PEC deve ser formalizado pelo senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, por onde a\u00a0proposta deve passar antes de ser encaminhada ao plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, Renan disse esperar que as \u201cdificuldades\u201d institucionais n\u00e3o atrapalhassem as datas de vota\u00e7\u00e3o da PEC, em meio ao seu claro descontentamento com opera\u00e7\u00e3o autorizada pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal que resultou na pris\u00e3o de quatro agentes da pol\u00edcia legislativa.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, Renan n\u00e3o tem poupado cr\u00edticas a integrantes de outros Poderes. Em entrevista a jornalistas, afirmou que um \u201cjuizeco\u201d de primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o poderia autorizar opera\u00e7\u00e3o nos moldes da ocorrida no Senado, e que tal atitude era encarada como uma interfer\u00eancia em outro Poder.<\/p>\n
Nesta quarta, segundo Renan, j\u00e1 foi encaminhada uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que o STF se pronuncie sobre os limites de atua\u00e7\u00e3o de cada Poder da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 uma representa\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a contra o ju\u00edz \u00a0federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia e respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o envolvendo a pol\u00edcia legislativa.<\/p>\n
O presidente do Senado, que tamb\u00e9m tem direcionado seus ataques ao ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, disse que estar\u00e1 presente em encontro entre representantes dos tr\u00eas Poderes previsto para a sexta-feira.<\/p>\n
Esquivou-se, no entanto, de responder se compareceria ao evento mesmo diante da presen\u00e7a do ministro da Justi\u00e7a, acrescentando que caber\u00e1 ao chefe da pasta e ao presidente Michel Temer fazer uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia\u201d e um \u201cju\u00edzo\u201d para definir se Moraes extrapolou suas atribui\u00e7\u00f5es ao defender a opera\u00e7\u00e3o que prendeu policiais legislativos.<\/p>\n
Renan reafirmou ainda que cabe apenas ao presidente da Rep\u00fablica nomear ou exonerar integrante de seu governo.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 27\/10\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0O l\u00edder do PMDB no Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), ser\u00e1 indicado para a relatoria PEC que limita os gastos p\u00fablicos, afirmou nesta quarta-feira o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acrescentando que est\u00e1 mantido o calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o da proposta, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno no plen\u00e1rio no dia 13 de dezembro. Aprovada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6685","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/AUTO_julio-1.jpg?fit=480%2C360&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6685\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}