\u00a0O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta quinta-feira, por meio de liminar, suspender a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que resultou na pris\u00e3o de quatro policiais legislativos do Senado e determinou o envio do processo, at\u00e9 ent\u00e3o nas m\u00e3os da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, para a Suprema Corte.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o autorizada pela Justi\u00e7a Federal do DF e executada pela Pol\u00edcia Federal na \u00faltima sexta-feira deteve policiais legislativos do Senado sob a acusa\u00e7\u00e3o de terem atrapalhado investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato ao fazerem varreduras de escutas ilegais inclusive nas resid\u00eancias de senadores, em outros Estados.<\/p>\n
O caso gerou desconforto e motivou forte rea\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tamb\u00e9m recorreu ao STF para que a Corte delimite a atua\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 decis\u00e3o de Teori, Renan afirmou em nota oficial que a medida representa uma “demonstra\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o podemos perder a f\u00e9 na Justi\u00e7a e na democracia, e que o funcionamento harm\u00f4nico das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 a \u00fanica garantia do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n
No in\u00edcio desta semana, o presidente do Senado chegou a afirmar em entrevista a jornalistas que um \u201cjuizeco\u201d de primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o poderia autorizar uma a\u00e7\u00e3o, que na opini\u00e3o do presidente do Senado, \u201catentou\u201d contra um Poder.<\/p>\n
A pris\u00e3o dos policiais legislativos foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara de Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal. A decis\u00e3o de Teori desta quinta-feira determina que todos aqueles que estiverem presos em decorr\u00eancia apenas deste inqu\u00e9rito devem ser liberados.<\/p>\n
Em resposta a Renan, a presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, tomou para si a estocada e afirmou que \u00e9 \u201cinadmiss\u00edvel\u201d que qualquer magistrado seja \u201cdiminu\u00eddo ou desmoralizado\u201d.<\/p>\n
A assessoria de imprensa da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal informou que o juiz da 10\u00aa Vara n\u00e3o comentar\u00e1 a decis\u00e3o de Teori.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro Gilmar Mendes, colega de Teori no Supremo, avaliou que o Senado fez bem em judicializar a quest\u00e3o, que classificou de “delicada”.<\/p>\n
“Isso precisa ser analisado com cautela e acho que atuou bem o Senado quando decidiu judicializar a quest\u00e3o. A forma mais adequada de discutir com o juiz \u00e9 no processo, \u00e9 fazer recurso. Ent\u00e3o me parece que a partir da\u00ed o pr\u00f3prio Supremo deve se pronunciar e dar uma diretriz”, disse.<\/p>\n
“\u00c9 de fato um caso delicado, e tamb\u00e9m politicamente delicado. Porque n\u00e3o \u00e9 bom, n\u00e3o \u00e9 um caso de escola, colocar pol\u00edcia no Congresso n\u00e3o \u00e9 o melhor m\u00e9todo de lidar com isso. A n\u00e3o ser que seja imprescind\u00edvel, n\u00f3s devemos evitar.”<\/p>\n
As cr\u00edticas do presidente do Senado n\u00e3o se restringiram apenas ao Judici\u00e1rio. Em outra frente, mas na mesma entrevista em que cunhou o termo \u201cjuizeco\u201d, Renan afirmou que o ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, agiu como um \u201cchefete de pol\u00edcia\u201d ao defender a atua\u00e7\u00e3o da PF no Senado.<\/p>\n
O mal-estar foi tamanho que chegou-se a aventar a possibilidade de uma reuni\u00e3o entre representantes dos tr\u00eas Poderes na quarta-feira, mas a presidente do Supremo declinou do convite por problemas de agenda.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Reuters Brasil 28\/10\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu nesta quinta-feira, por meio de liminar, suspender a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que resultou na pris\u00e3o de quatro policiais legislativos do Senado e determinou o envio do processo, at\u00e9 ent\u00e3o nas m\u00e3os da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, para a Suprema Corte. A opera\u00e7\u00e3o autorizada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6707,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6720","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/teori_zavaski_stf_1280x720-576x324.jpg?fit=576%2C324&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6720\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}