{"id":67214,"date":"2022-01-07T05:45:44","date_gmt":"2022-01-07T08:45:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=67214"},"modified":"2022-01-07T09:09:36","modified_gmt":"2022-01-07T12:09:36","slug":"impasse-no-orcamento-pode-dificultar-reajuste-a-policiais-e-outras-categorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/01\/07\/impasse-no-orcamento-pode-dificultar-reajuste-a-policiais-e-outras-categorias\/","title":{"rendered":"Impasse no Or\u00e7amento pode dificultar reajuste a policiais e outras categorias. Tesourada no Inmetro e INPI foi de 51%"},"content":{"rendered":"
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Congresso tira 50% da verba de Guedes, e pasta v\u00ea risco de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades.<\/strong><\/span><\/p>\n

O corte na Economia foi de 52% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial do governo, caso desconsiderada a verba do Censo Demogr\u00e1fico \u2014gasto extraordin\u00e1rio da Economia blindado por decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda que o levantamento entrasse na conta, no entanto, a pasta continuaria sendo a mais prejudicada, com uma redu\u00e7\u00e3o de 34%.<\/p>\n

O clima na equipe econ\u00f4mica \u00e9 de insatisfa\u00e7\u00e3o com o relator-geral do Or\u00e7amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Relatos ouvidos pela Folha afirmam que ele “pisou na bola” e que o governo ter\u00e1 de consertar o que s\u00e3o considerados erros enormes.<\/p>\n

 O deputado foi procurado, mas n\u00e3o respondeu aos questionamentos. O minist\u00e9rio ainda est\u00e1 fazendo um levantamento detalhado sobre o impacto do corte e a partir de que m\u00eas os programas da pasta ficar\u00e3o prejudicados.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico at\u00e9 agora \u00e9 que as atividades podem ficar comprometidas por falta de recursos j\u00e1 a partir de maio caso nada seja feito.<\/p>\n

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Com exce\u00e7\u00e3o da verba do Censo \u2014destinada ao IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica\u2014, o corte de pouco mais de 50% atingiu todas as unidades or\u00e7ament\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

A Receita Federal, por exemplo, viu os recursos diminu\u00edrem de R$ 2,1 bilh\u00f5es para R$ 1 bilh\u00e3o, o que afeta diretamente a capacidade do \u00f3rg\u00e3o de manter sistemas em funcionamento. O Fisco cuida da arrecada\u00e7\u00e3o federal e de uma s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es sens\u00edveis para o governo.<\/p>\n

A PGFN alerta que a falta de recursos pode paralisar atividades e fazer prescreverem cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios a que a Uni\u00e3o tem direito. Al\u00e9m disso, pode impulsionar o volume de precat\u00f3rios a serem pagos pelos cofres<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o havia pedido ao governo verba de R$ 504 milh\u00f5es para as atividades de 2022, mas s\u00f3 teve R$ 430 milh\u00f5es atendidos no texto enviado ao Congresso. Posteriormente, os congressistas reduziram ainda mais o montante, para R$ 208 milh\u00f5es \u2014um corte de 51% em rela\u00e7\u00e3o ao original.<\/p>\n

Para a PGFN, caso o Or\u00e7amento para 2022 n\u00e3o seja revisto, h\u00e1 risco de interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o a partir de maio. A partir de junho, pode haver paralisa\u00e7\u00e3o em contratos de manuten\u00e7\u00e3o, de procedimentos de cobran\u00e7a, de emiss\u00f5es de certid\u00f5es e de rotinas administrativas. Outras \u00e1reas, por\u00e9m, tamb\u00e9m est\u00e3o com dificuldades. A verba para o controle do Or\u00e7amento p\u00fablico ficou igualmente comprometida. O corte dr\u00e1stico nas dota\u00e7\u00f5es da Economia azedou ainda mais o clima entre a pasta de Guedes e o Congres), cuja rela\u00e7\u00e3o \u00e9 marcada por rusgas. O Or\u00e7amento de 2021, por exemplo, j\u00e1 havia sido palco de uma guerra por causa de cortes excessivos em despesas obrigat\u00f3rias como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Guedes responsabilizou o Congresso pela maquiagem, e os parlamentares reagiram escancarando o suposto aval da Economia \u00e0s mudan\u00e7as. A briga deixou uma cicatriz na rela\u00e7\u00e3o, aprofundada por desentendimentos em torno dos rumos das reformas tribut\u00e1ria, administrativa e da mudan\u00e7a no teto de gastos \u2014regra fiscal que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e que acabou flexibilizada.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio, a equipe econ\u00f4mica tem estudado alternativas para recompor ao menos parte dos valores. Integrantes do governo ouvidos pela Folha falam na possibilidade de Bolsonaro vetar mudan\u00e7as feitas pelo Congresso, com o objetivo de restabelecer os valores m\u00ednimos necess\u00e1rios para a pasta.<\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre temas relacionados ao Or\u00e7amento de 2022 antes da san\u00e7\u00e3o pelo presidente Bolsonaro. Se de um lado a pasta de Guedes ficou na pen\u00faria, ministros aliados tiveram or\u00e7amentos preservados. A Cidadania (comandada por Jo\u00e3o Roma, filiado ao partido do centr\u00e3o Republicanos) j\u00e1 teve os gastos turbinados pelo Aux\u00edlio Brasil \u2014substituto do Bolsa Fam\u00edlia (rubrica considerada obrigat\u00f3ria no Or\u00e7amento)\u2014, e recebeu mais R$ 2 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n

Esse foi o minist\u00e9rio mais beneficiado pelos parlamentares. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, de Onyx Lorenzoni, por sua vez, recebeu incremento de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Pastas que costumam receber aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares, por abrigarem obras e outros investimentos, foram beneficiadas ou praticamente poupadas. O Minist\u00e9rio da Infraestrutura, de Tarc\u00edsio de Freitas, recebeu um incremento de R$ 817,5 milh\u00f5es, enquanto o Desenvolvimento Regional, de Rog\u00e9rio Marinho, teve um corte relativamente baixo, de R$ 171 milh\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: F\u00e1bio Pupo e Idiana Tomazelli \/Folha de S\u00e3o Paulo – @dispon\u00edvel na Internet 07\/01\/2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Impasse no Or\u00e7amento pode dificultar reajuste a policiais e outras categorias<\/strong><\/span><\/h4>\n

O governo ter\u00e1 de enfrentar um problema adicional para administrar a press\u00e3o das carreiras dos servidores p\u00fablicos por novos aumentos: a previs\u00e3o de recursos no Or\u00e7amento para o aumento \u00e9 ainda mais insuficiente quando se leva em conta o que foi programado para 2023.<\/p>\n

\u00c9 que o Or\u00e7amento de 2022 foi aprovado com a dota\u00e7\u00e3o de despesas para a concess\u00e3o de reajuste para o exerc\u00edcio deste ano e de 2023 com o mesmo valor, de R$ 1,79 bilh\u00e3o para cada ano. Acontece que essa n\u00e3o \u00e9 a praxe.<\/p>\n

Para o primeiro ano, a previs\u00e3o leva em conta sempre uma quantidade de meses menor de vig\u00eancia do reajuste at\u00e9 que o projeto de reajuste salarial seja negociado com as categorias, aprovado pelo Congresso e o governo consiga rodar a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n

Para 2022, o limite m\u00e1ximo \u00e9 o m\u00eas de maio para rodar a folha de junho antes das restri\u00e7\u00f5es do ano eleitoral. Se o reajuste come\u00e7ar a ser pago no m\u00eas de junho, por exemplo, R$ 1,79 bilh\u00e3o \u00e9 suficiente para pagar o adicional at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Mas esse mesmo valor em 2023 \u00e9 insuficiente, j\u00e1 que a\u00ed o sal\u00e1rio maior vai ser pago de janeiro a dezembro, mais o d\u00e9cimo terceiro. Seriam necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, o dobro do valor, ou seja, R$ 3,4 bilh\u00f5es. <\/p>\n

Projetos que tratam de despesa de pessoal s\u00e3o de prerrogativa exclusiva do presidente da Rep\u00fablica e t\u00eam que contar com a previs\u00e3o de recursos para dois anos (do exerc\u00edcio e anualizado), essa \u00e9 a exig\u00eancia legal. As dota\u00e7\u00f5es est\u00e3o em tabela de anexo da lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Com mais esse problema, ou o governo reduz ainda mais o reajuste ou ter\u00e1 mesmo que enviar um projeto (PLN) ampliando os recursos para os aumentos. Antes da vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, a equipe econ\u00f4mica encaminhou of\u00edcio ao Congresso pedindo R$ 2,5 bilh\u00f5es para os reajustes neste ano. <\/p>\n

Al\u00e9m de contemplar as carreiras de seguran\u00e7a, o pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse total poderia beneficiar outras duas categorias. A decis\u00e3o de quais ser\u00e3o contempladas ser\u00e1 do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Escalada dos protestos<\/strong><\/h4>\n

A escalada do movimento de entrega de cargos, deflagrado pela Receita e outras categorias de elite, subiu mais um degrau. Ap\u00f3s os servidores da Receita Federal e do Banco Central entregarem seus cargos comissionados, mais de 150 auditores-fiscais do Trabalho j\u00e1 deixaram seus postos de chefia ou coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) agendou para 18 de janeiro um Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores federais por reajuste salarial. Se n\u00e3o houver resposta pelo governo, a categoria planeja outras mobiliza\u00e7\u00f5es nos dias 25 e 26 de janeiro e j\u00e1 tem indicativo de greve para fevereiro.<\/p>\n

Com a interna\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro por quest\u00f5es de sa\u00fade e o recesso de fim de ano de Guedes, as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o na estaca zero com um cronograma apertado e sem uma mesa de di\u00e1logo aberta at\u00e9 agora pela equipe econ\u00f4mica, que \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

O movimento come\u00e7ou ap\u00f3s o presidente Bolsonaro anunciar em dezembro que faria uma reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras policiais ligadas ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a: a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen). <\/p>\n

As propostas constru\u00eddas pelas tr\u00eas pol\u00edcias j\u00e1 custavam mais que o R$ 1,7 bilh\u00e3o que ficou no or\u00e7amento. O presidente ter\u00e1 de bater o martelo se o dinheiro ser\u00e1 ou n\u00e3o destinado para a \u00e1rea de seguran\u00e7a ou atendimento, ao menos parcial, de demandas de outras categorias.<\/p>\n

Economia<\/strong><\/h4>\n

Os auditores fiscais da Receita, que deflagraram o movimento com a entrega de cargos de chefia, est\u00e3o fazendo opera\u00e7\u00e3o tartaruga. Para mostrar for\u00e7a, o sindicato da categoria divulgou imagens de cerca de 200 caminh\u00f5es em Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, esperando a libera\u00e7\u00e3o de carga na alf\u00e2ndega da Receita Federal. Segundo George Alex de Sousa, presidente do Sindifisco da regional de Bras\u00edlia, situa\u00e7\u00f5es como essa tendem a se espalhar pelo Pa\u00eds e pelas fronteiras, caso o governo permane\u00e7a em sil\u00eancio. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais agropecu\u00e1rios tamb\u00e9m causou transtornos no Porto de Santos, adiando o desembarque de trigo. <\/p>\n

As categorias de elite s\u00e3o as que mais fazem press\u00e3o e t\u00eam poder de mobiliza\u00e7\u00e3o grande, pelo impacto que uma paralisa\u00e7\u00e3o delas pode provocar na economia. Como no caso da Receita, os auditores do Trabalho cobram ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus vari\u00e1vel por efici\u00eancia, que foi aprovado pelo Congresso h\u00e1 cinco anos, mas ainda n\u00e3o entrou em vigor. \u201cEmbora tenha havido alguma sinaliza\u00e7\u00e3o para os servidores da Receita, ainda n\u00e3o chegou nada para n\u00f3s. N\u00e3o existe possibilidade de sair b\u00f4nus vari\u00e1vel para Receita e n\u00e3o para os auditores do Trabalho. Se isso acontecer, vamos para a maior mobiliza\u00e7\u00e3o da nossa hist\u00f3ria. J\u00e1 fizemos greve e opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o em outras oportunidades\u201d, afirma o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva.<\/p>\n

O ministro Paulo Guedes e sua equipe trabalham para conter o movimento e avaliam que os sal\u00e1rios dos servidores, que contam com estabilidade, ainda est\u00e3o elevados em compara\u00e7\u00e3o aos dos trabalhadores da iniciativa privada, mesmo depois do congelamento de dois anos. Um sal\u00e1rio inicial de auditor Fiscal da Receita Federal, por exemplo, \u00e9 de R$ 21.029,09 e o final, de R$ 30.303,62. Guedes tem alertado que o teto de gastos estar\u00e1 sob nova press\u00e3o se o governo conceder mais reajustes, com espiral negativa para os ativos do mercado e impacto na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Silvio Campos Neto, economista s\u00eanior e s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria, avalia que a revolta do funcionalismo federal \u00e9 mais um elemento que complica o cen\u00e1rio fiscal para 2022 e aumenta a tens\u00e3o dos mercados. \u201cToda essa press\u00e3o por medida que piorem as contas p\u00fablicas mant\u00e9m os ativos brasileiros pressionados, com o d\u00f3lar e os juros em alta e a bolsa em queda\u201d, destaca.<\/p>\n

Campos lembra que o or\u00e7amento brasileiro j\u00e1 \u00e9 normalmente muito comprometido com despesas obrigat\u00f3rias, sobrando pouqu\u00edssima margem de manobra para negociar reajustes que alcancem todas as categorias. \u201cE j\u00e1 foram feitas diversas manobras para acomodar outras despesas com foco eleitoral. Quando se abre algumas exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 claro que gera um descontentamento de quem n\u00e3o foi contemplado. \u00c9 um belo de um problema e mais um ponto de estresse e incerteza para este ano\u201d, diz.<\/p>\n

Para o economista, uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para esses impasses poderia vir com a reforma administrativa, mas ele mesmo descarta que ela possa ser votada em 2022. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma chance de avan\u00e7ar com a reforma no curto prazo e, al\u00e9m disso, ela depender\u00e1 muito do resultado eleitoral. \u00c9 preciso um governo comprometido de fato com essa briga e sabemos que nem todos os candidatos est\u00e3o dispostos a isso\u201d.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo – @dispon\u00edvel na internet 07\/01\/2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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