Foi aprovado, na manh\u00e3 de ontem, por unanimidade pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto (PL 5865\/2016) que reajusta os sal\u00e1rios e reestrutura as carreiras dos servidores das pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal. A vit\u00f3ria dos policiais de pronto causou ci\u00fames no pessoal do Fisco, cujo documento (PL 5.864\/16) \u201cpatina na comiss\u00e3o que o analisa, n\u00e3o teve o aval da lideran\u00e7a do governo na Casa e ainda corre s\u00e9rio risco de ser desfigurado pelo deputado-relator Wellington Roberto (PR-PB), apesar do apelo pessoal do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que o texto remetido pelo Pal\u00e1cio do Planalto continuasse inc\u00f3lume\u201d, informou em nota o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o era esperada, mas a indigna\u00e7\u00e3o poderia ter sido evitada, porque a dire\u00e7\u00e3o da Receita foi alertada, desde o ano passado, que seria dif\u00edcil o Congresso respaldar um b\u00f4nus de efici\u00eancia sem a inclus\u00e3o de aposentados e com recursos (do Fundo de Desenvolvimento e Administra\u00e7\u00e3o da Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Fundaf) de multas aos contribuintes. A revela\u00e7\u00e3o \u00e9 de Vladimir Nepomuceno, ex-assessor do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (SRT), do Minist\u00e9rio do Planejamento, atualmente consultor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), que acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es ponto a ponto.<\/p>\n
\u201cA categoria est\u00e1 dividida pela inseguran\u00e7a de abrir m\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o por subs\u00eddio \u2013 n\u00e3o permite penduricalhos \u2013 e retornar ao vencimento b\u00e1sico (VB). Essa ideia foi do governo, encampada pela dire\u00e7\u00e3o da Receita, para economizar com os aposentados\u201d, explicou Nepomuceno. Pelo projeto original, os inativos come\u00e7am com o mesmo montante (R$ 3 mil mensais, em 2016). Em 10 anos, receber\u00e3o apenas 35% do que for distribu\u00eddo. \u201cUm tiro no p\u00e9. Segundo a regra, o b\u00f4nus n\u00e3o pode ultrapassar o teto remunerat\u00f3rio (R$ 33,7 mil). Se n\u00e3o pode, \u00e9 porque legalmente \u00e9 sal\u00e1rio. \u00c9 contradit\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
Nepomuceno lembrou ainda que o b\u00f4nus incentiva a \u201cind\u00fastria das multas\u201d, fere o principio da impessoalidade e provoca ren\u00fancia fiscal (n\u00e3o tem dedu\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda). Os auditores, indignados, ter\u00e3o hoje uma assembleia para votar a continuidade da greve at\u00e9 8 de novembro, quando Wellington Roberto apresentar\u00e1 novo relat\u00f3rio.<\/p>\n
Ciz\u00e2nia<\/strong><\/p>\n H\u00e1 boatos de que ciz\u00e2nia se amplia no Fisco. Uma parte dos auditores deseja \u2013 se o relat\u00f3rio vier abaixo das expectativas \u2013 pedir a retirada do PL, defender a pauta n\u00e3o remunerat\u00f3ria (atribui\u00e7\u00f5es) e exigir reajuste igual ao da PF (em m\u00e9dia 37%), sem o b\u00f4nus (que amplia o aumento para cerca de 50%), na tentativa de evitar desgaste maior, pois o b\u00f4nus no Congresso foi ampliado para os administrativos, acabou sendo reduzido e j\u00e1 n\u00e3o vale \u00e0 pena.<\/p>\n O presidente do Sindifisco, Claudio Damasceno, nega a desagrega\u00e7\u00e3o. \u201cDa parte do Sindifisco, n\u00e3o abrimos m\u00e3o do projeto original, com b\u00f4us de efici\u00eancia e vencimento b\u00e1sico\u201d, garantiu. Damasceno disse que a classe n\u00e3o aceita tratamento diferenciado, ou privil\u00e9gios a quem quer que seja. Quanto \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade, destacou: \u201cpodem falar o que quiserem, mas s\u00f3 o Supremo Tribunal Federal (STF) poder\u00e1 dizer se \u00e9 ou n\u00e3o inconstitucional\u201d.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Blog do Servidor\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web28\/10\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovado, na manh\u00e3 de ontem, por unanimidade pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto (PL 5865\/2016) que reajusta os sal\u00e1rios e reestrutura as carreiras dos servidores das pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal. A vit\u00f3ria dos policiais de pronto causou ci\u00fames no pessoal do Fisco, cujo documento (PL 5.864\/16) \u201cpatina na comiss\u00e3o que o analisa, n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6717,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6722","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/pf.jpg?fit=600%2C399&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6722\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}