H\u00e1 pelo menos sete anos que a CVM alerta o Governo de que corre o risco de um apag\u00e3o, resultado de eternas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e falta de pessoal.<\/p>\n
Agora, esse risco parece estar mais pr\u00f3ximo do que nunca de se materializar para o regulador do mercado de capitais.<\/p>\n
Na tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2022, o Congresso reduziu em quase 60% a verba para o Minist\u00e9rio da Economia \u2013 a pasta de Paulo Guedes foi a que mais perdeu recursos.<\/p>\n
Num efeito cascata, o Minist\u00e9rio cortou verbas de todas as entidades vinculadas, entre elas a CVM.<\/p>\n
Resultado: este ano, a CVM ter\u00e1 para gastar apenas R$ 12,7 milh\u00f5es, metade do que havia sido proposto no Or\u00e7amento \u2013 e que por sua vez j\u00e1 era 40% abaixo do or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n
Este \u00e9 o chamado or\u00e7amento discricion\u00e1rio da autarquia, que paga todos os custos \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Em outras palavras: a CVM ter\u00e1 apenas R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas para contratar funcion\u00e1rios terceirizados, pagar licen\u00e7as de computadores e investir em sistemas de inform\u00e1tica, entre outros itens de primeira necessidade para um regulador.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma completa desmoraliza\u00e7\u00e3o\u201d, uma fonte pr\u00f3xima \u00e0 CVM disse ao Brazil Journal.<\/p>\n
Num artigo publicado no Valor, Marcelo Trindade, s\u00f3cio do Trindade Advogados e ex-presidente da CVM, cita reportagens que atribuem o corte or\u00e7ament\u00e1rio a uma retalia\u00e7\u00e3o do Congresso ao ministro Paulo Guedes, o que, ele diz, torna ainda mais grave o \u201cdesmonte de uma entidade como a CVM por aqueles que deveriam defend\u00ea-la,\u201d j\u00e1 que a CVM \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de Estado, n\u00e3o de governo.<\/p>\n
Trindade sugere aos agentes de mercado que pagam taxas ao regulador que pe\u00e7am ao Supremo Tribunal Federal o fim dos \u201cataques \u00e0 CVM\u201d, antes que ocorra um desastre que pode afetar a poupan\u00e7a popular.<\/p>\n
Para o advogado, se o corte n\u00e3o for revertido, quem for convidado a assumir a presid\u00eancia da CVM nos pr\u00f3ximos meses deveria recusar o convite \u2014 o mandato do atual presidente, Marcelo Barbosa, termina em julho.<\/p>\n
No relat\u00f3rio mais recente de supervis\u00e3o de risco da CVM, Barbosa disse que \u201co contingenciamento de recursos humanos e financeiros na \u00faltima d\u00e9cada vem aumentando progressiva e continuamente os riscos operacionais dos macroprocessos de supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da autarquia.\u201d<\/p>\n
Para tentar amenizar os efeitos da falta de pessoal, dois anos atr\u00e1s a CVM fechou acordos de movimenta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal com o BNDES e o BB Tecnologia e Servi\u00e7os \u2013 um or\u00e7amento que tamb\u00e9m dever\u00e1 ser reduzido.<\/p>\n
A CVM n\u00e3o faz um concurso p\u00fablico desde 2010, no final do Governo Lula.<\/p>\n
A autarquia tem 610 vagas aprovadas e, destas, 435 est\u00e3o preenchidas \u2013 o d\u00e9ficit \u00e9 de 30%.<\/p>\n
Os primeiros alertas de falta de pessoal foram feitos pelo ent\u00e3o presidente Leonardo Pereira, em 2015.<\/p>\n
A CVM arrecada recursos de taxas que cobra dos participantes do mercado e tamb\u00e9m de multas em processos e termos de compromisso, mas\u2026 o dinheiro vai para o cofre \u00fanico da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em 2017, quando revisou a dosimetria de suas penas, a autarquia chegou a propor a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de desenvolvimento do mercado, que ficaria com os recursos dos termos de compromisso e seria administrado pela CVM. A ideia n\u00e3o vingou \u2013 e o dinheiro continua indo para Bras\u00edlia para depois (talvez) voltar.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Ana Paula Ragazzi\/ Brazil Journal – @dispon\u00edvel na internet 21\/01\/2022 – <\/strong>Siga o<\/strong> Brazil Journal no Instagram<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 pelo menos sete anos que a CVM alerta o Governo de que corre o risco de um apag\u00e3o, resultado de eternas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e falta de pessoal. Agora, esse risco parece estar mais pr\u00f3ximo do que nunca de se materializar para o regulador do mercado de capitais. Na tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2022, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":67524,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-67521","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/cvm.jpg?fit=1282%2C721&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67521"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67521\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}