{"id":67801,"date":"2022-02-02T05:30:44","date_gmt":"2022-02-02T08:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=67801"},"modified":"2022-02-02T06:03:40","modified_gmt":"2022-02-02T09:03:40","slug":"arrecadacao-do-icms-bate-recorde-com-altas-da-conta-de-luz-e-da-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/02\/02\/arrecadacao-do-icms-bate-recorde-com-altas-da-conta-de-luz-e-da-gasolina\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS bate recorde com altas da conta de luz e da gasolina"},"content":{"rendered":"
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Imposto estadual acumula R$ 637 bilh\u00f5es em 2021, aumento de 22,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, no maior crescimento desde 1999; Bolsonaro pressiona governadores a reduzirem a al\u00edquota<\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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A arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) bateu recorde e atingiu R$ 637 bilh\u00f5es em 2021, com crescimento de 22,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, de acordo com dados do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) obtidos pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>. Os governos estaduais n\u00e3o haviam registrado um crescimento nesse n\u00edvel desde 1999, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n

O aumento nos pre\u00e7os da energia el\u00e9trica e dos combust\u00edveis turbinou a arrecada\u00e7\u00e3o dos governos estaduais no ano passado, al\u00e9m da retomada de atividades econ\u00f4micas ap\u00f3s o per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19. O tributo entrou na discuss\u00e3o sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis em ano eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro pressiona os governadores a reduzirem a al\u00edquota, ap\u00f3s terem congelado a cobran\u00e7a. Eles, por\u00e9m, n\u00e3o querem abrir m\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e dizem n\u00e3o contar com a \u201cajuda\u201d<\/p>\n

Bolsonaro negocia uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para eliminar a cobran\u00e7a de impostos do governo federal e dos Estados sobre o diesel. A medida deve ser debatida no in\u00edcio dos trabalhos do Congresso neste ano, que ser\u00e3o retomados hoje. <\/p>\n

Especialistas avaliam que o ano eleitoral pode at\u00e9 levar o poder p\u00fablico a desonerar os combust\u00edveis, mas a medida pode n\u00e3o reduzir os pre\u00e7os para o consumidor e ainda causar um efeito fiscal negativo com a economia do Pa\u00eds estagnada.<\/p>\n

Caixa<\/strong><\/h4>\n

Os Estados que mais tiveram crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto foram Mato Grosso, com incremento de 45,5%, e Goi\u00e1s, com aumento de quase 32% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas de 2020. Quase todos os outros tiveram aumento de arrecada\u00e7\u00e3o superior a 20%. <\/p>\n

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O ICMS representa 86% da arrecada\u00e7\u00e3o direta dos Estados. A maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada ao pagamento de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, um quarto das receitas \u00e9 transferido para munic\u00edpios. Por isso, mexer na arrecada\u00e7\u00e3o do tributo tem gerado pol\u00eamica. <\/p>\n

\u201cO ICMS \u00e9 um gr\u00e3o de areia no pre\u00e7o e tem um impacto grande nas contas apertadas em 2022 para Estados e munic\u00edpios. N\u00e3o vamos contar, espero, com eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o que ajudou nas receitas em 2021. Deve ter, e desejamos \u00e9 queda da infla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o governador do Piau\u00ed e coordenador do F\u00f3rum dos Governadores, Wellington Dias (PT).<\/p>\n

O que os Estados argumentam \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o recorde em 2021 n\u00e3o pode servir de par\u00e2metro para uma redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os combust\u00edveis neste ano. \u201cAqui em Minas, se formos absorver isso e voltar a pagar atrasado o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos e parcelar o d\u00e9cimo terceiro em dez meses, eu n\u00e3o aceitarei\u201d, disse o governador de Minas, Romeu Zema (Novo).<\/p>\n

Pre\u00e7o<\/strong><\/h4>\n

O ICMS \u00e9 apenas parte da composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina e do diesel, mas o aumento dos pre\u00e7os acaba turbinando a arrecada\u00e7\u00e3o dos governos estaduais. No ano passado, os derivados de petr\u00f3leo foram respons\u00e1veis por 17% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS nos Estados. Al\u00e9m dos impostos, o pre\u00e7o do combust\u00edvel \u00e9 calculado com base no valor cobrado pela Petrobras nas refinarias, que vem sendo impactado pelo aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo<\/strong> no mercado internacional e do d\u00f3lar, moeda influenciada por turbul\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n

Funcionalismo<\/strong><\/h4>\n

H\u00e1 ainda o componente eleitoral. Como mostrou o Estad\u00e3o, ao menos 14 governadores, que devem concorrer a cargos neste ano, projetam recomposi\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias ou aumentos reais para 2022 aos servidores. Parte deles j\u00e1 aprovou projetos que miram determinadas categorias, com destaque para professores e policiais.<\/p>\n

Pelo lado das receitas, a PEC dos combust\u00edveis pressiona os governadores a mexerem no ICMS, mas pode n\u00e3o surtir efeitos a um custo fiscal alto. \u201cO impacto pode ser nenhum at\u00e9. Os Estados ter\u00e3o a faculdade de reduzir ou n\u00e3o o ICMS do combust\u00edvel, e os governos estaduais s\u00e3o altamente dependentes do ICMS\u201d, disse o coordenador do curso de Tributa\u00e7\u00e3o sobre Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (Ibet), Andr\u00e9 F\u00e9lix Ricotta de Oliveira<\/strong>. \u201cO governo federal est\u00e1 sinalizando assim: Eu estou reduzindo e o seu governador est\u00e1 fazendo o qu\u00ea? Se o governador tiver interesses pol\u00edticos, ele vai ficar em uma situa\u00e7\u00e3o complicada.\u201d<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, o aumento nos pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo no mercado internacional e a press\u00e3o inflacion\u00e1ria ainda insistente apontam para um pre\u00e7o ainda alto dos combust\u00edveis neste ano, o que deve manter os cofres estaduais abastecidos em 2022. \u201cSe os pre\u00e7os n\u00e3o aumentam, o ICMS tamb\u00e9m n\u00e3o arrecada mais. No final das contas, o pre\u00e7o deve continuar aumentando para o contribuinte porque n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pol\u00edtica efetiva nem da Uni\u00e3o nem dos Estados\u201d, disse Oliveira. <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo – @dispon\u00edvel na internet 02\/02\/2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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