{"id":68417,"date":"2022-02-25T04:30:04","date_gmt":"2022-02-25T07:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=68417"},"modified":"2022-02-24T18:21:30","modified_gmt":"2022-02-24T21:21:30","slug":"inmetro-vai-adotar-postura-mais-pro-empresa-e-revogar-normas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/02\/25\/inmetro-vai-adotar-postura-mais-pro-empresa-e-revogar-normas\/","title":{"rendered":"Inmetro vai adotar postura mais pr\u00f3-empresa e revogar normas"},"content":{"rendered":"
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 O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) vai publicar nesta semana um novo marco regulat\u00f3rio com diretrizes que devem alterar de forma significativa o modo como o \u00f3rg\u00e3o exerce suas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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A autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia, que hoje trabalha com mais de 500 regulamenta\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e fiscaliza desde brinquedos e panelas de press\u00e3o at\u00e9 autom\u00f3veis e medidores de petr\u00f3leo, passar\u00e1 a ter uma postura de menor interven\u00e7\u00e3o e pr\u00f3-empresas.<\/p>\n

Para isso, buscar\u00e1 se afastar dos produtos de menor risco, revogar ao menos 200 normas vistas como desnecess\u00e1rias, elevar a participa\u00e7\u00e3o das empresas na cria\u00e7\u00e3o de regras, abrir caminho para a autorregula\u00e7\u00e3o do mercado e ter postura mais educativa do que punitiva.<\/p>\n

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Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior <\/figcaption><\/figure>\n

O presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, nega que a cria\u00e7\u00e3o do modelo regulat\u00f3rio vai enfraquecer o poder da autarquia e afirma que o objetivo \u00e9 gerar efici\u00eancia e concentrar as aten\u00e7\u00f5es em atividades vistas como mais importantes.<\/p>\n

“O Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar tudo no mesmo n\u00edvel, n\u00e3o tem como regulamentar todos os produtos”, afirma \u00e0 reportagem.<\/p>\n

“Voc\u00ea tem que focar no que \u00e9 mais urgente e importante. Em produtos em que o risco \u00e9 menor, \u00e9 sempre bom que o mercado se regule”, diz.<\/p>\n

Segundo ele, as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para atender a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica –sancionada em 2019 e que estabelece garantias de livre mercado e simplifica\u00e7\u00e3o de regras. As mudan\u00e7as na autarquia foram discutidas com representantes das empresas em consulta p\u00fablica.<\/p>\n

Todos os normativos do Inmetro ser\u00e3o revisados gradualmente ao longo dos pr\u00f3ximos cinco anos. Entre os pr\u00f3ximos da lista, est\u00e3o os textos relacionados a medidores de energia el\u00e9trica, medidores de velocidade de autom\u00f3veis, tax\u00edmetros e mototax\u00edmetros.<\/p>\n

Cerca de 40% da regulamenta\u00e7\u00e3o do Inmetro versa sobre produtos de menor risco, segundo o presidente. Nesses casos, a burocracia para produtos entrarem no mercado pode ser reduzida, inclusive podendo dispensar necessidades de registros no Inmetro. Parte pode ser enxugada e at\u00e9 revogada.<\/p>\n

“A ideia nessas revis\u00f5es \u00e9 deixar s\u00f3 o essencial. E, principalmente, n\u00e3o ser t\u00e3o prescritivo em como o produto deve ser –e sim dizer o que ele deve atingir”, afirma.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Limites de or\u00e7amento e for\u00e7a de pessoal impedem que a autarquia vigie uma gama t\u00e3o ampla de produtos de forma permanente, diz ele.<\/p>\n

Por isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio usar a tecnologia para que a pr\u00f3pria sociedade leve suas reclama\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o -e as de maior n\u00famero ou risco recebam prioridade.<\/p>\n

Ele diz que hoje as inspe\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas sem obedecer necessariamente a uma l\u00f3gica de maior suspeita ou gravidade de problemas, o que faz a autarquia gastar horas de trabalho de servidores em inspe\u00e7\u00f5es in\u00f3cuas.<\/p>\n

“\u00c9 legal n\u00e3o encontrar problema nenhum, mas eu gasto homem-hora. Ser\u00e1 que n\u00e3o tem como usar tecnologia e informa\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio para identificar onde h\u00e1 um sinal de onde pode ter algo errado? E a\u00ed a gente entra numa vigil\u00e2ncia inteligente de mercado”, afirma.<\/p>\n

Para atingir o objetivo, o Inmetro est\u00e1 desenvolvendo um aplicativo a ser lan\u00e7ado at\u00e9 o fim do ano. Ele permitir\u00e1 que as pessoas fa\u00e7am den\u00fancia ou registrem suspeitas por meio do celular, fazendo a autarquia planejar fiscaliza\u00e7\u00f5es conforme a demanda da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Aquela padaria X, nos \u00faltimos meses, teve 25 reclama\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o vou mandar o fiscal l\u00e1”, exemplifica. Para ele, a novidade vai funcionar como um inibidor de irregularidades.<\/p>\n

Hoje, a comunica\u00e7\u00e3o com o Inmetro \u00e9 limitada. O consumidor precisa entrar na p\u00e1gina da autarquia e contatar a Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o. “Quantas pessoas fazem isso?”, questiona.<\/p>\n

As mudan\u00e7as acontecem ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter, h\u00e1 cerca de dois anos, exonerado a dire\u00e7\u00e3o anterior do Inmetro por ver excesso de interven\u00e7\u00e3o em aparelhos usados por taxistas, ap\u00f3s motoristas cariocas reclamarem que teriam que trocar os aparelhos.<\/p>\n

“N\u00e3o temos que atrapalhar a vida dos outros, \u00e9 facilitar a vida de quem produz”, afirmou Bolsonaro na \u00e9poca.<\/p>\n

O presidente do Inmetro, no entanto, diz que as mudan\u00e7as em implementa\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a ser estudadas antes do epis\u00f3dio, justamente pela equipe anterior e que foi “implodida” por Bolsonaro.<\/p>\n

A diferen\u00e7a com a nova gest\u00e3o, diz, \u00e9 que as empresas participaram mais do processo de formula\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n

O lan\u00e7amento do modelo regulat\u00f3rio do Inmetro est\u00e1 previsto para a pr\u00f3xima sexta-feira (25) e a cerim\u00f4nia deve contar com a presen\u00e7a de Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n

Cr\u00e9dito: F\u00e1bio Pupo \/ Folha Press – @dispon\u00edvel na internet 25\/02\/2022<\/span><\/strong><\/p>\n

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Saiba mais<\/span> : Cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do modelo regulat\u00f3rio do Inmetro com a presen\u00e7a do Presidente Bolsonaro                    <\/strong><\/em><\/span>asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/02\/24\/cerimonia-de-lancamento-do-modelo-regulatorio-do-inmetro-com-a-presenca-do-presidente-bolsonaro\/<\/a><\/span><\/strong><\/h4>\n
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