{"id":68738,"date":"2022-03-10T04:15:13","date_gmt":"2022-03-10T07:15:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=68738"},"modified":"2022-03-10T04:54:03","modified_gmt":"2022-03-10T07:54:03","slug":"camara-aprova-urgencia-para-projeto-sobre-mineracao-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/03\/10\/camara-aprova-urgencia-para-projeto-sobre-mineracao-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para projeto sobre minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
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O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia<\/span> do Projeto de Lei 191\/20, sobre a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.  <\/div>\n
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Ao anunciar a vota\u00e7\u00e3o do requerimento nesta quarta-feira (9), o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou tamb\u00e9m que a proposta ser\u00e1 analisada por um grupo de trabalho e s\u00f3 ser\u00e1 inclu\u00edda na pauta em abril. A decis\u00e3o, segundo ele, \u00e9 parte de acordo entre l\u00edderes da base e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cComo n\u00f3s n\u00e3o temos as comiss\u00f5es instaladas, vamos autorizar a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados \u2013 na propor\u00e7\u00e3o de 13 deputados da maioria<\/span> e 7 da minoria<\/span> \u2013 com prazo acertado entre os l\u00edderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plen\u00e1rio na primeira quinzena de abril\u201d, disse.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>
\nO l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros, afirmou que a proposta apenas consolida algo que j\u00e1 est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o: o aproveitamento dos recursos h\u00eddricos, inclu\u00eddos os potenciais energ\u00e9ticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras ind\u00edgenas s\u00f3 podem ser efetivados com autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constitui\u00e7\u00e3o de regulamentar a explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

Barros afirmou ainda que a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas \u00e9 uma realidade que precisa ser regulamentada e fiscalizada. \u201cVemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amaz\u00f4nia que j\u00e1 s\u00e3o explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licen\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o nem obriga\u00e7\u00e3o de reconstitui\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, declarou.<\/p>\n

O l\u00edder do governo disse ainda que a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia \u00e9 o primeiro passo para a discuss\u00e3o do tema pelo grupo de trabalho, que ter\u00e1 liberdade para definir um novo texto. \u201cN\u00e3o h\u00e1 compromisso de m\u00e9rito sobre o projeto, o grupo de trabalho \u00e9 que ser\u00e1 encarregado de escrever um novo texto\u201d, disse Barros.<\/p>\n

O deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (Republicanos-AM) tamb\u00e9m defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. \u201cSe n\u00e3o tiver uma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre isso, vai causar uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica e um atraso no nosso Pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA oposi\u00e7\u00e3o criticou a decis\u00e3o de votar a urg\u00eancia nesta quarta-feira. \u201cA mera cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho demonstra que n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o deste tema\u201d, afirmou a l\u00edder do Psol, deputada S\u00e2mia Bomfim (SP).<\/p>\n

O l\u00edder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), defendeu a rejei\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia. Para ele, o tema s\u00f3 deveria vir \u00e0 pauta ap\u00f3s a discuss\u00e3o no grupo de trabalho. \u201cDurante as reuni\u00f5es, mesmo os l\u00edderes da base do governo manifestaram diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao texto\u201d, disse.<\/p>\n

A representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (RR), afirmou que a proposta viola direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. \u201cVai levar \u00e0 morte, \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o das vidas e das terras ind\u00edgenas. N\u00e3o se pode colocar uma amea\u00e7a de falta de fertilizantes para autorizar a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes] n\u00e3o est\u00e3o na Amaz\u00f4nia, est\u00e3o em S\u00e3o Paulo e em Minas Gerais\u201d, declarou.<\/p>\n

Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a Casa d\u00e1 um passo contr\u00e1rio \u00e0s demandas da sociedade reunida em frente ao gramado do Congresso Nacional no Ato em Defesa da Terra. Ele tamb\u00e9m ressaltou que as minas com insumos para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes n\u00e3o est\u00e3o localizadas em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cNeste momento, a sociedade civil e os movimentos populares est\u00e3o l\u00e1 fora clamando para que esta Casa pare de votar a destrui\u00e7\u00e3o da natureza. E a base do governo insiste em querer votar aqui autoriza\u00e7\u00e3o para minera\u00e7\u00e3o, a monocultura e a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas em terras ind\u00edgenas\u201d, lamentou.<\/p>\n

O 1\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que houve um esfor\u00e7o em busca de um acordo para que o tema n\u00e3o fosse analisado nesta quarta-feira, mas as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7aram.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 10\/03\/2022<\/strong><\/p>\n