Quando pagamos a conta de luz, raramente n\u00e3o nos atentamos aos valores especificados no boleto, a aten\u00e7\u00e3o se volta a surpresa do valor total que teremos que pagar, seja por uma surpresa quanto a uma poss\u00edvel economia como at\u00e9 mesmo pelo estresse de ter uma conta com valor mais alto do que esper\u00e1vamos.<\/p>\n
Todavia, \u00e9 extremamente importante que voc\u00ea como consumidor fa\u00e7a uma an\u00e1lise da fatura da sua conta de energia, pois, atrav\u00e9s do boleto \u00e9 poss\u00edvel haver uma cobran\u00e7a que muitas vezes voc\u00ea n\u00e3o deveria estar pagando, onde, dentre essas cobran\u00e7as temos o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n
O ICMS se trata de um tributo estadual que incide sobre as mercadorias e servi\u00e7os. No caso da energia el\u00e9trica, a constitui\u00e7\u00e3o brasileira determina que a mesma se trata de uma mercadoria, sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel que voc\u00ea encontre a cobran\u00e7a de encargo na sua conta de luz.<\/p>\n
Por\u00e9m, existe um grande ponto de aten\u00e7\u00e3o quanto ao ICMS e a conta de luz, isso porque o imposto s\u00f3 pode ser cobrado sob o consumo de energia, pr\u00e1tica essa que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo, tendo em vista que o ICMS pode muitas vezes estar incidindo indevidamente em tarifas, o que explicaremos a seguir.<\/p>\n
Como dito anteriormente, o grande problema do ICMS quanto \u00e0s contas de luz, diz respeito a cobran\u00e7a do imposto n\u00e3o somente no consumo de energia, como tamb\u00e9m em outras duas tarifas presentes na fatura, sendo elas:<\/p>\n
Como consequ\u00eancia o consumidor acaba sendo obrigado a desembolsar uma quantia maior do que deveria para o pagamento da conta de luz.<\/p>\n
Para ilustrar um como essa cobran\u00e7a indevida tem uma diferen\u00e7a significativa para o consumidor, uma conta de uma pessoa f\u00edsica que veio no valor de R$ 433,27, a TUSD seria de R$ 204,15, com incid\u00eancia do ICMS sobre a tarifa, o consumidor ser\u00e1 cobrado indevidamente o valor equivalente a R$ 51,04.<\/p>\n
Sendo assim, conforme exemplo, no decorrer de 60 meses o consumidor pode ter desembolsado indevidamente o valor de at\u00e9 R$ 3.063, isso, sem a inclus\u00e3o de c\u00e1lculos dos juros. Contudo, o mais importante \u00e9 que voc\u00ea pode ter a chance de recuperar todo o valor cobrado indevidamente.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o desses valores possui jurisprud\u00eancia, ou seja, existem diversas decis\u00f5es favor\u00e1veis que fazem com que o tema seja levado para um lado administrativo e menos jur\u00eddico.<\/p>\n
Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que ainda existe a necessidade de entrar com um requerimento jur\u00eddico, ou seja, \u00e9 necess\u00e1rio recorrer \u00e0 justi\u00e7a para reaver os valores pagos indevidamente.<\/p>\n
De forma pr\u00e1tica, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de \u201crepeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito\u201d, ou seja, um termo usado para os casos em que os advogados querem dizer que algu\u00e9m possui direito de pleitear a devolu\u00e7\u00e3o de valores que foram pagos indevidamente, sem a exist\u00eancia de uma d\u00edvida em si.<\/p>\n
Contudo, o grande problema \u00e9 que a judicializa\u00e7\u00e3o acaba por desencorajar que milhares de pessoas sigam com a solicita\u00e7\u00e3o, por dois motivos, o primeiro \u00e9 a demora para uma decis\u00e3o, e tamb\u00e9m pela incid\u00eancia de custos com honor\u00e1rios de advogados especializados no tema.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 importante destacar que esse m\u00e9rito vem aguardando julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para que o entendimento seja equalizado entre os tribunais.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Ricardo Junior\/ Jornal Cont\u00e1bil – @dispon\u00edvel na internet 12\/03\/2022<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando pagamos a conta de luz, raramente n\u00e3o nos atentamos aos valores especificados no boleto, a aten\u00e7\u00e3o se volta a surpresa do valor total que teremos que pagar, seja por uma surpresa quanto a uma poss\u00edvel economia como at\u00e9 mesmo pelo estresse de ter uma conta com valor mais alto do que esper\u00e1vamos. Todavia, \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":68793,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-68792","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/energia.jpg?fit=1200%2C750&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68792","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68792\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}