{"id":69187,"date":"2022-03-28T04:15:12","date_gmt":"2022-03-28T07:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=69187"},"modified":"2022-03-27T15:59:46","modified_gmt":"2022-03-27T18:59:46","slug":"trabalho-a-moda-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/03\/28\/trabalho-a-moda-da-camara\/","title":{"rendered":"Trabalho \u00e0 moda da c\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
Se o Congresso Nacional fosse um restaurante seria daquele tipo que tenta fazer de tudo e n\u00e3o foca em nada. Trocando em mi\u00fados, \u00e9 como se o chef precisasse desenvolver 1,2 mil receitas de pratos por ano para que s\u00f3 49 entrem no card\u00e1pio.<\/h5>\n

Mesmo aqueles que nunca leram O Processo, de Franz Kafka (1883-1924), conseguem entender o que \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o kafkiana. O dicion\u00e1rio Houaiss, por exemplo, define como uma situa\u00e7\u00e3o que \u201cevoca uma atmosfera de pesadelo, de absurdo, especialmente em um contexto burocr\u00e1tico que escapa a qualquer l\u00f3gica ou racionalidade\u201d. \u00c9 como trabalha o Poder Legislativo brasileiro. O Parlamento por aqui deveria ser o espa\u00e7o para discuss\u00f5es amplas e profundas, mas se tornou um moedor de carne. O volume de projetos tramitando apenas na C\u00e2mara supera os 7 mil anuais, sendo mais de 1 mil apenas para tratar da economia. Isso significa, em uma conta simples, que para discutir apenas os caminhos apontados como importantes para a economia brasileira os senhores deputados precisariam avaliar cinco propostas por dia de trabalho.<\/p>\n

O problema \u00e9 que entre a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta e a aprova\u00e7\u00e3o do texto h\u00e1 um caminho, ou melhor, um grande Processo. Existem pelo menos 47 vari\u00e1veis que podem emperrar o texto. E elas v\u00e3o desde um pedido de vista at\u00e9 uma obstru\u00e7\u00e3o de parlamentares opositores em uma das pelo menos cinco Comiss\u00f5es pelaqs quais o projeto deve passar. O resultado disso? Uma efici\u00eancia p\u00edfia.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, de janeiro de 2019 a mar\u00e7o de 2022 foram apresentadas 3,1 mil propostas de Projetos de Lei, Medidas Provis\u00f3rias, Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei Complementar, Projeto de Revers\u00e3o de Lei, projeto de cria\u00e7\u00e3o de CPI e outras varia\u00e7\u00f5es apenas para a economia. Desse montante apenas 116 (ou 3,6%) foram devidamente aprovadas na C\u00e2mara. Quando se pensa nas pr\u00f3ximas duas etapas (Senado Federal e san\u00e7\u00e3o presidencial) a aprova\u00e7\u00e3o cai para apenas 49 textos, ou 1,5% de convers\u00e3o de ideias em novas regras para beneficiar a economia. O resultado disso tudo: uma produtividade parlamentar deprimente.<\/p>\n

E o problema filos\u00f3fico que poderia ter inspirado Kafka come\u00e7a justamente nesse momento. Se o Brasil j\u00e1 tem tantas leis e obriga\u00e7\u00f5es, aprovar poucas leis \u00e9 algo bom para o Pa\u00eds. Certo? Errado. Pelo menos 30% dos textos apresentados se prop\u00f5em a diminuir a burocracia, facilitar a tributa\u00e7\u00e3o ou simplificar opera\u00e7\u00f5es para setores e cadeias espec\u00edficas. O problema \u00e9 que para chegar nesses 30% relevantes h\u00e1 uma imensid\u00e3o de projetos absurdos que v\u00e3o desde a suspens\u00e3o da Bolsa de Valores at\u00e9 confisco de 10% do lucro das empresas em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica. Para um Congresso dito liberal, isso prova que ler teoria pol\u00edtico-econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 o forte de nossos parlamentares.<\/p>\n

H\u00e1 ainda um volume imenso de projetos muito espec\u00edficos que est\u00e3o mascarados de econ\u00f4micos, mas t\u00eam relev\u00e2ncia m\u00ednima. S\u00e3o deputados pedindo para que tal cidade se torne a \u201ccapital do frango com polenta\u201d, que os jogos violentos sejam proibidos e a escolha seja feita por religiosos e outro em que motoristas de transporte privado sejam pass\u00edveis de multa por carregar passageiros embriagados. E todas essas idiotices foram protocoladas nos \u00faltimos meses \u201cEu passei anos no Parlamento e sei como \u00e9 dif\u00edcil o dever dos deputados, mas precisamos aprender a nos comunicar melhor\u201d, afirmou o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, em janeiro passado, ao apresentar uma agenda econ\u00f4mica ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Como tudo o que sai dessa dupla significa quase sempre o oposto, o resumo ser\u00e1: nada vai mudar.<\/p>\n

PELO MUNDO <\/strong><\/h4>\n

O cen\u00e1rio nacional se complica enquanto o mundo j\u00e1 percebeu que o Estado moderno precisa atualizar seus sistemas para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade. Na Alemanha, por exemplo, pesquisadores como Heinz Klandt, que faz parte do corpo de an\u00e1lise do Federal Ministry of Education and Research, \u00e9 dos que t\u00eam se debru\u00e7ado no tema. Junto de um corpo t\u00e9cnico ele estuda o desenvolvimento de sistemas automatizados capazes de refinar tanto a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos quanto antecipar inconsist\u00eancias que podem derrubar a proposta no futuro. \u201c\u00c9 evidente que o universo privado andou milhas, enquanto o p\u00fablico andou cent\u00edmetros na otimiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia da pr\u00f3pria gest\u00e3o\u201d, disse em palestra na comiss\u00e3o de tecnologia da Uni\u00e3o Europeia em 7 de mar\u00e7o.<\/p>\n

De alguma forma, no Brasil, talvez o Parlamento tenha andado metros, mas para tr\u00e1s. Entre 2015 e 2019, a m\u00e9dia de aprova\u00e7\u00e3o era de 6,4%, o dobro da m\u00e9dia atual, de 3,2%. E o cen\u00e1rio fica ainda mais digno de um livro de terror quando ampliamos esta conta em duas dire\u00e7\u00f5es. A primeira delas para os Estados Unidos, que possuem um sistema pol\u00edtico similar ao brasileiro. Por l\u00e1, na Casa dos Representantes, ou o equivalente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados do Brasil, foram protocoladas 86 pautas econ\u00f4micas em 2021. Destas, 45 foram votadas e rejeitadas, 21 ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o interna e 20 se tornaram leis. \u00c9 um aproveitamento de 23,5%. Muito longe dos 1.108 projetos apresentados e 37 convertidos em lei que o Brasil recebeu no mesmo ano.<\/p>\n

O segundo cen\u00e1rio se complica quando olhamos o Brasil profundo. Al\u00e9m do Congresso Nacional, deputados estaduais e distritais de 27 entes e vereadores de quase 6 mil cidades legislam. E muitas vezes com normativas contradit\u00f3rias ou que se sobrep\u00f5em. O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o d\u00e1 a dimens\u00e3o do buraco. Em 2021, por dia \u00fatil foram criadas 813 novas normas. A cada 24 horas de expediente banc\u00e1rio 53 novas leis tribut\u00e1rias foram implementadas. Isso significa que temos uma lei para cada 31 habitantes. H\u00e1 33 anos essa propor\u00e7\u00e3o era de uma lei para cada 300 habitantes. Como define o Houaiss, \u201cuma atmosfera de pesadelo, de absurdo, especialmente em um contexto burocr\u00e1tico que escapa a qualquer l\u00f3gica ou racionalidade\u201d. A perfeita defini\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o kafkiana.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Paula Cristina \/ Isto\u00c9 Dinheiro – @Dispon\u00edvel na internet 28\/03\/2022<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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