{"id":69276,"date":"2022-03-31T04:25:35","date_gmt":"2022-03-31T07:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=69276"},"modified":"2022-03-31T04:29:34","modified_gmt":"2022-03-31T07:29:34","slug":"ministerio-da-economia-quer-fechar-porta-de-estatais-mas-defesa-resiste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/03\/31\/ministerio-da-economia-quer-fechar-porta-de-estatais-mas-defesa-resiste\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Economia quer fechar porta de estatais, mas Defesa resiste"},"content":{"rendered":"<header class=\"js-header header-estadao header-page-noticia with-trending-bar header-page-noticia-imagem header-fixed\">\n<nav class=\"header-menu header-secundary-menu\">\n<div class=\"js-get-trending-bar loaded-trending\">\n<div class=\"trending-bar__wrapper swiper-container js-trending-bar\">&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<\/nav>\n<\/header>\n<section class=\"container\">\n<section class=\"n--noticia infinito P_1.4024438\" data-url=\"https:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,ministerio-economia-defesa-privatizacao-paulo-guedes-walter-braga-netto,70004024438\" data-tipo=\"Noticia\" data-modulos=\"Foto|Not\u00edcias Relacionadas\" data-paywall=\"ativo\" data-paywallstatus=\"0\" data-produto=\"Estad\u00e3o\" data-editoria=\"Economia\" data-tipoacesso=\"0\" data-categoriaseo=\"\" data-subeditoria=\"Geral\" data-guid=\"P_1.4024438\" data-titulo=\"Minist\u00e9rio da Economia quer fechar porta de estatais, mas Defesa resiste\" data-tags=\"Correios; Nuclep; Paulo Guedes; Minist\u00e9rio da Defesa; For\u00e7as Armadas do Brasil; Minist\u00e9rio da Economia; Codomar [Companhia Docas do Maranh\u00e3o]; Walter Braga Netto; Casemg\" data-tipomidia=\"Not\u00edcias\" data-credito=\"Amanda Pupo\" data-coment=\"comments\" data-facebooksubs=\"metered\" data-section=\"economia\">\n<div class=\"mold--infinito__relative\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 main-news\">\n<div id=\"pw-P_1.4024438\" class=\"pw-container\" data-acesso=\"0\" data-coluna=\"\" data-categoria=\"\">\n<div id=\"sw-P_1.4024438\" class=\"pw-container\">\n<div class=\"row n--noticia__body\">\n<section class=\"col-xs-12 col-sm-offset-1 col-sm-11\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 col-content col-center\">\n<div class=\"box open\">\n<div id=\"n--noticia__content\" class=\"n--noticia__content content already-sliced already-checked\" data-paywall-wrapper=\"\">\n<p>Com dificuldades de emplacar todas as privatiza\u00e7\u00f5es prometidas, o governo Bolsonaro&nbsp;tamb\u00e9m n\u00e3o atravessa um mar calmo para concluir os planos de liquida\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de estatais.<\/p>\n<p>Enquanto na venda de grandes empresas, como os&nbsp;Correios, o percal\u00e7o \u00e9 a resist\u00eancia do Congresso, na tarefa de dar fim \u00e0s estatais o entrave est\u00e1 nas disputas internas e na influ\u00eancia dos militares no governo.&nbsp;<\/p>\n<p>O&nbsp;<em>Estado\/Broadcast<\/em>&nbsp;apurou que o destino de ao menos duas empresas p\u00fablicas vive esse impasse: a&nbsp;Nuclebr\u00e1s Equipamentos Pesados (Nuclep)&nbsp;e a&nbsp;Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).<\/p>\n<p>A equipe comandada pelo ministro&nbsp;Paulo Guedes&nbsp;queria fechar as portas das duas empresas, mas enfrenta a resist\u00eancia do&nbsp;Minist\u00e9rio da Defesa, no caso da ABGF, e o interesse da Marinha em manter as atividades da Nuclep, criada em 1975 para produzir equipamentos de projetos nucleares. Integrantes do Poder Executivo j\u00e1 admitem que a estatal n\u00e3o deve ser liquidada, como queria a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>Localizada no Rio, a Nuclep \u00e9 vinculada ao&nbsp;Minist\u00e9rio de Minas e Energia, mas tem uma liga\u00e7\u00e3o estreita com a&nbsp;Marinha, principalmente pela constru\u00e7\u00e3o do primeiro submarino de propuls\u00e3o nuclear do Pa\u00eds. Na semana passada, por exemplo, o comandante da Marinha,&nbsp;Almir Garnier Santos, fez uma visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da estatal para acompanhar a produ\u00e7\u00e3o de equipamentos relativa \u00e0 embarca\u00e7\u00e3o. Esse bra\u00e7o das&nbsp;For\u00e7as Armadas&nbsp;tem, inclusive, um de seus quadros da reserva no comando da Nuclep, que \u00e9 presidida pelo contra-almirante&nbsp;Carlos Henrique Silva Seixas.<\/p>\n<p>Esse e outros neg\u00f3cios da Nuclep, no entanto, n\u00e3o d\u00e3o conta de tornar a empresa financeiramente sustent\u00e1vel. Segundo o relat\u00f3rio de estatais mais recente, produzido pelo Minist\u00e9rio da Economia, a Nuclep precisou receber R$ 223,4 milh\u00f5es do Tesouro Nacional em 2020. Mesmo assim, encerrou o ano com resultado negativo.<\/p>\n<p>Na mira da desestatiza\u00e7\u00e3o, a empresa decidiu se aventurar em mais um setor, e agora tamb\u00e9m investe na produ\u00e7\u00e3o de torres de transmiss\u00e3o de energia. Na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes da equipe de Guedes, o novo neg\u00f3cio foi uma forma de a estatal tentar reverter o fechamento de suas portas. O problema, apontam, \u00e9 encontrar justificativa plaus\u00edvel para uma empresa p\u00fablica come\u00e7ar a investir nesse mercado &#8211; contrariando completamente a pol\u00edtica liberal preconizada no in\u00edcio do governo Bolsonaro. Diante desse cen\u00e1rio, o time de Guedes v\u00ea a desestatiza\u00e7\u00e3o da Nuclep cada vez mais distante.<\/p>\n<h4 class=\"intertitulo\"><strong>Com\u00e9rcio Exterior<\/strong><\/h4>\n<p>No caso da ABGF, o&nbsp;Minist\u00e9rio da Economia&nbsp;ainda tem esperan\u00e7a de conseguir uma vit\u00f3ria. O futuro da estatal est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 solu\u00e7\u00e3o que o governo quer dar aos entraves na concess\u00e3o de seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Quase tr\u00eas anos ap\u00f3s a entrada da ABGF no&nbsp;Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND), dois cen\u00e1rios se desenham, segundo apurou o&nbsp;<em>Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>: em um, a ABFG seria incorporada pela&nbsp;Caixa Econ\u00f4mica&nbsp;e pelo&nbsp;Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ideia que tem mais simpatia de integrantes da equipe econ\u00f4mica. Em outro, se criaria um fundo financeiro sob a estrutura da ABGF, op\u00e7\u00e3o que salvaria a estatal e \u00e9 apoiada pelo Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n<p>A pasta comandada pelo general&nbsp;Walter Braga Netto, especulado como poss\u00edvel candidato a vice na chapa de Bolsonaro, quer preservar a empresa em raz\u00e3o da import\u00e2ncia do seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o em equipamentos de defesa. O papel da ABGF \u00e9 elaborar o rating (uma esp\u00e9cie de notas) dessas garantias, que s\u00e3o concedidas pelo&nbsp;Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE), sustentado pelo&nbsp;Tesouro.<\/p>\n<p>No Minist\u00e9rio da Economia, por outro lado, t\u00e9cnicos afirmam que a solu\u00e7\u00e3o para o mercado n\u00e3o passa pela manuten\u00e7\u00e3o da ABGF, mas pela reestrutura\u00e7\u00e3o do modelo de concess\u00e3o de garantias. O grande entrave atual \u00e9 que o FGE \u00e9 um fundo cont\u00e1bil, sob o guarda-chuva do or\u00e7amento federal. Ou seja, sua atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitada ao teto de gastos, situa\u00e7\u00e3o que fragilizou o FGE ao longo dos anos em fun\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es fiscais. Por isso, h\u00e1 o entendimento de que a cria\u00e7\u00e3o de um fundo financeiro, com autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, \u00e9 inevit\u00e1vel.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o \u00e9 se isso ser\u00e1 feito por meio da estrutura da ABGF ou da incorpora\u00e7\u00e3o das atividades da estatal pela Caixa e pelo BNDES. A segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 mais aderente \u00e0 pol\u00edtica preconizada pela Economia, de enxugamento do n\u00famero de estatais e aproveitamento de estruturas p\u00fablicas j\u00e1 existentes, afirmam fontes. Elas apontam que a incorpora\u00e7\u00e3o da ABGF pelos dois bancos p\u00fablicos tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para a capitaliza\u00e7\u00e3o do fundo financiador n\u00e3o demandar recursos do Tesouro &#8211; inje\u00e7\u00e3o que seria praticamente certa caso o fundo fosse constitu\u00eddo debaixo da ABGF.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a absor\u00e7\u00e3o da estatal pela Caixa e pelo BNDES &#8211; e n\u00e3o somente por um &#8211; serviria para espantar o risco de uma institui\u00e7\u00e3o financeira ser respons\u00e1vel pelo financiamento e pela concess\u00e3o da garantia na mesma opera\u00e7\u00e3o. Neste desenho, poderia haver uma \u2018dobradinha\u2019 entre as duas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Essa reparti\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente sens\u00edvel para o BNDES, importante financiador p\u00fablico de longo prazo para opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O Pa\u00eds j\u00e1 passou por sufocos no passado em raz\u00e3o do modelo atual de garantias. Um dos problemas mais recentes, por exemplo, foi gerado com os calotes da Venezuela e de Mo\u00e7ambique em opera\u00e7\u00f5es financiadas pelo BNDES, durante a administra\u00e7\u00e3o petista. Em 2018, o Congresso precisou abrir um cr\u00e9dito suplementar de R$ 1,16 bilh\u00e3o para o FGE, para que o fundo pudesse honrar com as garantias dadas nos neg\u00f3cios com os dois pa\u00edses.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, o governo conseguiu completar somente duas liquida\u00e7\u00f5es, da&nbsp;Companhia Docas do Maranh\u00e3o (Codomar)&nbsp;e da&nbsp;Companhia de Armaz\u00e9ns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg). J\u00e1 a primeira venda de estatal foi efetivada somente nesta quarta-feira, 30, com o leil\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo, e a expectativa \u00e9 de conseguir finalizar a privatiza\u00e7\u00e3o da&nbsp;Eletrobrasneste ano.&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 a venda dos Correios \u00e9 encarada a cada dia com mais descren\u00e7a, j\u00e1 que o projeto que libera a venda da estatal que det\u00e9m monop\u00f3lio postal emperrou no Senado.&nbsp;<\/p>\n<p>A reportagem procurou os minist\u00e9rios da Economia, da Defesa, a Caixa, o BNDES e a Marinha, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. A Nuclep respondeu que n\u00e3o se manifestar\u00e1 por se tratar de tema discutido em \u00e2mbito ministerial.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo &#8211; @dispon\u00edvel na internet 31\/03\/2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Com dificuldades de emplacar todas as privatiza\u00e7\u00f5es prometidas, o governo Bolsonaro&nbsp;tamb\u00e9m n\u00e3o atravessa um mar calmo para concluir os planos de liquida\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de estatais. 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