{"id":69301,"date":"2022-04-01T06:40:30","date_gmt":"2022-04-01T09:40:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=69301"},"modified":"2022-04-02T06:45:48","modified_gmt":"2022-04-02T09:45:48","slug":"o-pgri-e-a-operacionalizacao-do-sisref","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/04\/01\/o-pgri-e-a-operacionalizacao-do-sisref\/","title":{"rendered":"O\u00a0PGRI e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sisref"},"content":{"rendered":"\n\n\n
\n
Duque de Caxias, 01 de abril de 2022                                017-2022-OF-ASMETRO-PR.<\/h6>\n
Ao Senhor Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior<\/h6>\n
Presidente  do INMETRO<\/h6>\n
Assunto: O Programa de Gest\u00e3o por Resultados do Inmetro e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sisref<\/h6>\n
Senhor Presidente<\/h6>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 portaria  do Inmetro, a qual disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio, expediente e controle eletr\u00f4nico de frequ\u00eancia, h\u00e1 algumas d\u00favidas dos servidores do Inmetro sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sisref, com rela\u00e7\u00e3o aos servidores que n\u00e3o aderiram ao PGRI (Programa de Gest\u00e3o por Resultados do Inmetro). Em outras palavras, aqueles que trabalhar\u00e3o todos os dias de forma presencial.<\/h6>\n
Abaixo s\u00e3o descritas v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es que foram observadas pelos servidores do Inmetro ao longo de v\u00e1rios dias.<\/h6>\n
Existem alguns c\u00f3digos que o respons\u00e1vel pelo setor deve reportar quando as situa\u00e7\u00f5es ocorrem. Por\u00e9m, se a quantidade de problemas abaixo aparecer ao mesmo tempo, o respons\u00e1vel pelo setor demandar\u00e1 muito tempo para preencher a documenta\u00e7\u00e3o, com o objetivo de desconsiderar\/abonar o tempo aparentemente n\u00e3o trabalhado do servidor.<\/h6>\n
Quais seriam as solu\u00e7\u00f5es para os casos apontados abaixo. <\/h6>\n
1 \u2013 Problema com a rede wifi<\/em> do Inmetro<\/h6>\n
Pode-se entrar no Sisref (https:\/\/sisref.sigepe.gov.br\/sisref\/entrada.php<\/a><\/span>) somente quando se est\u00e1 logado<\/em> na rede do Inmetro.  Pode-se fazer isso somente por computadores do Inmetro ou via celular (pr\u00f3prio, n\u00e3o institucional).<\/h6>\n
Ocorre que a rede wifi<\/em> do Inmetro \u00e9 muito limitada, e possui “ilhas” de funcionamento. Neste m\u00eas de treinamento (houve um tempo pr\u00e9vio para se acessar ao sistema, em que n\u00e3o \u00e9 contado o tempo trabalhado), foi observado que ela funciona na portaria, em frente ao Sesao e em frente ao refeit\u00f3rio. E, quando se est\u00e1 no \u00f4nibus, n\u00e3o funciona nos demais locais at\u00e9 que se chegue ao pr\u00e9dio 6.<\/h6>\n
\u00c9 importante que este wifi<\/em> funcione na entrada, pois existe uma toler\u00e2ncia de 15 minutos no programa. Exemplos: Se o \u00f4nibus chega na portaria \u00e0s 7:55, ao se registrar a entrada no Sisref, o valor computado \u00e9 7:40; da mesma maneira, se o servidor chega \u00e0s 8:15 e faz o registro no Sisref, o valor registrado \u00e9 8 h.<\/h6>\n
Se um servidor tenta entrar no programa fora do alcance da rede, aparece a seguinte mensagem: “Aten\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o se encontra na faixa de IP autorizada”. Isso ocorre, por exemplo, entre a portaria e o Sesao (um espa\u00e7o de cerca de 100 metros), quando se est\u00e1 dentro do \u00f4nibus (Ver imagem abaixo).<\/h6>\n
\"\"<\/h6>\n
2 \u2013 Problema com computadores do Inmetro<\/h6>\n
A mensagem “Aten\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o se encontra na faixa de IP autorizada” tamb\u00e9m ocorre em alguns cpus do Inmetro, mesmo dentro do local de trabalho.<\/h6>\n
Nste caso, deve-se tentar fazer o acesso com o celular (pessoal, ou seja, n\u00e3o institucional).<\/h6>\n
3 \u2013 Registro errado n\u00e3o pode ser consertado<\/h6>\n
O servidor deve fazer 4 registros: o primeiro \u00e9 a entrada; o segundo \u00e9 o in\u00edcio do intervalo; o terceiro \u00e9 o fim do intervalo, o qual deve ocorrer entre 45 e 60 minutos; o quarto \u00e9 a sa\u00edda.<\/h6>\n
Algumas situa\u00e7\u00f5es:<\/h6>\n
a) se o servidor se esquecer de marcar o segundo intervalo, perde-se o tempo de trabalho. Exs: Se ele marca o intervalo com 1h e 10 minutos, ele perdeu 10 minutos de trabalho. se ele marcou o intervalo com 48 minutos, ele tamb\u00e9m perdeu 12 minutos, pois o tempo de intervalo, por lei, \u00e9 1h.<\/h6>\n
Por que se o servidor se esquece de marcar o intervalo, este esquecimento n\u00e3o pode ser compensado com o tempo computado a menos de outros dias? Esta compensa\u00e7\u00e3o poderia ser feita durante o m\u00eas e o m\u00eas subsequente.<\/h6>\n
N\u00e3o contaria como horas trabalhadas, apenas para o intervalo.<\/h6>\n
b) O servidor pode se enganar e marcar a sa\u00edda ao inv\u00e9s do intervalo.<\/h6>\n
Se isso ocorrer, n\u00e3o h\u00e1 como se corrigir, pois o Sisref “trava”, uma vez que fica mostrando uma mensagem que informa que a sa\u00edda daquele dia j\u00e1 foi marcada.<\/h6>\n
Por que o chefe da se\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem permiss\u00e3o para reverter esta marca\u00e7\u00e3o errada?<\/h6>\n
Ao inv\u00e9s disso, \u00e9 computado que o servidor n\u00e3o trabalhou, e que est\u00e1 devendo horas de trabalho.<\/h6>\n
Logo, um simples erro, que pode ocorrer com qualquer um em uma eventualidade, far\u00e1 com que o chefe perca tempo justificando este problema.<\/h6>\n
Aparentemente, e lamentavelmente, o programa \u00e9 feito de modo a sempre prejudicar o servidor que trabalha presencialmente. <\/h6>\n
c) A sa\u00edda pode ser marcada pelo cpu do setor, ou, cerca de 5 minutos depois, em frente a uma da “ilhas” de wifi<\/em>antes mencionadas. O problema \u00e9 que nem sempre elas est\u00e3o funcionando, e o servidor pode n\u00e3o conseguir marcar a sa\u00edda, e ser considerado pelo programa Sisref que ele n\u00e3o trabalhou.<\/h6>\n
Outro problema \u00e9 que tem que ser usado o celular pessoal, e pode-se observar que alguns celulares conseguem acessar o Sisref e outros n\u00e3o.<\/h6>\n
OBS: quando se acessa o programa Sisref, aparece uma mensagem informativa, a qual se deve clicar, para informar que n\u00e3o \u00e9 um rob\u00f4. Por\u00e9m, s\u00f3 se pode acessar o Sisref se aparece ao lado do “n\u00e3o sou um rob\u00f4” o “recaptcha” (Veja figura abaixo). Se n\u00e3o aparecer este “recaptcha”, n\u00e3o se consegue acessar o Sisref, e n\u00e3o se computa o tempo de sa\u00edda.<\/h6>\n
\"\"<\/h6>\n
4 \u2013 Casos de Adicional de Insalubridade<\/h6>\n
Servidores que trabalham em ambiente insalubre n\u00e3o podem aderir ao PGRI, pois ter\u00e3o seu adicional retirad<\/h6>\n
Em alguns casos, n\u00e3o faz sentido esta situa\u00e7\u00e3o, pois a Norma NR 15 (estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores) possui os anexos 11, 12 e 13.<\/h6>\n
Os anexos 11 (AGENTES QU\u00cdMICOS CUJA INSALUBRIDADE \u00c9 CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLER\u00c2NCIA E INSPE\u00c7\u00c3O NO LOCAL DE TRABALHO) e 12 (LIMITES DE TOLER\u00c2NCIA PARA POEIRAS MINERAIS) s\u00e3o relacionados a agentes qu\u00edmicos cuja habitualidade deve ser avaliada. Ou seja, nestes casos, uma diminui\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria pode fazer com que a habitualidade (exposi\u00e7\u00e3o aos produtos em mais de 50% do tempo) seja perdida. Por\u00e9m, a institui\u00e7\u00e3o tem que provar isso, pois \u00e9 a ela que cabe o \u00f4nus da prova.<\/h6>\n
 O anexo 13 (AGENTES QU\u00cdMICOS) indica quais produtos deixam o ambiente insalubre. N\u00c3O CARECEM DE AVALIA\u00c7\u00c3O, POIS A SIMPLES PRESEN\u00c7A DELES J\u00c1 D\u00c1 DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.<\/h6>\n
 Sendo assim, n\u00e3o se compreende porque servidores que recebem adicional de insalubridade n\u00e3o podem, se quiserem, aderir ao PGRI sem perder o adicional de insalubridade.<\/h6>\n
5 \u2013 Casos m\u00e9dicos<\/h6>\n
A reforma trabalhista informa, em seu artigo 58<\/h6>\n
“Art. 58. \u00a7 2\u00ba. O tempo despendido pelo empregado desde a sua resid\u00eancia at\u00e9 a efetiva ocupa\u00e7\u00e3o do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, n\u00e3o ser\u00e1 computado na jornada de trabalho, por n\u00e3o ser tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador.”<\/h6>\n
Em casos de necessidade de se ir ao m\u00e9dico, o servidor recebe, durante a consulta, um atestado de presen\u00e7a, o qual informa que, por exemplo. O Senhor XXXXX compareceu \u00e0 consulta m\u00e9dica de 9:00 \u00e0s 10:30. Ou seja, o tempo anterior \u00e0 consulta m\u00e9dica e posterior, de deslocamento at\u00e9 o trabalho, pode vir a ser considerado como n\u00e3o trabalhado.<\/h6>\n
N\u00e3o pode haver claramente especificado pela Institui\u00e7\u00e3o, em uma portaria, a informa\u00e7\u00e3o de quando este tempo pode ser abo Geralmente, as pessoas se consultam em m\u00e9dicos distantes do Campus.<\/h6>\n
N\u00e3o se compreende, neste caso, porque os servidores que aderiram ao PGRI n\u00e3o precisam registrar presen\u00e7a, mas os que trabalham, presencialmente, al\u00e9m de terem que registrar a presen\u00e7a, em princ\u00edpio devem compensar este tempo. Ou seja, quem aderiu ao PGRI n\u00e3o precisa se preocupar em compensar idas ao m\u00e9dico, e quem aderiu precisa compensar tudo?<\/h6>\n
N\u00e3o pode haver, tamb\u00e9m, uma portaria que permita aos servidores que n\u00e3o aderiram ao PGRI um dia<\/u> em que possam ser resolvidos problemas pessoais, sem haver necessidade de compensa\u00e7\u00e3o?<\/h6>\n

6 \u2013 Periculosidade<\/strong><\/p>\n

O Inmetro publicou uma portaria depois do edital, na qual isenta completamente a necessidade de bater o ponto eletr\u00f4nico, mesmo em trabalho presencial, de quem optou pelo teletrabalho. Modificando assim a orienta\u00e7\u00e3o e entendimento do ME.<\/p>\n

O Inmetro n\u00e3o pode ent\u00e3o, tamb\u00e9m publicar portaria tamb\u00e9m visando o pagamento de periculosidade para quem est\u00e1 em trabalho remoto, visto que hoje, para ter periculosidade \u00e9 necess\u00e1rio 50% do tempo em trabalho presencial com periculosidade.<\/p>\n

Senhor Presidente, uma vez que j\u00e1 foi feita portaria espec\u00edfica para quem aderiu ao PGRI, mudando as regras quanto \u00e0 presen\u00e7a, solicitamos que seja feita uma portaria considerando os casos acima para quem trabalha presencialmente.<\/h6>\n
Respeitosamente<\/h6>\n
S\u00e9rgio Ballerini – Presidente do ASMETRO-SI<\/h6>\n

\u00edntegra do oficio 017 >>> OF 017<\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Duque de Caxias, 01 de abril de 2022                                017-2022-OF-ASMETRO-PR. Ao Senhor Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior Presidente  do INMETRO Assunto: O Programa de Gest\u00e3o por Resultados do Inmetro e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sisref Senhor Presidente Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 portaria  do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":62332,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133,152],"tags":[],"class_list":{"0":"post-69301","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-seus-direitos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/tempos-modernos.jpg?fit=750%2C380&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69301\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}