{"id":69381,"date":"2022-04-05T04:10:51","date_gmt":"2022-04-05T07:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=69381"},"modified":"2022-04-05T05:47:49","modified_gmt":"2022-04-05T08:47:49","slug":"ans-determina-que-amil-reassuma-planos-transferidos-para-a-aps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/04\/05\/ans-determina-que-amil-reassuma-planos-transferidos-para-a-aps\/","title":{"rendered":"ANS determina que Amil reassuma planos transferidos para a APS"},"content":{"rendered":"
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A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que regula os planos de sa\u00fade no pa\u00eds, determinou nesta segunda-feira (4) que a operadora Amil reassuma e se mantenha como respons\u00e1vel pela carteira de planos individuais transferida para a operadora Assist\u00eancia Personalizada \u00e0 Sa\u00fade (APS) entre o fim de 2021 e in\u00edcio de 2022. A decis\u00e3o consta em medida cautelar tomada pela diretoria colegiada da ag\u00eancia reguladora. <\/div>\n<\/div>\n
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A medida abrange mais de 300 mil benefici\u00e1rios de planos individuais e familiares da operadora Amil residentes nos estados de S\u00e3o Paulo, do Rio de Janeiro e do Paran\u00e1, que passaram a ser atendidos pela operadora APS. Os benefici\u00e1rios de planos individuais e familiares residentes em outros estados n\u00e3o foram transferidos, permanecendo na Amil.<\/p>\n

A ANS tamb\u00e9m determinou que seja suspensa qualquer atitude da Amil e da APS baseada no Contrato de Compra e Venda de A\u00e7\u00f5es (\u201cShare Purchase Agreement\u201d) tendo por objeto a venda das cotas que representam o capital social da APS. Tamb\u00e9m determinou a suspens\u00e3o de qualquer atitude da Amil e da APS baseada em todos os contratos vinculados ao de compra e venda das a\u00e7\u00f5es. Segundo a ag\u00eancia, a medida cautelar administrativa foi adotada ap\u00f3s an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o requisitada pela ANS \u00e0s operadoras Amil e APS.<\/p>\n

No pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de carteira da Amil para a APS, a Amil declarou \u00e0 ANS que a transfer\u00eancia de carteira seria uma simples reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria entre operadoras do mesmo grupo econ\u00f4mico. A Amil tamb\u00e9m informou que garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro necess\u00e1ria para manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da APS \u201cenquanto Amil e APS integrarem o mesmo grupo econ\u00f4mico\u201d. <\/p>\n

No entanto, a ANS verificou, ap\u00f3s o exame da documenta\u00e7\u00e3o requisitada, que a Amil j\u00e1 tinha definido a venda das cotas da APS que faria com que ambas as operadoras deixassem de fazer parte do mesmo grupo econ\u00f4mico. Isso, segundo a ANS, esvaziaria a garantia oferecida pela Amil em favor da APS. <\/p>\n

A ANS ainda constatou que os compradores das cotas da APS n\u00e3o t\u00eam capacidade financeira suficiente para garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da APS. Al\u00e9m disso, a Amil j\u00e1 sabia para quais compradores as cotas representativas do capital da APS seriam vendidas e omitiu esses fatos da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

Amil e APS poder\u00e3o apresentar manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 ANS no prazo de 10 dias. Depois disso, a ag\u00eancia reguladora decidir\u00e1 em definitivo se anula a autoriza\u00e7\u00e3o concedida para a transfer\u00eancia de carteira e se adotar\u00e1 novas medidas.<\/p>\n

Procurada, a Amil informou que ainda n\u00e3o recebeu o comunicado oficial da ANS sobre a medida cautelar e que, por isso, n\u00e3o se pronunciar\u00e1, por enquanto. Em seus site, a operadora mant\u00e9m um comunicado dirigido aos clientes de planos individuais transferidos para a APS no qual informa que acesso \u00e0 rede credenciada do plano e demais servi\u00e7os continuam sendo feitos pela plataforma da Amil.<\/p>\n

Os candidatos a compradores das quotas da APS, Seferin & Coelho, Fiord Capital e Henning von Koss, divulguram um posicionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nota da ANS. Segundo eles, a negocia\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o de compra das quotas da APS \u201cprev\u00ea, como pilar fundamental, um aporte superior a R$ 2,3 bilh\u00f5es em forma de caixa dispon\u00edvel na APS, de forma imediata\u201d e, a este valor seriam somados \u201c poss\u00edveis receitas financeiras desse capital e as mensalidades pagas mensalmente pelos benefici\u00e1rios\u201d, o que totalizaria mais R$ 3 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Os candidatos esclareceram que, por considerarem a estrutura financeira da empresa s\u00f3lida para companhias deste setor e que do ponto de vista atuarial o valor supera a necessidade para garantir estabilidade e esperam esclarecimentos oficiais da ANS sobre este tema.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 05\/04\/2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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