{"id":69413,"date":"2022-04-06T04:00:54","date_gmt":"2022-04-06T07:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=69413"},"modified":"2022-04-06T13:24:51","modified_gmt":"2022-04-06T16:24:51","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-06-04-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/04\/06\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-06-04-2022\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 06\/04\/2022"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA SGC\/ME N\u00ba 3.239, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A SECRET\u00c1RIA DE GEST\u00c3O CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA, no uso da compet\u00eancia que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP\/MP n\u00ba 1.166, de 11 de julho de 2012, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no \u00a72\u00ba do art. 84 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 9.527, de 11 de dezembro de 1997, resolve efetivar o seguinte exerc\u00edcio provis\u00f3rio:<\/p>\n

Servidora: FLAVIA NOEMIA CERQUEIRA GERALDO MATTA<\/p>\n

Matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1952514<\/p>\n

Cargo: T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade<\/p>\n

Origem: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro<\/p>\n

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte<\/p>\n

Processo: 14022.137453\/2022-61<\/p>\n

Art. 1\u00ba Caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o de destino apresentar a servidora ao seu \u00f3rg\u00e3o de origem ao t\u00e9rmino do exerc\u00edcio provis\u00f3rio.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O exerc\u00edcio provis\u00f3rio objeto desta portaria cessar\u00e1 caso sobrevenha a desconstitui\u00e7\u00e3o da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hip\u00f3tese de novo deslocamento do c\u00f4njuge.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

DANIELLE CALAZANS<\/p>\n<\/div>\n

Publicado em: <\/span>06\/04\/2022<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>66<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.002514\/2022-58, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 150 Dispensar ADAUTO DE OLIVEIRA BARROS NETO, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo de Assistente, c\u00f3digo FCPE-102.2, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 151 Designar JO\u00c3O ANTONIO PIRES ALVES, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo de Assistente, c\u00f3digo FCPE-102.2, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: 06\/04\/2022 Edi\u00e7\u00e3o: 66 Se\u00e7\u00e3o: 2 P\u00e1gina: 17<\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.002979\/2022-17, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 161 Dispensar, a partir de 01\/04\/2022, ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCPE-101.4, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 162 Dispensar, a partir de 01\/04\/2022, ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS, do encargo de substituta de Chefe do N\u00facleo de Adequa\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FG-3, da Divis\u00e3o de Contratos e Conv\u00eanios, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: 06\/04\/2022 Edi\u00e7\u00e3o: 66 Se\u00e7\u00e3o: 2 P\u00e1gina: 17<\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 163, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.002060\/2022-15, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar, a pedido, a partir de 04\/04\/2022, ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoas, c\u00f3digo FCPE-101.2, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Desenvolvimento e Gest\u00e3o de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: 06\/04\/2022 Edi\u00e7\u00e3o: 66 Se\u00e7\u00e3o: 2 P\u00e1gina: 17<\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.002149\/2022-81, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 164 Dispensar, a pedido, a partir de 04\/04\/2022, EDILMAR ALMEIDA RESENDE, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Servi\u00e7o de Desenvolvimento das Auditorias, c\u00f3digo FCPE-101.1, da Auditoria Interna do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 165 Dispensar, a partir de 04\/04\/2022, EDILMAR ALMEIDA RESENDE, do encargo de substituto da Auditora Chefe do Inmetro, c\u00f3digo FCPE 101.4.<\/p>\n

N\u00ba 166 Designar, a partir de 04\/04\/2022, ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Servi\u00e7o de Desenvolvimento das Auditorias, c\u00f3digo FCPE-101.1, da Auditoria Interna do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 167 Designar ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, para exercer o encargo de substituta da Auditora Chefe do Inmetro, c\u00f3digo FCPE 101.4, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: 06\/04\/2022 Edi\u00e7\u00e3o: 66 Se\u00e7\u00e3o: 2 P\u00e1gina: 17<\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.002778\/2022-10, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 168 Dispensar GUSTAVO CONDE MENEZES, do encargo de substituto do Diretor de Metrologia Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida do Inmetro, c\u00f3digo DAS 101.5.<\/p>\n

N\u00ba 169 Designar JULIO JABLONSKI AMARAL, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Metrologia Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida do Inmetro, c\u00f3digo DAS 101.5, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: 06\/04\/2022 Edi\u00e7\u00e3o: 66 Se\u00e7\u00e3o: 2 P\u00e1gina: 17<\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n.\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003030\/2022-26, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 170 Dispensar LEONARDO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA, do encargo de substituto de Chefe de N\u00facleo do Laborat\u00f3rio de Bioengenharia Tecidual, c\u00f3digo FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 171 Designar LEONARDO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA, para exercer Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Chefe de N\u00facleo do Laborat\u00f3rio de Bioengenharia Tecidual, c\u00f3digo FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 172 Designar FERNANDA LEVE, para exercer o encargo de substituta do Chefe de N\u00facleo do Laborat\u00f3rio de Bioengenharia Tecidual, c\u00f3digo FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada \u00e0s Ci\u00eancias da Vida do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR<\/p>\n

Publicado em: 06\/04\/2022 Edi\u00e7\u00e3o: 66 Se\u00e7\u00e3o: 2 P\u00e1gina: 17<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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