{"id":69621,"date":"2022-04-14T04:30:32","date_gmt":"2022-04-14T07:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=69621"},"modified":"2022-04-13T19:39:19","modified_gmt":"2022-04-13T22:39:19","slug":"governo-decide-dar-aumento-de-5-para-todos-os-servidores-federais-a-partir-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/04\/14\/governo-decide-dar-aumento-de-5-para-todos-os-servidores-federais-a-partir-de-julho\/","title":{"rendered":"Governo decide dar aumento de 5% para todos os servidores federais a partir de julho"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro decidiu pelo reajuste de 5% para todos os servidores p\u00fablicos do Executivo federal a partir de julho, como antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>. O custo de oferecer esse aumento para todo o funcionalismo \u00e9 R$ 6,3 bilh\u00f5es em 2022, ano em que o presidente tenta a reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Mais cedo, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes no Pal\u00e1cio do Planalto. A equipe econ\u00f4mica sugeriu que o dinheiro para compensar o reajuste aos servidores seja de cortes em emendas de parlamentares, chamadas de bancada (RP2), destinados a v\u00e1rios minist\u00e9rios, cujo pagamento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio e s\u00e3o mais f\u00e1ceis politicamente de \u201cenxugar\u201d do que as RP9, do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n

O governo corre contra o tempo para anunciar o reajuste do funcionalismo e conseguir coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica na folha de pagamento de julho, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede aumentos de sal\u00e1rio a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial. Como o aumento geral de 5% seria abaixo da infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 impedimentos de faz\u00ea-lo do ponto de vista da lei eleitoral. <\/p>\n

Para se tornar realidade, o aumento cobrado pelos servidores demanda n\u00e3o s\u00f3 aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, mas mudan\u00e7as na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Uma opera\u00e7\u00e3o complexa, na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da Casa Civil, preocupados com os prazos definidos em lei.<\/p>\n

Na tarde de ontem, Guedes j\u00e1 esteve no Planalto fora da agenda em reuni\u00e3o com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A autarquia enfrenta press\u00e3o de reajustes por parte dos funcion\u00e1rios da autarquia. <\/p>\n

Aos presentes, Campos Neto afirmou que as atividades do Pix est\u00e3o garantidas, apesar da greve que j\u00e1 afeta a divulga\u00e7\u00e3o do boletim Focus, com indicadores de infla\u00e7\u00e3o e c\u00e2mbio acompanhados pelo mercado. O sindicato dos servidores do Banco Central j\u00e1 amea\u00e7ou escalar a greve a ponto de afetar o Pix, ferramenta que ser\u00e1 utilizada pela campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o governo atenda exclusivamente os policiais federais na campanha pelo reajuste.<\/p>\n

Bolsonaro prometeu \u00e0s categorias de seguran\u00e7a p\u00fablica uma reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras. Al\u00e9m dos servidores do BC, outras categorias tamb\u00e9m est\u00e3o em mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com remunera\u00e7\u00e3o anual entre R$ 341,1 mil (analista do BC) e R$ 380,38 mil (auditores da Receita) e  sal\u00e1rio m\u00e9dio entre R$ 26,2 mil e R$ 29,3 mil, essa elite do funcionalismo puxou a fila da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de mobiliza\u00e7\u00e3o depois que o presidente acenou com aumento s\u00f3 para categorias policiais. Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, a opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o dos auditores da Receita atrasa o desembarque de mercadorias e pode afetar os pre\u00e7os de sab\u00e3o em p\u00f3 a p\u00e3ozinho.<\/p>\n

A proposta de dar reajuste 5% para todo o funcionalismo foi a preferida para n\u00e3o desagradar nenhuma categoria. Uma segunda ideia era aproveitar o espa\u00e7o de R$ 1,7 bilh\u00e3o que existe no Or\u00e7amento para contemplar somente as carreiras policiais (federais, rodovi\u00e1rios federais e agentes penitenci\u00e1rios) e as demandas dos servidores da Receita Federal e do Banco Central, a elite do funcionalismo.<\/p>\n

Os servidores da Receita teriam o b\u00f4nus de efici\u00eancia com base em metas de produtividade regulamentadas, com custo este ano de cerca de R$ 200 milh\u00f5es, e os servidores do Banco Central receberiam mais R$ 250 milh\u00f5es para reajustes. <\/p>\n

Uma terceira proposta, recha\u00e7ada pelos sindicatos, era dar reajuste apenas no vale-alimenta\u00e7\u00e3o com o R$ 1,7 bilh\u00e3o previsto no Or\u00e7amento deste ano. A vantagem, segundo integrantes do governo, era que a medida beneficiaria um n\u00famero maior de servidores que ganham menos, mas essa proposta \u00e9 recha\u00e7ada pelos sindicatos do funcionalismo. <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 14\/04\/2022<\/strong><\/p>\n

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