{"id":69631,"date":"2022-04-14T04:22:28","date_gmt":"2022-04-14T07:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=69631"},"modified":"2022-04-13T20:24:10","modified_gmt":"2022-04-13T23:24:10","slug":"secretaria-especial-de-produtividade-e-competitividade-me-e-o-conselho-nacional-de-combate-a-pirataria-mj-firmam-acordo-contra-pirataria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/04\/14\/secretaria-especial-de-produtividade-e-competitividade-me-e-o-conselho-nacional-de-combate-a-pirataria-mj-firmam-acordo-contra-pirataria\/","title":{"rendered":"SEPEC\/ME e o CNCP\/MJ firmam acordo contra pirataria. Perdas com mercado ilegal no Brasil chegam a R$ 300 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Os Minist\u00e9rios da Economia e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica firmaram ontem (13), em Bras\u00edlia, acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para estimular o combate \u00e0 pirataria. Por meio da parceria, as duas pastas pretendem desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas na \u00e1rea.A parceria foi assinada pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia e o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O foco das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 o combate \u00e0 pirataria de bens e de servi\u00e7os, inclusive na comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos vendidos no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Outro eixo das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a conscientiza\u00e7\u00e3o do mercado sobre os preju\u00edzos provocados pela pirataria contra os direitos de propriedade intelectual. Durante a assinatura do acordo, foi lan\u00e7ada a Cartilha Boas Pr\u00e1ticas E-Commerce, que pretende orientar as plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico a promoverem um ambiente confi\u00e1vel para a compra e venda de produtos pela internet.<\/p>\n

Plano contra pirataria<\/strong><\/h4>\n

O acordo foi celebrado durante a segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria de 2022. As pr\u00f3ximas etapas envolvem a coordena\u00e7\u00e3o conjunta da execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Combate \u00e0 Pirataria (PNCP) de 2022 a 2025 e do Plano de A\u00e7\u00e3o 2021-2023 da Estrat\u00e9gia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi). Os dois minist\u00e9rios pretendem acompanhar o cumprimento das metas para os projetos conjuntos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a troca de informa\u00e7\u00f5es e o compartilhamento de dados constante entre a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Minist\u00e9rio da Economia, o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 14\/04\/2022<\/strong><\/p>\n

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Perdas com mercado ilegal no Brasil sobem 4,4% e chegam a R$ 300 bilh\u00f5es<\/strong><\/em><\/h4>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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A economia brasileira perdeu R$ 300 bilh\u00f5es em 2021 para o mercado ilegal. O valor \u00e9 a soma das perdas registradas por 15 setores industriais, que chegam a R$ 205,8 bilh\u00f5es, e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados, de R$ 94,6 bilh\u00f5es. Os dados s\u00e3o do levantamento do F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), divulgado nesta segunda-feira, 14. Segundo Edson Vismona, presidente da entidade, os n\u00fameros d\u00e3o apenas uma ideia do tamanho da ilegalidade, enquanto as cifras reais devem ser ainda maiores.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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 A estimativa de impostos que n\u00e3o foram arrecadados, por exemplo, \u00e9 calculada com base no porcentual tribut\u00e1rio de 46%, mas h\u00e1 produtos, como o cigarro, em que o imposto no Brasil pode chegar a 90%. Vismona lembra ainda que h\u00e1 setores que n\u00e3o contribuem com dados para o levantamento e, por isso, n\u00e3o s\u00e3o contabilizados.<\/p>\n

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 O balan\u00e7o mostra uma alta de 4,4% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2020, quando as perdas para o mercado ilegal alcan\u00e7aram R$ 288 bilh\u00f5es. O setor de vestu\u00e1rio \u00e9 o que mais registrou alta de ilegalidade, com perdas de R$ 60 bilh\u00f5es, um aumento de 11% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Com\u00e9rcio
Com\u00e9rcios na Rua 25 de Mar\u00e7o, em S\u00e3o Paulo; pirataria de produtos sobe no Brasil Foto: Werther Santana\/Estad\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

 “As perdas n\u00e3o s\u00e3o apenas econ\u00f4micas, s\u00e3o de competitividade da ind\u00fastria nacional, uma vez que, ao n\u00e3o pagar impostos, o ilegal fica mais barato, provocando uma concorr\u00eancia desleal e corrosiva que prejudica a gera\u00e7\u00e3o de empregos formais e renda para o brasileiro,” explica Vismona.<\/p>\n

Pirataria digital<\/strong><\/h4>\n

Num ambiente de pandemia, com o aumento das compras digitais, a entidade destaca a reprodu\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o ilegal tamb\u00e9m no e-commerce. “Identificamos muita venda de produto ilegal no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Esse segmento deu um grande salto em 2020. A ilegalidade em celulares, por exemplo, foi uma das poucas que cresceu naquele ano, justamente em raz\u00e3o do e-commerce”, diz Vismona.<\/p>\n

 Ele diz, por\u00e9m, que as empresas que t\u00eam shoppings virtuais (marketplaces) ligadas ao Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), aderiram mais rapidamente ao Guia de Boas Pr\u00e1ticas proposto pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria. Nesse grupo, a discuss\u00e3o sobre a responsabilidade da empresa de combater lojistas virtuais que vendam produtos falsificados ou n\u00e3o autorizados est\u00e1 mais adiantada. “N\u00e3o basta agir depois de receber a den\u00fancia, \u00e9 preciso que haja proatividade. Eles t\u00eam tecnologia para isso. A internet n\u00e3o \u00e9 uma terra sem lei”, afirma o presidente do FNCP.<\/p>\n

 Em plataformas estrangeiras, essa conversa ainda est\u00e1 em fase inicial. Mas Vismona conta que, no \u00faltimo ano, como essas companhias passaram a se interessar mais pelo Pa\u00eds e abriram opera\u00e7\u00f5es brasileiras, houve alguns avan\u00e7os. No caso de plataformas que vendem produtos de outros pa\u00edses e importam esses itens diretamente ao consumidor final (pr\u00e1tica conhecida como cross border), no entanto, ele afirma que ainda \u00e9 muito comum que as plataformas informem \u00e0 Receita Federal um valor abaixo do recebido para que n\u00e3o haja recolhimento de impostos.<\/p>\n

 O levantamento do FNCP \u00e9 feito desde 2014 e tem como base os dados apontados pelos pr\u00f3prios setores produtivos, que t\u00eam m\u00e9tricas pr\u00f3prias (pesquisas, avalia\u00e7\u00e3o de mercado). Os 15 segmentos contemplados pelo estudo do FNCP s\u00e3o vestu\u00e1rio; \u00f3culos; cigarro; TV por assinatura; cosm\u00e9ticos e higiene pessoal; bebidas alco\u00f3licas; combust\u00edveis; audiovisual; defensivos agr\u00edcolas; celulares; perfumes importados; material esportivo; brinquedos; software; e computadores pessoais.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Talita Nascimento, O Estado de S.Paulo -@dispon\u00edvel na internet 14\/04\/2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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