{"id":69730,"date":"2022-04-20T04:50:13","date_gmt":"2022-04-20T07:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=69730"},"modified":"2022-04-22T06:21:47","modified_gmt":"2022-04-22T09:21:47","slug":"inmetro-esclarece-as-questoes-suscitadas-pelos-servidores-sobre-o-pgri-e-a-operacionalizacao-do-sisref","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2022\/04\/20\/inmetro-esclarece-as-questoes-suscitadas-pelos-servidores-sobre-o-pgri-e-a-operacionalizacao-do-sisref\/","title":{"rendered":"Inmetro esclarece\u00a0as quest\u00f5es suscitadas pelos servidores sobre o PGRI e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sisref"},"content":{"rendered":"

Ao Senhor SERGIO BALLERINI<\/strong><\/p>\n

Presidente<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o do Servidores do Inmetro – SI<\/p>\n

Av. Nossa Senhora das Gra\u00e7as, 50, Xer\u00e9m – Pr\u00e9dio 32, bloco II<\/p>\n

CEP 25250-020 \u2013 Duque de Caxias\/RJ<\/p>\n

Assunto: Resposta ao Of\u00edcio 17\/2022 Asmetro.<\/strong><\/p>\n

Senhor Presidente,<\/p>\n

Cumprimentando-o cordialmente, reportamo-nos ao Of\u00edcio ASMETRO n\u00ba 017\/2022<\/strong>, que apresenta questionamentos acerca do Programa de Gest\u00e3o por Resultados do Inmetro e Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sisref.<\/p>\n

Dessa forma, em resposta ao expediente mencionado, ap\u00f3s consulta \u00e0 Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as (Diraf), esclarecemos as quest\u00f5es suscitadas, nos seguintes termos:<\/p>\n

1  – Problema com a rede wifi do Inmetro<\/strong>
\n\u200b\u00c9 mencionado no Of\u00edcio ASMETRO n\u00ba 017\/2022 que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel acessar o SISREF \u201cquando se est\u00e1 logado na rede do Inmetro<\/em>\u201d.<\/p>\n

Esclarecemos, preliminarmente, que o sistema de registro eletr\u00f4nico de frequ\u00eancia (SISREF) \u00e9 um sistema da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal (e n\u00e3o do Inmetro)<\/u>, n\u00e3o sendo pass\u00edvel de customiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desse modo, estar o servidor \u201clogado<\/em>\u201d na rede do \u00f3rg\u00e3o \/ institui\u00e7\u00e3o, para que se proceda ao registro de frequ\u00eancia, \u00e9 uma regra do sistema<\/strong>. N\u00e3o se trata de limita\u00e7\u00e3o criada pelo Inmetro.<\/p>\n

Importante destacar que, a rigor<\/u>, o registro de frequ\u00eancia deve ser realizado na esta\u00e7\u00e3o de trabalho do servidor<\/u>, em sua UO e dentro da \u00e1rea de abrang\u00eancia do IP de sua Unidade de lota\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, exatamente para oferecer alternativas aos servidores do campus de Xer\u00e9m, a Diraf\/Cogep, com o apoio da Dplan\/Ctinf, instalou 2(dois) totens no Sesao (que em breve estar\u00e3o sendo ampliados para 3 totens)  \u2013 onde os servidores podem registrar sua frequ\u00eancia \u2013 e, al\u00e9m disso, viabilizou tal registro por meio de celular.<\/p>\n

A rede de wifi no campus \u00e9, de fato, limitada; raz\u00e3o pela qual deve ser priorizado o uso das esta\u00e7\u00f5es de trabalho e dos totens, servindo o registro via wifi apenas como alternativa (e n\u00e3o a regra). Isso n\u00e3o significa que a rede n\u00e3o possa (deva) ser melhorada; por\u00e9m, ser\u00e3o necess\u00e1rios investimentos para os quais, atualmente, n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade de recursos.<\/p>\n

Quanto \u00e0 Mensagem \u201cAten\u00e7\u00e3o: Voc\u00ea n\u00e3o se encontra na faixa de IP autorizada<\/em>\u201d, que \u00e9 apresentada quando o servidor acessa o sistema fora da abrang\u00eancia do IP, trata-se, mais uma vez, de regra do sistema<\/u>, uma vez que o acesso ao SISREF atrav\u00e9s do celular necessariamente deve ocorrer pelo wifi do Inmetro. Se o servidor estiver em sua esta\u00e7\u00e3o de trabalho, no celular conectado \u00e0 rede wifi do Inmetro ou, ainda, nos totens localizados no pr\u00e9dio 37 (Sesao) e surgir a mensagem \u201cAten\u00e7\u00e3o: Voc\u00ea n\u00e3o se encontra na faixa de IP autorizada\u201d<\/em>,  deve o servidor encaminhar e-mail para  sisref@inmetro.gov.br, de modo que a equipe da Diraf\/Cogep possa analisar a situa\u00e7\u00e3o e a ela dar solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2 – Problema com computadores do Inmetro<\/strong><\/p>\n

 Of\u00edcio ASMETRO n\u00ba 017\/2022 informa que a mensagem \u201cAten\u00e7\u00e3o: Voc\u00ea n\u00e3o se encontra na faixa de IP autorizada<\/em>\u201d \u00e9 apresentada tamb\u00e9m, em alguns casos, quando o servidor acessa o sistema atrav\u00e9s de microcomputador dentro do local de trabalho.<\/p>\n

Esclarecemos que duas podem ser as causas dessa ocorr\u00eancia:<\/p>\n

a) O servidor est\u00e1 utilizando um microcomputador fora de sua Unidade (UO) de lota\u00e7\u00e3o, ainda que no interior do mesmo pr\u00e9dio. Isso porque os IPs que permitem o registro da frequ\u00eancia para cada um dos servidores est\u00e3o vinculados \u00e0s UOs. Exemplo: no pr\u00e9dio 06, cada andar \u00e9 servidor por um IP diferente; se o servidor \u201cX\u201d est\u00e1 vinculado a uma UO que localiza-se no 1\u00ba andar, ele s\u00f3 conseguir\u00e1 registrar a frequ\u00eancia neste andar. Mesmo que ele esteja no pr\u00e9dio \u2013 digamos, no 2\u00ba andar \u2013 n\u00e3o conseguir\u00e1 registrar a frequ\u00eancia, salvo pelo celular na rede wi-fi do Inmetro; ou<\/p>\n

b) Ocorreu, de fato, um problema com a vincula\u00e7\u00e3o do servidor \u00e0 UO (IP) e, neste caso, basta que o servidor ou a chefia acione a Diraf\/Cogep, mediante e-mail sisref@inmetro.gov.br, conforme orientado no item 1 anterior.<\/p>\n

3 \u2013 Registro errado n\u00e3o pode ser consertado<\/strong><\/p>\n

Preliminarmente devemos lembrar que a implanta\u00e7\u00e3o do SISREF no Inmetro se deu por uma obriga\u00e7\u00e3o imposta aos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. N\u00e3o se trata, portanto, de iniciativa ou desejo do pr\u00f3prio Inmetro. Nesse momento, o sistema de registro eletr\u00f4nico de frequ\u00eancia \u00e9 uma novidade, tanto para a Diraf\/Cogep quanto para os servidores e, em raz\u00e3o disso, podem ocorrer esquecimentos ou marca\u00e7\u00f5es equivocadas (especialmente no intervalo para refei\u00e7\u00e3o), as quais podem ser sanadas pelas chefias imediatas mediante o registro de c\u00f3digos espec\u00edficos. Acredita-se que a habitualidade no uso do sistema implicar\u00e1 \u2013 como \u00e9 corriqueiro nesses casos \u2013 na elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o significativa dos esquecimentos e equ\u00edvocos de marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O importante \u00e9 que o servidor, percebendo que se equivocou, fa\u00e7a o registro\/justificativa no sistema e, al\u00e9m disso, por precau\u00e7\u00e3o, comunique a chefia imediata por outros meios, como por mensagem de e-mail, por exemplo.<\/p>\n

Vale lembrar que o intervalo tem dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1(uma) hora. O sistema n\u00e3o permite que o registro de retorno do intervalo ocorra antes de 45 minutos de seu in\u00edcio. Ap\u00f3s 45 minutos o sistema permite o registro; todavia, se realizado entre 45 e 60 minutos, o sistema considerar\u00e1 que o intervalo realizado foi de 60 minutos. Por exemplo: se o servidor iniciou o intervalo \u00e0s 12 horas, s\u00f3 conseguir\u00e1 registrar o retorno a partir de 12h45min; por\u00e9m, se fizer esse registro, por exemplo, \u00e0s 12h45min, ou 12h48min, ou 12h55min, o sistema registrar\u00e1 o hor\u00e1rio de 13 horas (1 hora de intervalo).<\/p>\n

Trata-se, mais uma vez, de regra do sistema<\/strong>, do mesmo modo que \u00e9 uma regra do sistema a impossibilidade da chefia alterar ou cancelar o registro realizado pelo servidor, caso este ocorra de forma equivocada.<\/p>\n

Quanto ao n\u00e3o funcionamento do wifi (ou sua limita\u00e7\u00e3o), voltamos a esclarecer que o servidor pode registrar sua frequ\u00eancia em sua esta\u00e7\u00e3o de trabalho, ou nos totens instalados no Sesao, ou, alternativamente, pelo celular utilizando a rede do Inmetro.<\/p>\n

Assim, a informa\u00e7\u00e3o de que \u201ctem que ser usado o celular pessoal<\/em>\u201d para o registro de frequ\u00eancia est\u00e1 equivocada. Utilizar o celular \u00e9 apenas uma alternativa, podendo o servidor \u2013 repetimos \u2013 utilizar sua pr\u00f3pria esta\u00e7\u00e3o de trabalho ou os totens instalados no Sesao.<\/p>\n

N\u00e3o comungamos do entendimento de que \u201co programa \u00e9 feito de modo a sempre prejudicar o servidor que trabalha presencialmente<\/em>\u201d, at\u00e9 porque o controle de frequ\u00eancia j\u00e1 existia, com o preenchimento manual da folha de frequ\u00eancia mensal. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que, agora, esse controle \u00e9 eletr\u00f4nico, cabendo ao servidor efetuar seus registros por meio do SISREF.<\/p>\n

4 \u2013 Casos de adicional de insalubridade<\/strong><\/p>\n

Consta de seu Of\u00edcio ASMETRO n\u00ba 017\/2022 que \u201cservidores que trabalham em ambiente insalubre n\u00e3o podem<\/strong> aderir ao PGRI<\/em>\u201d (grifos nossos). Permita-nos uma corre\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve qualquer impedimento para que servidores nessa situa\u00e7\u00e3o aderissem ao PGPRI. Por\u00e9m, aderindo, deixariam de receber os adicionais: trata-se de uma condi\u00e7\u00e3o estabelecida pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 65, de 30 de julho de 2020 e ratificada pela Nota Conjunta 16\/2021\/ME, do \u00f3rg\u00e3o central do SIPEC.<\/p>\n

Essa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi fixada pelo Inmetro, a quem coube, na realidade, adequar sua Portaria n\u00ba 54, de 11\/02\/2022, \u00e0s diretrizes no ME (IN65, de 30\/07\/2020) e do SIPEC (Nota Conjunta 16\/2021\/ME).<\/p>\n

Informamos, entretanto, que  ainda assim o Inmetro encaminhou questionamento complementar ao ME sobre a aplica\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o dada pelo \u00d3rg\u00e3o Central, como pode ser observado no Of\u00edcio 12 (SEI <\/a>1133324<\/span>), vinculado ao SEI 0052600.009967\/2020-43.<\/p>\n

5 \u2013 Casos m\u00e9dicos<\/strong><\/p>\n

O disposto no art. 18 da Portaria n\u00ba 521, de 30 de dezembro de 2021, decorre da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2, de 12 de setembro de 2018, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 13 de setembro de 2018. Nesse ponto, vale chamar a aten\u00e7\u00e3o para o que disp\u00f5e o \u00a72\u00ba do mesmo art. 18 da Portaria n\u00ba 521.<\/p>\n

Nesse caso, mais uma vez, a norma do Inmetro apenas deu cumprimento ao que estabelece norma superior, emanada pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o\/Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas.<\/p>\n

Quanto ao argumento de que \u201cn\u00e3o se compreende, neste caso, porque os servidores que aderiram ao PGRI n\u00e3o precisam registrar presen\u00e7a, mas os que trabalham, presencialmente, al\u00e9m de terem que registrar a presen\u00e7a, em princ\u00edpio devem compensar este tempo<\/em>\u201d, cabe esclarecer que s\u00e3o dois sistemas de trabalho diferentes.<\/p>\n

O Programa de Gest\u00e3o, fundamentado na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 65, de 30 de julho de 2020 e nas Portarias n\u00ba 54 e n\u00ba 132, de 11 de fevereiro de 2022 e 23 de mar\u00e7o de 2022, respectivamente, adota sistema de acompanhamento e monitoramento \u201cpor entrega\u201d, \u201cpor resultado\u201d, ao passo que o sistema tradicional permanece adotando o sistema de cumprimento estrito da jornada de trabalho. Por esta raz\u00e3o, inclusive, os participantes do PGPRI est\u00e3o dispensados do registro eletr\u00f4nico de frequ\u00eancia no SISREF, enquanto os n\u00e3o participantes sujeitam-se ao registro eletr\u00f4nico e a todas as regras dispostas na Portaria n\u00ba 521, de 30 de dezembro de 2021.<\/p>\n

Quanto \u00e0 proposta de publica\u00e7\u00e3o de Portaria, pelo Inmetro, permitindo \u201caos servidores que n\u00e3o aderiram ao PGRI um dia<\/u> em que possam ser resolvidos problemas pessoais, sem haver necessidade de compensa\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, esclarecemos n\u00e3o haver previs\u00e3o legal para tanto, n\u00e3o podendo ser expedida Portaria nesse sentido, sob pena de responsabilidade do Presidente do Inmetro.<\/p>\n

6 \u2013 Periculosidade<\/strong><\/p>\n

Em seu consta que \u201co Inmetro publicou uma portaria depois do edital, na qual isenta completamente a necessidade de bater o ponto eletr\u00f4nico, mesmo em trabalho presencial, de quem optou pelo teletrabalho. Modificando assim a orienta\u00e7\u00e3o e entendimento do ME<\/strong><\/em>.\u201d<\/p>\n

Inicialmente, devemos salientar que as Portarias n\u00ba 54, de 11\/02\/2022, e n\u00ba 132, de 23\/03\/2022, seguem rigorosamente<\/strong> as orienta\u00e7\u00f5es e regras do Minist\u00e9rio da Economia. Inclusive, para se chegar \u00e0 Portaria n\u00ba 132, foram realizadas conversas, reuni\u00f5es e alinhamentos com a equipe do ME respons\u00e1vel por oferecer suporte aos \u00f3rg\u00e3os na implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o.<\/p>\n

Dessa forma, se h\u00e1 o entendimento de que a Norma do Inmetro para o PGPRI descumpre alguma orienta\u00e7\u00e3o ou entendimento do ME, solicitamos que aponte quais s\u00e3o esses descumprimentos e qual o fundamento normativo para se chegar a essa conclus\u00e3o.<\/p>\n

Quanto \u00e0 proposta de publica\u00e7\u00e3o de Portaria, pelo Inmetro, estabelecendo o \u201cpagamento de periculosidade para quem est\u00e1 em trabalho remoto<\/em>\u201d, devemos lembrar o instituto da hierarquia das normas, segundo o qual norma inferior n\u00e3o pode descumprir norma superior. No presente caso, Portaria do Inmetro n\u00e3o pode descumprir norma expedida pelo Minist\u00e9rio da Economia (IN 65) e pelo \u00f3rg\u00e3o central do SIPEC (Nota Conjunta 16\/2021\/ME), sob pena de responsabilidade do Presidente do Inmetro.<\/p>\n

Por oportuno, seguimos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o caso necessite de informa\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n\n\n\n
Anexos: <\/td>\nI – Of\u00edcio n\u00ba 12\/2022\/Cogep\/Diraf-Inmetro . <\/p>\n

Oficio_1184041_Oficio_12_2022_Cogep_Diraf_Inmetro (1)<\/a><\/span><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

  <\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
SEI_Inmetro – 1179068 – Of\u00edcio<\/a><\/span><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\"logotipo\"   <\/td>\nDOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE COM FUNDAMENTO NO
\nART. 6\u00ba, \u00a7 1\u00ba, DO DECRETO N\u00ba 8.539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 EM
\n18\/04\/2022, \u00c0S 16:27, CONFORME HOR\u00c1RIO OFICIAL DE BRAS\u00cdLIA, POR<\/td>\n<\/tr>\n
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR<\/td>\n<\/tr>\n
Presidente<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\n

 017-2022-OF-ASMETRO-PR. >>> O PGRI e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sisref<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao Senhor SERGIO BALLERINI Presidente Associa\u00e7\u00e3o do Servidores do Inmetro – SI Av. Nossa Senhora das Gra\u00e7as, 50, Xer\u00e9m – Pr\u00e9dio 32, bloco II CEP 25250-020 \u2013 Duque de Caxias\/RJ Assunto: Resposta ao Of\u00edcio 17\/2022 Asmetro. Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, reportamo-nos ao Of\u00edcio ASMETRO n\u00ba 017\/2022, que apresenta questionamentos acerca do Programa de Gest\u00e3o por Resultados do Inmetro e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":69733,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133,154],"tags":[],"class_list":{"0":"post-69730","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-noticias-relevantes"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/1466473_1005.jpg?fit=1408%2C616&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69730"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69730\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}